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Artigos e notícias

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Salário mínimo: governo define valor em R$ 510

postado em 22/12/2009

O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%.

PE: Petrolina deve ganhar nova cooperativa de criadores de caprinos e ovinos

postado em 07/10/2013

Na semana passada os criadores de caprinos e ovinos de Rajada e comunidades vizinhas se reuniram para discutir a criação de uma cooperativa de produção e comercialização. A reunião foi realizada na sub-sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina-PE (STR-PE) localizada em Rajada e contou com a participação da diretoria provisória do STR, além de 20 agricultores familiares.

Minc: "Quando a gente erra a mão, tem que consertar"

postado em 21/08/2008

Sob forte pressão da bancada ruralista, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recuou ontem (20) de sua decisão de obrigar os produtores rurais a criar e registrar as áreas de reserva legal de 20% em todas as propriedades rurais do país em 120 dias.

Governo pretende acelerar desoneração do agronegócio

postado em 28/10/2008

De olho no efeito da crise internacional sobre as exportações, o governo vai acelerar a inclusão do agronegócio no regime especial de desoneração, o chamado "drawback verde-amarelo", que poderá reduzir os custos de insumos do setor, especialmente ração, e melhorar a competitividade das vendas externas.

IOF: mais uma carga sobre o agronegócio

postado em 11/01/2008

Há fortes evidências de que o limite superior da extração de recursos da sociedade brasileira pelo governo foi atingido. Já a Medida Provisória 232 - que em 2005 pretendia elevar os tributos das empresas prestadoras de serviços - havia sofrido tal rejeição que o governo acabou por desistir de sua aprovação no Congresso. No final de 2007, o Senado viu-se em condições políticas de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional que prorrogava a CPMF. A estratégia atual do governo de substituir aquela contribuição por uma elevação do IOF e do CSLL sobre o setor financeiro novamente se dá num clima político muito desfavorável.

Código Florestal ganha fôlego novo nos bastidores

postado em 23/02/2011

Rejeitada em parte pela bancada ruralista e quase totalmente por deputados ambientalistas, a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro ganhou fôlego no jogo de bastidores. De forma reservada, os ruralistas costuram um novo texto para complementar e ajustar o polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

CNA: instrução do meio ambiente não traz nada de novo

postado em 16/09/2009

A CNA considera de fundamental importância esclarecer que a Instrução Normativa nº 04, publicada na edição de 9 de setembro do Diário Oficial da União, que normatiza a exploração da reserva legal sob plano de manejo sustentável, segundo a matéria "Dono pode explorar reserva legal", publicada na edição de ontem, dia 15/9, do jornal O Estado de S.Paulo, não trouxe qualquer inovação ou benefício adicional aos produtores rurais brasileiros. O manejo florestal nas áreas de reserva está previsto na legislação brasileira há mais de 40 anos, desde 1965, quando nem sequer existia ainda a hoje conhecida "reserva legal".

Minc busca apoio para se opor a ruralistas

postado em 21/05/2009

A disputa em torno do Código Florestal continua acirrada e novas alianças começam a se formar. Acuado pela ação do forte lobby ruralista no Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu ontem às propostas de reforma do Código Florestal Brasileiro buscando o apoio de movimentos sociais de produtores familiares, assentados da reforma agrária, agricultores sem terra e ambientalistas. Com este apoio Minc deve ter mais força nos debates e afirmou que a aliança com os produtores familiares seria estratégica para evitar uma "derrota histórica" nas discussões sobre a reforma do Código Florestal no Congresso.

BB retoma parte de empréstimos para setor rural

postado em 08/01/2008

O Banco do Brasil retomou ontem (07), grande parte dos empréstimos para o setor rural, suspensos na última sexta-feira, por causa da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas as linhas Pronaf Custeio e o desconto de promissórias ainda estão suspensos, mas podem ser retomados hoje (08).

CMN: ampliado prazo para renegociar dívida rural

postado em 01/10/2008

O Conselho Monetário Nacional aprovou no dia 30 de setembro voto que amplia para 14 de novembro o prazo para que os agricultores manifestem junto aos bancos o interesse em renegociar a dívida rural. A renegociação foi autorizada pela Medida Provisória 432, de 27 de maio, convertida na Lei 11.775, de 17/09/2008.

Código Florestal: Lula prepara anistia aos produtores

postado em 20/07/2009

Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos produtores rurais que desmataram além do limite da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte dos proprietários de terras. Segundo o Ministério da Agricultura, mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores).

Criadores de caprinos negociam abates no RS

postado em 28/09/2006

Reunião realizada na segunda-feira pela Associação de Produtores de Caprinos das Palmas (RS) iniciou os ajustes de um acordo de abate e comercialização da carne de caprinos com o Frigorífico Mercosul. A indústria fará uma prospecção do mercado e os produtores se organizarão para avaliar a oferta de animais para abate.

Governo abre negociação pelo Grito da Terra

postado em 25/03/2010

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, foram encarregados pelo presidente Lula de coordenar a negociação dos pleitos dos agricultores familiares com os demais integrantes do governo. Eles atuarão como interlocutores do Grito da Terra Brasil 2010 nas 12 pastas envolvidas e devem dar início, na próxima semana, às negociações.

Governo federal edita MP sobre refinanciamento

postado em 09/04/2007

O instrumento para garantir o refinanciamento da dívida entre produtores e setor privado desde a safra 2004/05, calculada em R$ 4 bilhões, o Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), deve ser criado hoje com a edição de uma medida provisória do governo federal.

Proposta que concentra inspeção animal na esfera federal volta em MP

postado em 10/12/2014

Um dia após caducar a Medida Provisória 653, que havia sido alterada para concentrar a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal na esfera federal, a proposta voltou a ser inserida na MP 656 [...]

Crise: R$ 5 bilhões serão insuficientes, diz CNA

postado em 03/10/2008

A liberação de R$ 5 bilhões para o financiamento da agricultura, antecipada na segunda-feira (01) pelo Governo para evitar reflexos negativos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, será insuficiente se o produtor continuar com dificuldades de acesso aos recursos oficiais.

Bancada ruralista quer dobro do prazo para pagar dívida

postado em 06/08/2008

Produtores rurais negociam com o governo o compromisso de ampliação de cinco para dez anos o prazo de pagamento de R$ 7 bilhões em empréstimos rurais atrasados, inscritos em dívida ativa. Negociam, também, o fim da multa de 20% sobre os valores em atraso.

Ovinos catarinenses são instalados provisoriamente

postado em 23/08/2007

Com uma liminar judicial o criador catarinense Vitor Solpesa chegou ontem à Expointer, em Esteio (RS), com três ovelhas e dois carneiros da raça Texel. Mas como os animais não tiveram as inscrições aceitas, acabaram instalados de maneira provisória e ainda não se sabe se poderão participar dos julgamentos, informou reportagem do jornal Zero Hora/RS.

Dilma faz nove vetos ao Código Florestal

postado em 18/10/2012

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

Câmara aprova renegociação das dívidas de produtores nordestinos atingidos pela seca

postado em 19/09/2013

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18/9) a Medida Provisória (MP) 618, que prevê, entre outros pontos, a renegociação de dívidas no valor total de R$ 5 bilhões de produtores rurais nordestinos que tiveram suas plantações e rebanhos dizimados pela longa estiagem.

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