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Em Aliança do Tocantins, a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançou nesta segunda-feira (03) a pedra fundamental do Frigorífico de Pequenos Animais, no Complexo Agroindustrial de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva de Ovinocultura do Matopiba (região formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

O presidente da ASPACO e ABCOS, Bruno Garcia Moreira, esteve em Brasília (DF), no último dia 17 de junho, para acompanhar a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocultura (Frente Ovino), que conta com 228 parlamentares e é presidida pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS). O objetivo da Frente é criar e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria da atividade.

Deputados e senadores instalaram, nesta quarta-feira (17), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura, ou a "Frente Ovino". O objetivo será criar e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria do setor. O presidente da frente é o deputado Giovani Cherini (PDT-RS). Também integram a diretoria os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Weverton Rocha (PDT/MA), nos cargos de vice-presidente e secretário, respectivamente.

Reforçar a necessidade de o agronegócio ser valorizado como protagonista do crescimento econômico brasileiro. Esse foi o tom predominante no 13º Congresso da Abag - Associação Brasileira do Agronegócio, realizado nesta segunda-feira (4/8) em São Paulo. O evento contou com a presença de várias autoridades federais e estaduais [...]

Foi assinado convênio entre a Companhia e a prefeitura municipal de Lapão para construção de um bodódromo na sede do município, que faz parte da área de atuação da 2ª superintendência regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA). O bodódromo será um complexo gastronômico ao ar livre, formado por restaurantes especializados em carne de bode, muito tradicional na região. Diversos pratos com a carne caprina deverão ser comercializados no local, reforçando a tradição e fortalecendo o consumo.

Um jantar de confraternização com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, dos ministros da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, e da Previdência Social, Garibaldi Alves, marcou a transferência de comando da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A senadora Kátia Abreu passou a presidência da entidade a seu primeiro vice, João Martins da Silva Júnior [...]

O projeto que faz adequações na lei que trata da produção artesanal de leite de cabra e de ovelha e de seus derivados recebeu favorável de 2º turno nesta terça-feira (15/4/14). A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou o Projeto de Lei (PL) 4.351/13, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), presidente da comissão. A matéria está pronta para apreciação do Plenário.

No início da reunião de ontem (13) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os senadores cobraram a regulamentação da Lei 12.689/2012, que trata da fabricação e registro de medicamentos genéricos de uso veterinário. A lei foi sancionada em julho de 2012, após sete anos de tramitação no Congresso, mas na prática ainda não produz efeitos.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) defendeu nesta terça-feira (11), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a aprovação do Projeto de Lei que veda o contingenciamento de recursos para a saúde animal e vegetal. De acordo com a parlamentar, entre os anos de 2001 a 2012 foram investidos em média [...]

O Projeto de Lei 5640/13 destina porcentual das áreas de projetos públicos de irrigação em propriedades localizadas na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) à produção de forrageiras, plantas destinadas à alimentação animal.

Marina contra Ronaldo

postado em 29/10/2013

Espaço Aberto: Marina Silva entrou no PSB por uma porta, saiu o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) por outra. Mais que uma decorrência do jogo político, o episódio expõe uma intriga que contamina o ambientalismo brasileiro: alguém, sendo ruralista, pertence ao mal. Terrível preconceito. Por Xico Graziano

Entrou em vigor no dia 1º de junho uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4930/13, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que cria categoria específica de habilitação - a "F" - para condutores de tratores e de equipamentos agrícolas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação. Pela proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97), a categoria terá requisitos próprios, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Mal entrou em vigor, o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) inicia 2013 em meio a polêmicas. Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.

Em tramitação no Senado Federal desde 2007, o PLS tem como principais vertentes a organização do mercado de prestação e serviço de clonagem de animais e o estabelecimento de garantias jurídicas para os proprietários de animas cujas características os tornem comercialmente interessantes.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), disse ontem (31), ao sair de audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que até o final do ano o governo deve apresentar uma nova proposta sobre a questão das restrições às compras de terras por estrangeiros. Segundo o deputado, o ministro informou que a Advocacia-Geral da União está aperfeiçoando a proposta que foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e nos próximos dias deve encaminhar para discussão no Palácio do Planalto.

Governo, por meio da Agência Câmara de Notícias, detalha a respeito dos nove vetos da presidente Dilma Rousseff à MP do Código Florestal. Deputados ruralistas não concordam e criticam vetos. Frente Parlamentar da Agropecuária argumenta que a presidente "não soube valorizar o exaustivo trabalho realizado pelo Congresso Nacional" na elaboração do código.

A Câmara Federal analisa projeto de lei, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que isenta a produção de ovinos e derivados da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A medida também reduz a zero as alíquotas da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

O presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), garantiu, nesta terça-feira (16) que vai trabalhar, juntamente com estados e municípios, para que o País possa ter "o mais rapidamente possível" uma nova legislação sobre controle de produtos de origem animal. "Nós precisamos correr para que, até 2014, possamos estar com esse sistema todo montado", afirmou.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT), diz que confia na "sensibilidade da presidente Dilma Rousseff" em relação aos possíveis vetos no texto do Código Florestal, aprovado no fim de setembro pelo Congresso. Pereira afirma acreditar que a maneira como o tema foi encaminhado, com aprovação por unanimidade na comissão mista que tratou do assunto, pesará na decisão de Dilma.

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