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Após atingir resultados recordes em alguns de seus principais indicadores em 2011, o agronegócio brasileiro prepara-se para um ano "menos positivo". As rachaduras na economia do mundo desenvolvido e seus reflexos em países emergentes, na demanda global por alimentos e nos preços das commodities tendem a provocar a desaceleração do ritmo de crescimento do setor no país.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na última sexta-feira (09), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de terras por estrangeiros. A Instrução Normativa nº 70 estabelece que estrangeiros somente poderão adquirir ou arrendar área superior a 50 Módulos de Exploração Indefinida (MEI), em área contínua ou descontínua, mediante autorização do Congresso Nacional. O MEI, que varia entre cinco e 100 hectares dependendo de cada região, é definido pelo Incra.

Os preços das terras agrícolas no Brasil tiveram uma alta real de 10 por cento em 2011 na comparação com 2010, ainda sob influência dos ganhos das commodities, cuja queda recente ainda não chegou a impactar negativamente no valor das propriedades rurais, informou nesta quinta-feira a Informa Economics FNP.

O Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) da Argentina anunciou a proposta de um cluster de queijo ovino em Tierra Del Fuego, o primeiro da região. A ideia é reunir produtores ovinos para fabricar queijos com leite de ovelha. O presidente do Conselho Regional da Patagônia Sul do INTA, Julio Mercado, explicou quais serão os objetivos do órgão para sua consolidação. "O setor leiteiro é muito exigente quanto a recursos nutricionais, de forma que a produção de forragem é a base para o desenvolvimento da atividade".

Um estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em 17 países da América Latina e do Caribe descobriu intensos processos de concentração e estrangeirização de terras na região. A análise da entidade investigou a fundo o fenômeno de obtenção de terras e detectou que a compra de terras destinadas à produção de alimentos, da qual participam governos estrangeiros, se restringe ao Brasil e Argentina, mas o interesse está voltado para toda a América Latina.

O Brasil pode dobrar a sua produção de grãos nos próximos anos, e superar a marca das 300 milhões de toneladas em 2020. Dispõe de área, água, clima e tecnologia adequados para até ir além dessa marca. Mas o produto que é extraído da terra continuará enfrentando gargalos da infraestrutura precária, estrutura tributária inadequada e, entre outros, burocracia na concessão de crédito.

O governo deverá apresentar até o final do ano uma nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros no Brasil, que levará em conta as diferentes características dos setores econômicos que utilizam grandes áreas para operar, disse à Reuters uma fonte envolvida na elaboração do projeto de lei.

A subcomissão instalada para avaliar a aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros pretende entregar seu relatório final ainda neste ano, informou o presidente do colegiado, deputado Homero Pereira (PR-MT). Na quarta-feira (14), o grupo realizou sua última audiência pública com especialistas e entidades do setor. "Esgotamos o ciclo de debates. Na próxima semana, iremos nos reunir para estudar uma nova estratégia de trabalho. O objetivo é entregar o relatório até o final do ano para deliberação da subcomissão. Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário", explicou o parlamentar.

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

O Ministério da Agricultura (Mapa) avalia que a atual legislação sobre compra de terras por estrangeiros no país "não está clara", dificulta a vinda de investidores e traz "insegurança jurídica". Na contramão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entende que a atual lei, de 1971, "é boa e controla bem" essas aquisições.

Sob influência brasileira cada vez maior, o Uruguai se aproxima de uma marca impensável há quase dez anos, quando vivia o auge de sua crise bancária e lutava para convencer seus credores a reestruturar a dívida pública. O governo prevê expansão de 6% em 2011 e todos os analistas trabalham com a perspectiva de nova alta do PIB em 2012, levando o país a completar uma década ininterrupta de crescimento da economia, sem dar nenhum calote e com a atração de investimentos que permitiram até mesmo driblar os efeitos da quebra do Lehman Brothers sobre a região.

A nova diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, disse na quarta-feira (6) que o excessivo fluxo de capitais para países emergentes, inclusive o Brasil, e o possível risco às suas economias estão entre suas maiores preocupações.

Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso.

Não é de hoje que os mercados de terra e de produção agrícola em geral atravessam um processo de concentração no país. Nos últimos anos, porém, esse movimentou ganhou uma nova roupagem e agentes diferentes. Agricultores tradicionais, incluindo os de grande porte, passaram a conviver com concorrentes nacionais e estrangeiros fincados desde a origem em pilares corporativos e discursos baseados em profissionalização, governança, sustentabilidade e retorno do capital.

Modelo agroexportador: bom ou ruim?

postado em 19/05/2011

Nos últimos três artigos publicados neste espaço, mostrei que as exportações do agro brasileiro continuarão crescendo, respondendo à demanda por alimentos nos países em desenvolvimento e aos elevados preços internacionais. Argumentei, também, que o Brasil vai crescer mais do que outros exportadores, porque, a menos que políticas erradas sejam adotadas, o agro brasileiro responde mais rapidamente às elevações de preço que o de outros países. Isso ocorre porque o agro brasileiro combina três condições não encontradas nos demais: disponibilidade de terra e água, estrutura produtiva que favorece a expansão e alto nível tecnológico na produção. O modelo agroexportador brasileiro, portanto, vai ganhar força.

O Brasil pode adotar uma política de arrendar terras agrícolas para estrangeiros, no que seria uma forma de driblar restrições legais à venda de propriedades para empresas do exterior e fomentar investimentos no setor, afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Pelo menos US$ 15 bilhões teriam deixado de entrar no Brasil desde agosto do ano passado, quando a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer restringindo a venda de terras a empresas estrangeiras. A avaliação, ainda preliminar, foi divulgada nesta segunda-feira, 18, em um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócios (ABMR&A) às consultorias MBAgro e Agroconsult. Para os autores do estudo, a aquisição de terras por estrangeiros no País não afeta a soberania nacional e sua restrição vai prejudicar a velocidade do crescimento do agronegócio no ritmo exigido pela crescente demanda mundial por alimentos.

O aumento da inserção internacional do agro brasileiro é um caminho sem volta e o agro continuará sendo um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira. Isso é bom ou ruim para o Brasil? Depende do ponto de vista. No meu e, como deveria ser no da maioria dos brasileiros, é bom.

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.

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