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Bombardeado ontem (24) por cinco horas em uma audiência na Câmara, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc pediu desculpas aos grandes produtores por tê-los chamado de "vigaristas" no mês passado. Mas o recuo não evitou que levasse o troco na mesma moeda dos integrantes da bancada ruralista, que cobraram sua demissão do governo federal e o chamaram de "maniqueísta".

Audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai discutir, nesta quinta-feira (10), a cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Brasil. A iniciativa é do presidente da comissão, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), e a reunião está marcada para as 9h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

No dia 25 de setembro acontecerá a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, por solicitação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos. O objetivo é propor um Plano Nacional de Desenvolvimento da Caprinovinocultura que contemple políticas e estratégias para o setor, coordenando as ações entre os diversos segmentos e permitindo o desenvolvimento organizado e sustentável.

Está agendada para o próximo dia 25 de setembro, Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados (CAPADR) por solicitação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O objetivo deste evento é propor a criação de um Plano Nacional de Desenvolvimento da Caprinovinocultura, que contemple políticas e estratégias para o setor, coordenando as ações entre os diversos segmentos.

O presidente do grupo francês Casino, Jean Charles Naouri, se reuniu na noite desta segunda-feira com Luciano Coutinho, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para reforçar sua posição contrária à fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. A reunião foi reservada e os executivos não deram entrevista à imprensa após o encontro.

Os produtores iniciaram uma inédita onda de antecipação de pagamentos de suas dívidas. Acostumado aos pedidos de rolagem das dívidas, o Banco do Brasil, maior operador de crédito rural do país, já registra "retornos voluntários" superiores a 10% dos empréstimos ao setor. O BB, cuja carteira rural soma R$ 75 bilhões, informa ter recebido 60% dos débitos renegociados em épocas de crise climática e de renda no período 2004-2007.

A CNA enxerga dois cenários que contribuem para essa orientação: o endividamento dos produtores (sem dinheiro, não pagam as parcelas vencidas e ficam sem a possibilidade de novos financiamentos bancários) e o fato de a crise internacional ter gerado não apenas a falta de crédito, mas também a diminuição no consumo.

O novo Código Florestal pode incluir incentivos econômicos aos proprietários das terras para estimular a manutenção e recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal (RLs). A criação desses mecanismos recebeu apoio dos senadores ontem (15) durante audiência pública conjunta nas comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. A intenção dos parlamentares é incluir no projeto de lei formas distintas de remunerar produtores que mantenham, de pé, as parcelas de vegetação protegidas por lei em suas propriedades.

Com o propósito de buscar apoio do Ministério Público para combater o abate clandestino de suínos, caprinos e bovinos em São Luís (MA), o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França, realizou, na última quarta-feira (12), visita institucional à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos. De acordo com o titular da Semapa, a situação dos abatedouros clandestinos é preocupante por se tratar de uma questão de meio ambiente e principalmente de saúde pública.

A AgriPoint, empresa com 9 anos de existência, alcançou neste mês de outubro, a marca de 170.000 cadastros em seus portais BeefPoint, MilkPoint, FarmPoint e CaféPoint, reunindo usuários do Brasil e de diversos países do mundo.

Em audiência pública, nesta terça-feira (13), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre projeto que estabelece subsídio anual a produtores rurais, especialistas pedem zoneamento ecológico-econômico do País e políticas de garantia de renda.

Deputados cobraram ontem (27) uma resposta do Executivo com relação à falta de recursos para o seguro rural, durante audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Neste ano, o governo federal destinou cerca de R$ 174 milhões para o seguro rural, uma redução superior a 30% em relação ao ano passado, quando esse valor chegou a R$ 253 milhões.

Stephanes disse que o governo está preocupado em fazer com que as mais recentes linhas de crédito disponíveis para a agroindústria cheguem ao tomador final. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que não quer mais reunião sobre esse assunto, mas uma solução." Segundo Stephanes, a visão do presidente Lula é que este é um momento de anormalidade e exige maior disposição dos agentes financeiros para correr risco.

O Ministério da Agricultura (Mapa) avalia que a atual legislação sobre compra de terras por estrangeiros no país "não está clara", dificulta a vinda de investidores e traz "insegurança jurídica". Na contramão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entende que a atual lei, de 1971, "é boa e controla bem" essas aquisições.

Em audiência pública nesta terça-feira (27) no Senado, o pesquisador Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), afirmou que a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) deve lançar na sexta-feira um documento defendendo mudança em 10 pontos da reforma do Código Florestal. A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e ainda tem que passar por mais três comissões: Ciência e Tecnologia, Agricultura e Meio Ambiente.

O Comitê Assessor Externo (CAE) da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral, CE) realiza audiência pública no próximo dia 2 de julho, em Coronel Pacheco (MG). O tema abordado será "Ações de pesquisa da Embrapa Caprinos e Ovinos no Sudeste brasileiro".

O engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves defendeu nesta terça-feira, 8, durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, a criação de um índice novo em substituição ao índice de produtividade da terra, cuja atualização está sendo discutida pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Ele salientou que, se o índice em vigor hoje for apenas atualizado, é preciso que passe para um patamar "muito inferior" ao que está sendo estudado. "Se não fizermos isso, poderemos estar puxando a agricultura para o buraco", afirmou.

Quatro ex-ministros do Meio Ambiente que participaram como convidados de audiência conjunta das comissões de Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Senado criticaram o texto do projeto de lei sobre o Código Florestal aprovado em maio deste ano pela Câmara dos Deputados. Na opinião do ex-ministro Carlos Minc, trata-se muito mais de uma lei sobre o uso da terra, que visa a solucionar o problema do passivo ambiental dos produtores rurais.

Uma audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional discutirá os impactos que podem ser gerados com o financiamento do Banco Mundial (Bird) para expansão da pecuária na Amazônia. A data ainda não foi definida.

O agronegócio brasileiro não cresce mais por falta de capacidade portuária para escoamento, problema que dificulta a produção agropecuária em algumas regiões do País. O alerta foi feito pelo consultor de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, realizada, nesta terça-feira (05/07), para debater os problemas do sistema portuário nacional.

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