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A Austrália está rapidamente se tornando uma ameaça às exportações de carne da Nova Zelândia, especialmente aos mercados chave da Europa, pois está pressionando por um aumento em sua cota de carne de cordeiro para lá.

Farm Bill é mais do mesmo

postado em 26/05/2008

A Câmara dos Deputados e o Senado dos EUA aprovaram, por maioria absoluta, o texto da nova Lei Agrícola (Farm Bill) que entrará em vigor ainda este ano, com vigência até 2012. A lei é uma mescla dos projetos aprovados nas duas Casas no ano passado. A vitória com votos a favor acima de dois terços do total significa que o texto aprovado tem tudo para seguir adiante na forma desejada pelo Congresso, mesmo que o presidente George W. Bush decida vetá-la. Por razões que discuto a seguir, podemos esperar que o veto seja exercido. No entanto, Câmara e Senado podem anulá-lo, justamente porque o texto foi aprovado por maioria absoluta. Assim, podemos tomar o texto como a lei que entrará em vigor.

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou ontem o imposto de importação dos ácidos sulfúrico e fosfórico, usados na produção de fertilizantes para a agricultura. Os dois itens pagavam 4% de alíquota, mas agora fazem parte da lista de exceção à TEC (Tarifa Externa Comum, do Mercosul) e ficam isentos da cobrança por seis meses.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina na terça-feira (10) o substitutivo do PLS 8/2011 determinando que gastos com reflorestamento para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal poderão ser deduzidos do imposto de renda.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 848/11, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que suspende a retenção e o recolhimento da Contribuição Social Rural (o Funrural) incidente sobre a receita bruta referente à comercialização da produção rural e de fornecedores de bovinos para abate. A suspensão do pagamento valerá também para o recolhimento por sub-rogação (quando a empresa compradora recolhe a contribuição no lugar do produtor rural, pessoa física).

A concorrência com ovinos uruguaios e a queda dos preços do boi e do suíno após a aftosa, fizeram os valores dos cordeiros despencarem no Mato Grosso do Sul, prejudicando os ovinocultores do estado.

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) informou ontem ter chegado a um acordo preliminar com a Secretaria da Receita Federal para converter a declaração anual do Imposto de Renda em um ajuste quadrienal ou quinquenal em caso da transformação do produtor rural em Pessoa Jurídica. Ou seja, a ideia é que o produtor faça uma declaração a cada 4 ou 5 anos, considerando a média dos rendimentos no período anterior à declaração.

A crise internacional também deixou suas marcas no agronegócio brasileiro em 2012. Apesar da severa estiagem que atingiu estados do Sul e Nordeste do Brasil, o setor registrou safra recorde de 166,2 milhões de toneladas de grãos. Mesmo assim, seu PIB (Produto Interno Bruto) recuou na comparação com 2011, ficando em cerca de R$ 813 bilhões.

ITR - Previna-se!

postado em 28/09/2009

A declaração do ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) não costuma ser alvo de maiores preocupações dos proprietários e possuidores de imóveis rurais. O resultado dessa falta de atenção foi uma série de autuações nos últimos anos, a maior parte delas mediante autos de infração eletrônicos, patrocinada pela Receita Federal do Brasil. E as cobranças tendem a aumentar.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e os Sindicatos Rurais, lembra aos produtores rurais, pessoas jurídicas, que o prazo para o pagamento da Contribuição Sindical Rural do exercício 2014 encerra dia 31 de deste mês de janeiro.

A indústria de soja da Argentina já projeta redução da ordem de 2 milhões de toneladas na produção do grão do país nesta safra (2011/12) em relação à colheita passada, em função da seca que atinge há semanas alguns dos principais polos locais. Na cadeia do milho, há mais otimismo e permanece a aposta em um ligeiro crescimento da produção neste ano, ainda que o mercado internacional também acredite em quebra nessa frente.

Os criadores uruguaios de ovinos esperam a abertura do mercado norte-americano, tanto para a lã como para a carne. A Sociedad Uruguaya de la Lana (SUL) manteve gestões com o Governo e conseguiu o compromisso do presidente, Tabaré Vázquez, de dar prioridade ao tema. Espera-se que os EUA abram seu mercado para a carne e que dentro do TIFA (Acordo Estrutural de Comércio e Investimentos) se inclua um acordo de têxteis.

A intenção de consumo da classe média acelerou o ritmo no começo do ano, segundo levantamento da Fecomércio-RJ/Ipsos Hábitos de Consumo Brasileiro. Percentual de consumidores da classe C dispostos a consumir mais este ano ante o ano anterior subiu para 24% em janeiro de 2012, ante 15% em igual mês de 2011.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu que o governo federal pode prorrogar o prazo para os agricultores averbarem as reservas legais de suas propriedades em cartórios. Pelo decreto presidencial em vigor, o prazo se encerra em 11 de junho. A tarefa é considerada inexequível pelos pequenos agricultores porque envolve identificação de área por georeferenciamento.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que até 19 de dezembro o sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR) estará implementado em todos os Estados. O CAR é uma ferramenta [...]

A partir de segunda-feira (17) começam a valer três novas regras para conter a queda do dólar: eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% cobrado dos exportadores, fim da cobertura cambial e início da cobrança de 1,5% de IOF sobre o capital estrangeiro investido em renda fixa e títulos públicos. As medidas foram anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião no Conselho Monetário Nacional (CMN), mas especialistas não acreditam na valorização do dólar.

A partir de um convênio entre as prefeituras e a Receita Federal, os municípios passarão a receber 100% da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), em contrapartida aos atuais 50%.

A partir desta segunda-feira 20 de agosto, o programa ITR2012 estará disponível no site da receita federal. O prazo para apresentação da declaração vai até as 23h59min59s do dia 28 de setembro.

A NTC&Logística, associação que reúne as mais importantes empresas de transporte do Brasil, calcula que o diesel tenha peso de 40% nos custos do frete agropecuário, que em grande parte é feito em caminhões de porte pesado, os chamados "bitrens", percorrendo longas distâncias.

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

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