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Estamos chegando no mês de outubro de 2010 e muitos produtores rurais nem pensaram sobre o seu Imposto de Renda que será entregue em 2011. Várias justificativas são dadas por parte dos produtores rurais para ainda não terem estruturado o seu Imposto de Renda 2010/2011.

O engenheiro agrônomo, produtor e instrutor do SENAR/MT Giorgi Kuyumtzief, de Tangará da Serra, Mato Grosso, enviou um comentário ao artigo "Capacitação de mão de obra. Será que o problema é esse?". Acesse e leia a carta na íntegra.

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

A desoneração das importações promete abrir um novo capítulo para a indústria de processamento e para a própria ovinocaprinocultura na região. Explica-se: a esperada dinamização da atividade vai conferir maior competitividade às indústrias, que deverão ampliar escalas de produção, abrindo espaço para a aquisição do produto brasileiro.

O crescimento do rebanho de ovinos do Brasil, ao longo dos anos, não foi acompanhado de estímulo oficial. As recentes tentativas particulares de organizar e incentivar uma atividade que se mostra economicamente promissora esbarram, porém, em conflitos decorrentes da tentativa de mudança do ambiente institucional nessa cadeia produtiva. Na ovinocultura ainda vigora um arranjo institucional que privilegia o contato direto entre produtor e consumidor, em detrimento de implicações fiscais e sanitárias. Ademais, a negociação entre o produtor e as indústrias legalizadas é altamente conflituosa, pois ocorre em ambiente de desconfiança entre ambas as partes.

Quanto mais a massa de silagem é porosa, mais facilmente o ar poderá penetrar no seu interior, portanto, a redução da porosidade é a prerrogativa principal para conter perdas por deterioração aeróbia. Além deste fato, quanto mais matéria seca (MS) é estocada dentro de um mesmo volume, menores serão os custos fixos de armazenamento por unidade de MS.

Há fortes evidências de que o limite superior da extração de recursos da sociedade brasileira pelo governo foi atingido. Já a Medida Provisória 232 - que em 2005 pretendia elevar os tributos das empresas prestadoras de serviços - havia sofrido tal rejeição que o governo acabou por desistir de sua aprovação no Congresso. No final de 2007, o Senado viu-se em condições políticas de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional que prorrogava a CPMF. A estratégia atual do governo de substituir aquela contribuição por uma elevação do IOF e do CSLL sobre o setor financeiro novamente se dá num clima político muito desfavorável.

No Brasil, o Leão tem aumentado a sua voracidade e novas caças caem em suas garras todos os anos. O Leão está cada vez melhor preparado para encontrar a sua caça, ao mesmo tempo em que esta se encontra, muitas vezes, despreparada para enfrentá-lo. A caça dorme tranquila, por não conhecer bem o potencial do Leão, ou por estar mal informada de como o mesmo age.

A discussão é a seguinte: o governo federal está elaborando um zoneamento agroecológico e a partir dele, e com base no aprimoramento do zoneamento agropecuário tradicional, vai elaborar ações para que a ocupação do território brasileiro, por meio da produção agropecuária, se dê em bases ambientalmente mais sustentáveis. Embora seja prematuro julgar o que vem por aí como resultado, o momento ainda permite discussões de cunho conceitual sobre implementação de políticas que emergirão a partir desse trabalho.

O Banco do Brasil retomou ontem (07), grande parte dos empréstimos para o setor rural, suspensos na última sexta-feira, por causa da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas as linhas Pronaf Custeio e o desconto de promissórias ainda estão suspensos, mas podem ser retomados hoje (08).

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.

ITR é o patinho feio dos impostos

postado em 11/10/2010

Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.

O governo de São Paulo decidiu reduzir de 7% para zero a alíquota do ICMS que incide na produção e comercialização de carnes. A medida entra em vigor na próxima terça-feira (01/09). Na prática, a medida dá aos frigoríficos instalados em São Paulo maior competitividade em comparação aos de outros estados.

Os serviços sanitários uruguaios já enviaram à União Européia (UE) o dossiê com a documentação necessária para começar a negociar a entrada de carne ovina com osso a este mercado. Até hoje, a UE é um dos principais compradores de carne ovina - o outro é o Brasil -, mas o produto uruguaio só é enviado desossado e maturado, requisito imposto pelos europeus para se proteger contra a entrada do vírus da febre aftosa.

A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul publicou nos últimos meses, portarias elevando a pauta fiscal de vários produtos agropecuários. "A elevação da pauta fiscal definida sem seguir os critérios de preço do mercado prejudica a competitividade", analisa a assessora econômica da Federação da Agricultura e Pecuária de MS - FAMASUL, Adriana Mascarenhas. A economista defende que o Governo Estadual deve consultar as instituições que trabalham com a comercialização dos produtos agropecuários para ter uma referência real do preço de mercado.

O zootecnista da Emater e leitor do FarmPoint Genildo Fonseca Pereira Grancindo, do Rio Grande do Norte, mandou uma carta complementando a noticia "RN: APASA decide cota de leite de cabra", publicada no dia 8 de dezembro. O leitor comenta que a APASA recebe do Governo do Estado uma cota de leite bem inferior a produção de leite coletada e isso obriga a associação a tomar medida de retrocesso, que limita a produção diária dos produtores.

A partir deste sábado (1º de novembro), produtores mineiros de ovinos e caprinos estarão isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a comercialização de animais vivos, nas transações interestaduais. A isenção é um benefício importante para fomentar a atividade e atrair frigoríficos para o Estado.

Cadastro Ambiental Rural

postado em 07/01/2014

Os agricultores do Brasil receberam um presentão de ano-novo: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Terão, doravante, de desembrulhar o pacote completo do Código Florestal, regularizando suas propriedades rurais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Instituído pela nova legislação, o CAR promete [...]

Autor discorre por que o Brasil poderia ser uma superpotência do campo. "Existe, sim, um problema cultural entre nós, uma espécie de preconceito velado, que vem causando prejuízo ao longo dos anos. Apresentamos condições suficientes para que o país lidere a produção e a venda de alimentos no mundo."

Seção Conjuntura de Mercado: No médio prazo, espera-se que os preços internacionais se mantenham elevados uma vez que a produção europeia e norte-americana continua a cair e a população com renda moderada a alta cresce em ritmo acelerado nas economias emergentes e em desenvolvimento, sustentando a demanda atual em níveis satisfatórios.

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