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Soja e Amazônia - novos paradigmas

postado em 06/09/2006

A soja é a fonte mais barata de proteína do mundo. O complexo soja ocupa o primeiro lugar na nossa pauta de exportações, gerando tecnologia, riqueza e empregos do Rio Grande do Sul ao Maranhão.

A três meses do segundo aniversário do novo Código Florestal, uma séria divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura faz mais do que atrasar o processo de regularização ambiental das propriedades. Travada nos bastidores, a disputa pode comprometer o tamanho da recuperação de vegetação nos [...]

No 5º Congresso Brasileiro de Agribusiness, promovido pela Abag (Associação Brasileira de Agribusiness), que conta com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, será a discutida a agenda de propostas do setor a ser entregue aos candidatos que disputarão a eleição para presidente da República este ano.

Segundo o último Censo Agropecuário, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 1/3 das pessoas que ocupam os estabelecimentos no campo é de mulheres. Para a inclusão dessa parcela da população no Cadastro Único (CadÚnico), instrumento do governo federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, foi assinado um acordo de cooperação técnica interministerial nessa terça-feira (12), em Brasília, durante a 53ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

O relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quinta-feira que poderá retirar do seu substitutivo a chamada 'moratória do desmatamento'. O deputado também está disposto a acatar a sugestão de agricultores familiares quanto a uma redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios, e defendeu ainda a simplificação da averbação da reserva legal.

Na leitura diária do Estadão, chamou-me a atenção o editorial de 15 de abril (A3) que defende a tese da politização do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O argumento defendido é baseado na análise dos recém-publicados documentos Comunicado da Presidência números 19 e 20, que discutem o emprego público no Brasil em comparação com outros países e a estrutura do nosso setor bancário.

Apesar de empenhado em adotar medidas para reduzir os impactos da crise financeira global sobre o campo, o governo recomendou, ainda que de forma preliminar, a elevação da tarifa antidumping nas importações do glifosato da China. Matéria-prima de agrotóxicos, o produto é amplamente usado nas principais culturas agrícolas, por produtores familiares e empresariais.

O governo decidiu alguns critérios para impedir o avanço do capital estrangeiro sobre as terras brasileiras. As aquisições de áreas por investidores do exterior terão que passar por um processo de aprovação prévia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os cartórios terão que informar a compra dessas terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras antes de emitir qualquer tipo de registro oficial.

As promessas da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, de não impor barreiras às importações de alimentos processados, foram recebidas com cautela pelo governo brasileiro. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, manifestou esperança de que os produtos brasileiros não sofram restrições. "Até onde fomos informados, houve uma reversão real do quadro", afirmou o ministro. Na sexta-feira (28), Cristina se reuniu com o presidente Lula, no Rio, e prometeu que não haverá barreiras.

As auditorias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para combater fraudes em leite, carne de aves e pescado foram intensificadas em 2009. No caso do leite, foram 27, contra 16 em 2008. Dessas, três apresentaram irregularidades, como indícios de fraudes ou reincidência de estabelecimentos que descumpriam a legislação. No setor de carne de aves, dados apontam que foram coletadas, neste ano, 556 amostras de produtos contra 270 no ano passado. Os resultados indicam redução de 20% nas não conformidades encontradas em 2009.

As esperadas mudanças no segundo escalão e nas empresas estatais ameaçam deixar o setor rural sem alguns de seus principais formuladores na política agrícola. No momento em que produtores e industriais reclamam mais mediação do Estado, além de uma ampla reforma das regras de financiamento e comercialização, estão no jogo político cargos-chave nos ministérios da Agricultura, Fazenda, Desenvolvimento Agrário, na Conab e Banco do Brasil.

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

Vinte mil produtores rurais e representantes da sociedade civil de todos os Estados brasileiros estarão reunidos nessa terça-feira (5), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para defender junto ao Congresso Nacional a votação urgente da proposta que atualiza o Código Florestal brasileiro.

Devido a grande demanda por crédito nos dois primeiros meses (julho e agosto) da safra 2009/10, o Banco do Brasil já conversa com o governo sobre a possibilidade de aumentar o volume a ser ofertado para o setor agrícola. A previsão inicial para financiamento da atual safra pela instituição, de R$ 39,5 bilhões, levava em conta um crescimento de 30% em relação ao período anterior, mas há expectativa de que o aumento seja de pelo menos 40% até o fim do ano.

Eleito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma âncora verde fundamental para sustentar o crescimento da economia nos dois últimos anos de seu mandato e minimizar o impacto da crise mundial, o setor do agronegócio terá uma nova injeção de recursos nos próximos dias.

O comércio bilateral entre Brasil e Rússia será ampliado e vai ganhar mais peso daqui para frente. A avaliação é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. Ele chefia a missão oficial brasileira que está em Moscou para negociações com autoridades russas e a instalação do Comitê Consultivo Agrícola Brasil-Rússia. Nesta segunda-feira, 11 de outubro, ele e a ministra da Agricultura da Rússia, Elena Skrínnik, assinaram o memorando de entendimento para a instalação do órgão bilateral.

Representantes da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) e Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), reuniram-se, na quinta-feira (22), com os técnicos dos Ministérios da Agricultura e Terras, da Saúde e da Alimentação da Venezuela para tratar de temas agropecuários de interesse bilateral.[...]

O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu. De acordo com a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda.

A idéia é implementar o novo sistema em três anos e formalizar o segmento agropecuário a partir da transformação das propriedades rurais em empresas (pessoas jurídicas) para dar mais transparência fiscal ao setor. "Não podemos ficar mais com este modelo, que se arrasta há 20 anos. Queremos um modelo mais transparente e justo", salientou Kátia Abreu.

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