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Artigos e notícias

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Ministério da Agricultura promove ações que garantem bem-estar animal

postado em 11/03/2013

Coibir os maus tratos a animais durante o abate é uma preocupação permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Pensando nisso, o Ministério da Agricultura por meio de uma parceria com a Wspa (World Society for the Protection of Animals - Sociedade Mundial de Proteção Animal), promove cursos pelo Brasil de capacitação em bem-estar animal e abate humanitário.

Mapa alerta para os perigos do consumo de carne sem fiscalização

postado em 04/03/2013

O risco maior é a toxinfecção alimentar, que pode levar à morte. Mas existem outras doenças que são transmitidas dos animais aos seres humanos, causando uma série de problemas. Por isso, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Ênio Marques, chama atenção para a importância de o consumidor comprar produto bem embalado, refrigerado e, principalmente, com o selo Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura, que atesta a qualidade, bem como do Organismo Estadual (SIE) ou Municipal (SIM) correspondente.

CCJ aprova projeto que cria Conselho de Zootecnia

postado em 12/11/2010

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Conselho Federal de Zootecnia bem como os conselhos regionais. O objetivo das instituições será fiscalizar o exercício da profissão regulamentada por lei federal.

Fernando Miranda: "O MS tem condições de ter escala de produção"

postado em 21/05/2010

No último dia 19, o FarmPoint esteve presente no III Simpósio de Ovinocultura realizado em Dourados/MS durante a 46º Expoagro. O evento é continuidade do projeto de Desenvolvimento da Ovinocultura no Mato Grosso do Sul e a sua realização veio como resposta à real necessidade de qualificação dos agentes envolvidos na ovinocultura. O evento teve como temas principais a comercialização e os custos na produção de ovinos e propôs o desenvolvimento, a organização e a consolidação da ovinocultura no Mato Grosso do Sul como agronegócio, criando uma oportunidade de produção e renda. Confira os temas e a abordagem das palestras deste evento!

Em busca de uma melhor coordenação na ovinocultura brasileira

postado em 08/02/2010

Recentemente, no Brasil, a atividade tem apresentado uma mudança de paradigma, saindo de uma atividade de subsistência para uma atividade empresarial e especializada. São apontados pelo menos dois fatores cruciais que impulsionaram essas mudanças. Por um lado, o surgimento de um segmento de mercado específico orientado por atributos de qualidade, exigindo da cadeia produtiva mecanismos de coordenação mais eficientes do que simplesmente "via preço". Por outro lado, o fator globalização permitiu aos produtores brasileiros o conhecimento da importância dessa atividade em outros países, com destaque para a Nova Zelândia, Austrália, África do Sul e outros (YOKOYA et al. 2009).

Fazenda localizada em área urbana paga IPTU?

postado em 26/10/2009

Sempre se discutiu perante os Tribunais se o critério da tributação para fins de incidência do IPTU ou do ITR é o da destinação do imóvel ou a sua localização. Os Ministros entenderam que o critério espacial (localização) não é o único a ser considerado, como faz parecer o Código Tributário Nacional. Em outras palavras, o proprietário de imóvel com destinação comprovadamente rural, mesmo que localizado em área urbana, deve pagar ITR e não IPTU.

Alimentação de ruminantes ganha normas de fiscalização

postado em 13/10/2009

Os procedimentos que devem ser adotados para fiscalizar alimentos para ruminantes (ovinos, caprinos e bovinos, por exemplo) em estabelecimentos de criação foram publicados nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Instrução Normativa Nº 41. A IN também trata da destinação de ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal que são proibidos na sua alimentação. O controle da alimentação desses animais integra a política de prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) no País, doença também conhecida como mal da vaca louca, que não existe no Brasil.

ITR - Previna-se!

postado em 28/09/2009

A declaração do ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) não costuma ser alvo de maiores preocupações dos proprietários e possuidores de imóveis rurais. O resultado dessa falta de atenção foi uma série de autuações nos últimos anos, a maior parte delas mediante autos de infração eletrônicos, patrocinada pela Receita Federal do Brasil. E as cobranças tendem a aumentar.

Leitor opina sobre o mercado de ovinos e caprinos

postado em 02/03/2009

O leitor do FarmPoint Roberis Ribeiro da Silva de Salvador, Bahia, enviou um comentário ao artigo "SAG da carne ovina brasileira: resultados 2008 e perspectivas".

ZAV será implantada em Corumbá até o final do ano

postado em 12/09/2008

Até o final do ano o município de Corumbá será integrado aos demais 11 municípios atualmente abrangidos pela Zona de Alta Vigilância (ZAV), segundo informou a secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (Seprotur). O assunto foi discutido nesta quinta-feira (11), no Sindicato Rural do município.

Fiscalização do Imposto Territorial Rural pela Receita Federal do Brasil

postado em 07/08/2007

A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

Prevenção contra o risco fundiário e tributário

postado em 23/04/2007

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento da pressão dos movimentos sociais e dos órgãos fiscalizadores governamentais sobre as propriedades rurais. São vistorias do INCRA, invasões, processos de fiscalização da receita federal e autuações ambientais que têm provocado além da preocupação e incomodação, enormes prejuízos aos produtores rurais.

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