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Começa neste final de semana, na Itália a reunião do G-8 para discutir assuntos agrícolas. Na reunião do G-8 com os emergentes, a expectativa é de definição de uma agenda que passa também por luta contra a especulação no setor agrícola, encorajamento aos investimentos nos países pobres e melhora na produtividade agrícola e na cadeia alimentar.

Começou ontem (23) o segundo módulo, "Fase de Cria", do curso "Sistema de Produção de Ovinos de Corte", oferecido para cerca de 30 instrutores do Senar. As aulas são ministradas por seis profissionais da Embrapa Caprinos e Ovinos. A iniciativa, realizada em três módulos, em conjunto com o Senar e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), proporcionará a disseminação dos conhecimentos sobre ovinocultura de corte para três regiões do país, somando 13 estados.

O trabalhador sem terra ou o pequeno agricultor que tomar recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, o chamado Banco da Terra, poderá ter 35 anos para quitar a dívida e não 20 anos, como prevê a lei em vigor. A ampliação do prazo está no substitutivo do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ao projeto (PLC 42/2012 - Complementar), aprovado nesta quinta-feira (20) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A proposição segue agora para Plenário.

Projeto que consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal foi aprovado nesta quinta-feira (29) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto reúne 14 normas legais: sete leis, dois decretos e três decretos-lei, além de dois artigos de outras duas leis. O autor da proposta, senador Antonio Russo (PR-MS), argumenta que a consolidação das leis é necessária para sintetizar o conteúdo das normas e dar maior harmonia à legislação que trata do tema.

Foi aprovado ontem (16), pela Comissão de Agricultura da Câmara, um projeto de lei para separar os critérios de produtividade da terra exigidos de donos de imóveis rurais em processos da reforma agrária. O texto ajuda a reduzir a pressão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre os produtores rurais pelo cumprimento simultâneo dos chamados graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência na exploração (GEE).

Comissão mista aprova MP dos portos

postado em 25/04/2013

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) aprovou ontem (24) à tarde o projeto de lei de conversão proposto pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A proposta seguirá para o Plenário da Câmara.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai apurar denúncias relativas a abatedouros que operam sem condições de higiene e sem cuidados ambientais. A fiscalização foi proposta pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), por meio da Proposta de Fiscalização e Controle 117/13, que foi aprovada pela comissão na semana passada.

Como resposta à iniciativa ruralista de prorrogar mais uma vez a data-limite para a regularização de terras, o Ministério do Meio Ambiente encaminhará no início desta semana ao presidente Lula propostas de crédito, assistência técnica, mais prazo e menos burocracia para os produtores rurais se enquadrarem na lei e reflorestarem suas áreas.

O Brasil vai colher safra recorde de grãos. A pesquisa da produção no ciclo 2009/2010, divulgada na última quarta-feira (7) pela Conab, foi estimada em 146,31 milhões de toneladas. O resultado do sétimo levantamento do ano é o melhor da história, 8,3% superior às 135,13 milhões de toneladas da última safra. O bom regime de chuvas nas áreas de maior produção, a ampliação de área do milho de segunda safra e a antecipação do plantio da soja no estado de Mato Grosso foram os grandes responsáveis por este desempenho.

Governo, por meio da Agência Câmara de Notícias, detalha a respeito dos nove vetos da presidente Dilma Rousseff à MP do Código Florestal. Deputados ruralistas não concordam e criticam vetos. Frente Parlamentar da Agropecuária argumenta que a presidente "não soube valorizar o exaustivo trabalho realizado pelo Congresso Nacional" na elaboração do código.

Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta [...]

O Plenário do Congresso Nacional aprovou, no final da noite de ontem (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Para que a matéria pudesse ser votada, o governo teve que atender várias reivindicações da oposição, entre as quais um aumento de recursos para a saúde da ordem de R$ 2,2 bilhões, e a destinação de R$ 1,7 bilhão à Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.

Os representantes da alta cúpula da equipe econômica do governo estiveram reunidos ontem (20), em São Paulo, a pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as decisões anunciadas após o encontro pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está a de aumentar de 65% para 70% a parte da poupança rural direcionada à agricultura, de forma a disponibilizar mais recursos para o setor.

O conselho do Carrefour aprovou um plano controverso proposto pela empresa de investimento brasileira Gama para combinar os ativos do grupo varejista francês com os do Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição, ou CBD). A fusão criaria a maior empresa de varejo do Brasil e tem gerado hostilidade com o também francês Casino, que divide o controle do Pão de Açúcar com a família Diniz. "O conselho de diretores considerou que essa proposta criará valor para o Carrefour e o CBD, bem como para seus acionistas, e acredita, nessas condições, que os méritos do projeto vão favorecer um consenso", informou o Carrefour em um comunicado.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento abriu consulta pública, pelo período de 60 dias, para receber sugestões ao projeto de Instrução Normativa que aprova as medidas destinadas a identificar, relatar e monitorar os eventos adversos de produtos de uso veterinário registrados no órgão.

Para 2007, o setor de alimentos indica tendência positiva e se apresenta como uma das melhores opções de investimento. Após um início de ano ruim, devido à queda da demanda por carne de frango em função da gripe aviária, as vendas já apresentaram recuperação no segundo semestre de 2006.

O Banrisul e o Marfrig devem firmar convênio para oferecer a criadores gaúchos uma linha de crédito para financiar a compra de ovinos para engorda. A proposta deve ser concluída em tempo para a temporada de verão. De acordo com o diretor do banco, Bruno Fronza, o projeto está em fase avançada.

Cooperativas agropecuárias, em todo o País, deverão ser beneficiadas com recursos da ordem de R$ 1 bilhão para o financiamento de capital social (cotas partes). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nessa quinta-feira (2), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a elaborar voto que será encaminhado ao Conselho Monetário Nacional (CMN), até 30 de outubro, após entendimento com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O governo lançará seu plano para a safra 2009/10, que começa oficialmente em julho, com um novo programa de capitalização das cooperativas agropecuárias, aumento de limites de crédito e redução de juros. Também deve ser criado um sistema de proteção de preços ("hedge") subsidiado pelo Tesouro Nacional.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e outros líderes mundiais, se uniram neste domingo (15) para discutir planos para tentar evitar fracasso na cúpula sobre o clima em Copenhague, em dezembro, que adiariam os acordos até 2010 ou mais. "Em vista do fator tempo e da situação dos países individualmente, precisamos, nas próximas semanas, focar o que é possível e não deixar nossa atenção ser desviada para o que não é possível," disse aos líderes o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen.

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