advocacia - Mapa exonera superintendente de Agricultura no Rio Grande do Sul

Mapa exonera superintendente de Agricultura no Rio Grande do Sul

postado em 14/05/2015

O superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, foi exonerado ontem pela ministra Kátia Abreu, em cumprimento à ordem do juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, da 11ª vara federal de Porto Alegre, por suspeita de participar de um esquema de corrupção investigado pela Operação Semilla. Há 12 anos no cargo, Signor foi afastado junto com o servidor Sérgio Luiz da Silva Sobrosa.[...]

Ministra da Agricultura quer facilitar compra de terras por estrangeiros

postado em 06/05/2015

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou que vai buscar flexibilizar as restrições existentes hoje para a compra de terras por estrangeiros no Brasil. Em entrevista à agência Bloomberg, a titular da Pasta argumentou que essas proibições limitam investimentos e precisam ser retiradas.[...]

Conheça as leis trabalhistas e evite problemas futuros!

postado em 02/03/2015

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

Confira entrevista sobre Contratos Agrários, Parcerias e arrendamentos!

postado em 05/09/2014

Começa dia 07/10 a nova edição do Curso Online "Contratos Agrários, Arrendamentos e Parcerias Rurais". Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.

Entenda os contratos de uso da terra e evite ações legais

postado em 26/08/2014

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Informe-se sobre Leis Trabalhistas no Campo e evite problemas futuros

postado em 10/03/2014

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Confira a entrevista com Gustavo Martins de Sá.

Impasse atrasa decreto que finaliza regulamentação do novo Código Florestal

postado em 07/03/2014

A três meses do segundo aniversário do novo Código Florestal, uma séria divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura faz mais do que atrasar o processo de regularização ambiental das propriedades. Travada nos bastidores, a disputa pode comprometer o tamanho da recuperação de vegetação nos [...]

Evite ações trabalhistas: participe do curso online Leis Trabalhistas no Campo

postado em 07/02/2014

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

CNA aponta desafios da agropecuária brasileira em 2014

postado em 12/12/2013

Solucionar os conflitos envolvendo terras indígenas, desburocratizar o processo de concessão de licenças ambientais para construção de armazéns e acompanhar as iniciativas do governo federal em relação à infraestrutura e logística. Estes são temas prioritários para a agropecuária em 2014, quando a expectativa é de que o setor continue crescendo como nos últimos anos, mas num ritmo inferior a 2013.

Não perca entrevista sobre contratos agrários com Gustavo de Sá, no Canal do Boi

postado em 22/10/2013

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Saiba mais sobre contratos agrários- Confira a entrevista com Gustavo M. de Sá

postado em 18/10/2013

Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.Saiba mais sobre o assunto na entrevista concedida por Gustavo M. de Sá à AgriPoint.

Quer tirar suas dúvidas sobre contratos agrários?

postado em 14/10/2013

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse

Problemas contratuais podem afetar o uso da terra - Confira a entrevista com Gustavo de Sá

postado em 10/03/2013

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Para falar sobre esse assunto, Gustavo Martins de Sá, concedeu uma entrevista à AgriPoint.

Lei que restringe compra de terra por estrangeiros será revista

postado em 01/11/2012

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), disse ontem (31), ao sair de audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que até o final do ano o governo deve apresentar uma nova proposta sobre a questão das restrições às compras de terras por estrangeiros. Segundo o deputado, o ministro informou que a Advocacia-Geral da União está aperfeiçoando a proposta que foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e nos próximos dias deve encaminhar para discussão no Palácio do Planalto.

Saída de Pedro Arraes do comando da Embrapa é oficializada em despacho

postado em 08/10/2012

Despacho do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, publicado na edição desta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU), determina o afastamento temporário de Pedro Arraes Pereira do cargo de presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e exoneração de Francisco Basílio Freitas de Souza do cargo de chefe da Secretaria de Relações Internacionais da Embrapa.

Agricultura aprova regulamentação de compra de terras por estrangeiros

postado em 06/09/2012

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que regulamenta a compra de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras.

Fiscais agropecuários dizem que encerrarão greve

postado em 13/08/2012

Os fiscais agropecuários vão retornar imediatamente ao trabalho, encerrando greve iniciada na segunda-feira (6), diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o fim da paralisação. O sindicato informou em comunicado, que tentará reverter a decisão do STJ.

Congresso volta a debater Código Florestal

postado em 27/06/2012

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu nesta terça-feira (26/6) o resgate, no novo Código Florestal, do dispositivo que prevê a faixa de recomposição de 15 metros de Área de Preservação Permanente (APP) na beira dos rios com até 10 metros de largura para as médias propriedades.

Comissão da Câmara aprova compra de terra por estrangeiros

postado em 14/06/2012

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o relatório da subcomissão criada no ano passado para analisar e propor medidas sobre a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. O relatório propõe o fim às restrições ao tamanho dos imóveis rurais para aquisição e arrendamento.

Subcomissão aprova proibição de compra de terra por ONGs estrangeiras

postado em 24/05/2012

A subcomissão que analisa o processo de aquisição de áreas rurais por estrangeiros aprovou na terça-feira (22) o parecer do deputado Marcos Montes (PSD-MG) sobre o tema. O texto aprovado, apresentado inicialmente como um voto em separado, propõe a apresentação de um projeto de lei para disciplinar a aquisição, o arrendamento e o cadastro de imóvel rural por pessoas físicas estrangeiras e por empresas com sede fora do Brasil.

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