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A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

O bem-estar dos animais de produção, além de uma questão ética, precisa ser encarado como um desafio para conquistar e manter mercados. A comunidade científica brasileira vem se sensibilizando a respeito deste fato, especialmente nos últimos anos, quando os mercados consumidores têm passado a valorizar a ética na produção animal. No entanto, é preocupante que as pesquisas sobre avaliação econômica de sistemas que visam melhorar a qualidade de vida dos animais sejam nitidamente menos intensas para espécies de menor impacto para o comércio internacional. Trabalhos deste tipo são essenciais para viabilizar técnicas de criação menos agressivas aos animais e para agregar valor aos produtos, mesmo no mercado interno, e devem se estender a outras espécies.

Quem é contra privatização?

postado em 10/04/2007

Nada menos que 70% da população brasileira, segundo uma pesquisa realizada em outubro de 2006, é contra a privatização. Certamente, foi pelo fato de expressiva maioria da população brasileira ser contra privatizar empresas públicas, que o candidato Geraldo Alckmin perpetrou uma das cenas mais patetas e patéticas da última campanha presidencial.

A tributação na agropecuária

postado em 24/10/2006

Visando proporcionar o crescimento e o desenvolvimento no setor agrícola brasileiro, de forma a atrair maiores investimentos, a União e os estados têm empenhado seus esforços no sentido de reduzir a incidência de tributos de sua competência sobre a produção rural, sobretudo de bens que compõem a cesta básica e mercadorias destinadas à exportação.

Sistema agroindustrial ou cadeia produtiva pode ser definido como uma rede de interrelações sob diversos e variados níveis entre os agentes ou elementos institucionais que compõem, de alguma forma, o fluxo de produção de um determinado produto final, desde a sua produção primária até seu consumo. Nesse sentido, os produtos pecuários ovinos fazem parte de uma cadeia de valor que se inicia com a indústria de insumos e termina com o consumidor final, passando pela produção, industrialização e distribuição desses produtos.

A imprensa vem publicando no último mês, as reuniões que estão sendo realizadas entre a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o Governo Federal, onde entre outros assuntos, está sendo tratado a transformação das Propriedades Rurais em Empresas Rurais e a implantação de um SIMPLES RURAL com relação a parte tributária. Nos últimos anos a SAFRAS & CIFRAS entre seus serviços tem dado uma atenção especial exatamente a esta transformação que atualmente a CNA e o Governo Federal estão tratando, que é a transformação de Pessoas Físicas em Pessoas Jurídicas.

Confira um resumo do que foi discutido no painel "Carne Ovina" na 8ª edição da Semana da Caprinocultura e Ovinocultura Brasileiras (Secob) que está sendo realizada pela Embrapa Caprinos e Ovinos.

Seção SistemasO rebanho estimado em mestiçagem é de 50.000 cabeças. Calcula-se que existam cerca de 25.000 cabeças classificáveis como "puras de origem" (PO). O baixo número de exemplares da raça impõe um risco de extinção. Assim, ações que objetivem a preservação destes animais são importantes para que não seja perdido este material genético de forma definitiva (AVELAR, 2009).

A Exposição Rural Argentina desse ano, devido à crise que o setor de lã está atravessando, serviu como oportunidade para que os produtores agropecuários levassem suas reclamações à Comissão de Enlace. Talvez com menor repercussão do que tiveram outras atividades, a produção ovina também fez suas queixas.

O Frigorífico Anassara entregou ao Governo do Estado o plano de negócios junto à Comissão de Incentivo à Política Industrial (Copiai), apresentando os dados do empreendimento para abate de ovinos que será implantado em Rio Branco. O frigorífico será instalado no quilômetro 8 da estrada de Porto Acre, num terreno cedido pelo Governo do Estado e abaterá, por dia, 200 ovinos, com capacidade instalada para o abate de até 400. A estimativa é de que o frigorífico gere 20 empregos diretos e em torno de 5 mil empregos indiretos através da mobilização dos produtores familiares que estão envolvidos na criação de ovinos.

Com objetivo de conter a alta do preço dos insumos, o Ministério da Agricultura proporá à Câmara de Comércio Exterior (Camex) alíquota zero do imposto de importação de fertilizantes e suas matérias-primas. O colegiado deve analisar o pedido em reunião de 29 de julho, quando reavaliará a lista de produtos da Tarifa Externa Comum (TEC) adotada pelos países-membros do Mercosul.

Enfim, os efeitos na produção de forragem, proporcionadas pelas excretas dos animais no pasto, é de grande importância. O manejo correto do pastejo favorece não só a produção de forragem, mas também a distribuição de excretas que é responsável pela reposição de parte de nutrientes no solo que implica em menores gastos com adubos, viabilizando o sistema produtivo.

Entidades ligadas aos setores da agropecuária, da indústria e parlamentares da bancada ruralista se comprometeram a entregar, nesta quinta-feira, ao ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, as propostas de alteração do Decreto 6514, que estabelece novas exigências e punições a pretexto de regulamentar a Lei de Crimes Ambientais.

No dia 05/11, o FarmPoint perguntou aos leitores: qual é a imagem da carne ovina hoje para o mercado consumidor? Acesse e confira os comentários de destaque!

A inclusão da carne caprina no Agregar-RS fará com que, no final do processo de compra e venda do produto, o imposto cobrado (ICMS) seja de 2,5% em média. Os caprinos estavam fora do Agregar, que contemplava bovinos, búfalos e ovinos. Antes, o ICMS pago sobre o animal vivo e sobre a carne era de 12% - quase cinco vezes mais do que será a partir de agora.

Hoje muito se fala em redução de carga tributária, na nova reforma tributária, porém já esperamos por isso há bastante tempo e seria inocente de nossa parte acreditar que amanhã ela virá e nos trará imensos benefícios. Por isso o que podemos fazer, é não deixar para amanhã o que podemos fazer hoje, e aproveitar da legislação em vigor as possibilidades de se pagar menos imposto.

A economia do Brasil está baseada principalmente na agricultura e na pecuária, por isso devemos nos preocupar com o gerenciamento de custo nessas atividades. E para isso se torna de suma importância a utilização da Contabilidade Fiscal e Gerencial.

Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais. Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal. A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais.

Clayton Quirino Mendes (engenheiro agrônomo pela Esalq/USP e doutor em Ciência Animal pela mesma universidade) e Rafael Camargo do Amaral (zootecnista e atualmente doutorando em Ciência Animal e Pastagens pela Esalq/USP) são instrutores de Cursos Online da AgriPoint, e destacam nesta entrevista os principais pontos sobre os princípios da nutrição de ovinos e caprinos e dão dicas de sucesso para a formulação de dietas. Acesse e confira!

De olho no efeito da crise internacional sobre as exportações, o governo vai acelerar a inclusão do agronegócio no regime especial de desoneração, o chamado "drawback verde-amarelo", que poderá reduzir os custos de insumos do setor, especialmente ração, e melhorar a competitividade das vendas externas.

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