Você está em: Resultado da busca

Resultados para "direitos"

Mostrando conteúdos: 41 - 60 de 89 para "direitos"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 [Próxima]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

Ao final da primeira quinzena de outubro, a Dorper Campo Verde realizou, em Jarinu (SP), o Concurso Borrega do Futuro, competição entre borregas Dorper e White Dorper, de quatro a doze meses de idade. A baixa idade para participação tem um motivo especial: revelar futuras campeãs de pista. Cerca de 50 criadores estiveram no espaço de eventos da fazenda, participando do julgamento ou disputando lotes no leilão realizado após o término da mostra, no dia 13. Exatos 144 animais passaram pela pista e leilão.

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Muitos empregadores, costumam ter dúvidas no momento de contratação e demissão de funcionários no campo. É comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

À frente de uma articulação para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reuniu-se na última quarta-feira (11/09) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. "A ausência de uma lei disciplinando o trabalho terceirizado está trazendo insegurança jurídica e falta de competitividade aos produtores e trabalhadores brasileiros", alertou a senadora, em defesa da "modernização das leis trabalhistas, preservando os direitos dos trabalhadores".

Após causar impacto entre os cientistas na década de 1970, o conceito de bioeconomia refluiu para ressurgir nestes últimos anos - sob o nome de "nova bioconomia" - em razão do impacto econômico já observado e das expectativas de impacto futuro das tecnologias produzidas pela biociência. O quê há de comum entre essas duas bioeconomias: a "nova" e a "velha"? Será que esta deve ser arquivada em benefício da primeira?

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres. A falta de conhecimento das leis brasileiras que regulamentam o trabalho rural é a principal causa do enorme número de processos trabalhistas.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, divulgou nota neste sábado rebatendo as acusações veiculadas pela revista Veja. Na edição deste final de semana, a revista publicou uma matéria de capa, intitulada "A praga da corrupção", apontando supostas irregularidades cometidas por Wagner Rossi. "Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação", diz o ministro. "É uma campanha orquestrada com interesses políticos".

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente receberá nesta segunda-feira (26) a primeira reunião do órgão executor da Rede Estadual de Direitos Animais (REDA). O decreto número 10557, que regulamenta a elaboração e a implantação da política estadual de direitos dos animais no Paraná foi assinado pelo governador Beto Richa, dia 1º de abril de 2014. A medida alcança todo tipo de animal, mas principalmente os domésticos, como cães e gatos, além de cavalos, porcos, cabras e coelhos.

A Câmara analisa proposta do deputado César Halum (PSD-TO) que autoriza a produção de defensivos agrícolas genéricos. Segundo o projeto (PL 4166/12), a fabricação de herbicidas e insumos agrícolas genéricos - equivalentes a outro produto anteriormente registrado - dependerá de critérios a serem estabelecidos pelo Ministério da Agricultura.

A indústria de lã da Austrália está novamente sofrendo pressão para abandonar a técnica cirúrgica denominada "mulesing", que visa prevenir a ocorrência de miíases. O procedimento, considerado muito doloroso, consiste em caudectomia e envolve a remoção da pele com rugas da região perianal e da cauda a fim de tensionar e ampliar a área sem lã. A pressão está sendo feita por alguns gigantes do setor de varejo do mundo.

A subcomissão que analisa o processo de aquisição de áreas rurais por estrangeiros aprovou na terça-feira (22) o parecer do deputado Marcos Montes (PSD-MG) sobre o tema. O texto aprovado, apresentado inicialmente como um voto em separado, propõe a apresentação de um projeto de lei para disciplinar a aquisição, o arrendamento e o cadastro de imóvel rural por pessoas físicas estrangeiras e por empresas com sede fora do Brasil.

A produção das mulheres da agricultura familiar poderá ter prioridade nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). É o que determina proposta aprovada na última quinta-feira (15) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que segue agora para exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Os títulos do agronegócio tornaram-se este ano uma das principais alternativas de crédito para as agroindústrias, que enfrentam forte escassez de financiamento desde o estouro da crise financeira, há um ano. Nos primeiros oito meses de 2009, o registro de financiamentos por meio desses papéis somou R$ 33,37 bilhões e pode ultrapassar R$ 50 bilhões até dezembro.

Após anunciar uma nova linha de crédito no valor de R$ 10 bilhões para ajudar agroindústrias com problemas de capital de giro, o governo definiu alguns critérios internos para a concessão desses empréstimos. A orientação é usar a linha somente para reforçar o caixa de empresas e cooperativas, garantindo o pagamento de fornecedores de matéria-prima, como pecuaristas e produtores de cana, e de direitos trabalhistas.

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro. Problemas assim podem acontecer com qualquer um, basta ter funcionários trabalhando em sua propriedade rural. A falta de conhecimento das leis brasileiras que regulamentam o trabalho rural é a principal causa do enorme número de processos trabalhistas.

Os produtores rurais argentinos voltaram às estradas em protesto contra os impostos sobre as exportações de soja. O movimento começou sábado (21), vai durar uma semana e pretende interromper a comercialização de grãos e carne. Só caminhões com leite, frutas e hortaliças estão autorizados a passar pelos piquetes armados pelos agricultores com tratores, máquinas agrícolas, pneus, cordas e animais.

Até o final desta semana, o Ministério da Agricultura deve divulgar um documento de orientação para que produtores possam amenizar os efeitos da estiagem. "A ideia é que ele sirva de instrumento para a assistência técnica facilitar o uso dos mecanismos que estão disponíveis e previstos no Manual do Crédito Rural", explica o secretário de Política Agrícola, Caio Rocha. Entre as possibilidades previstas em lei estão a prorrogação de dívidas em caso de constatação de incapacidade de pagamento.

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

Mostrando conteúdos: 41 - 60 de 89 para "direitos"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 [Próxima]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed