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A irrigação é uma técnica que, se bem aplicada, proporciona o aumento de produção de massa de forragem e, conseqüentemente, da produtividade do pasto, liberando terras para outros tipos de uso ou mesmo para a recomposição de áreas de proteção permanente. Antes da implantação de um sistema de irrigação, no entanto, o produtor deve se informar sobre a legislação pertinente e conhecer os critérios de outorga do direito de uso das água.

Refletindo sobre a Feinco 2009

postado em 25/03/2009

Mais uma vez, pude estar junto com minha esposa, presente na Feinco 2009, e refletindo sobre a semana que passamos, o que vimos e vivemos em São Paulo durante os dias 10-14/03. Sem dúvida o maior "Show" marcando o início das atividades anuais do setor no Brasil, um termômetro do que podemos esperar da atividade diante das expectativas para 2009.

O ex-ministro Antônio Delfim Netto tem razão quando recomenda cuidado com as vendas de terras a empresas da China, controladas pelo Estado ou com participação estatal. Investimentos estrangeiros são de modo geral bem-vindos e podem trazer contribuições importantes ao crescimento do País. Grupos estrangeiros podem fazer bons negócios e ao mesmo tempo fortalecer a economia brasileira com recursos adicionais e, ocasionalmente, com aporte de tecnologia. Mas os "negócios" mudam de sentido quando o investimento é subordinado a razões estratégicas de um Estado estrangeiro. No caso de recursos naturais, e de terras para a agropecuária, avaliar corretamente essa estratégia é uma questão de segurança.

Pelo menos US$ 15 bilhões teriam deixado de entrar no Brasil desde agosto do ano passado, quando a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer restringindo a venda de terras a empresas estrangeiras. A avaliação, ainda preliminar, foi divulgada nesta segunda-feira, 18, em um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócios (ABMR&A) às consultorias MBAgro e Agroconsult. Para os autores do estudo, a aquisição de terras por estrangeiros no País não afeta a soberania nacional e sua restrição vai prejudicar a velocidade do crescimento do agronegócio no ritmo exigido pela crescente demanda mundial por alimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras.

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

O governo decidiu alguns critérios para impedir o avanço do capital estrangeiro sobre as terras brasileiras. As aquisições de áreas por investidores do exterior terão que passar por um processo de aprovação prévia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os cartórios terão que informar a compra dessas terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras antes de emitir qualquer tipo de registro oficial.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na última sexta-feira (09), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de terras por estrangeiros. A Instrução Normativa nº 70 estabelece que estrangeiros somente poderão adquirir ou arrendar área superior a 50 Módulos de Exploração Indefinida (MEI), em área contínua ou descontínua, mediante autorização do Congresso Nacional. O MEI, que varia entre cinco e 100 hectares dependendo de cada região, é definido pelo Incra.

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.

Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso.

Com as matrizes em dificuldades financeiras e o mercado externo ainda complicado por causa da crise, as multinacionais estão recorrendo mais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e trazendo menos dólares ao País para financiar seus projetos.

Mercado que registrava sucessivos recordes desde o ano passado, o comércio de terras no país vive agora, neste semestre, uma nova fase, de procura menos aquecida. Segundo Jacqueline Bierhals, analista da consultoria AgraFNP, o preço do hectare se estabilizou. "Na alta, mas se estabilizou."

O Brasil pode adotar uma política de arrendar terras agrícolas para estrangeiros, no que seria uma forma de driblar restrições legais à venda de propriedades para empresas do exterior e fomentar investimentos no setor, afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

A China terá papel "importante" na exploração das reservas de petróleo do pré-sal, mas os investimentos do país asiático na compra de terra e no setor de mineração no Brasil "não fazem muito sentido", afirmou na última sexta-feira (29) o embaixador do Brasil em Pequim, Clodoaldo Hugueney.

O Ministério da Agricultura (Mapa) avalia que a atual legislação sobre compra de terras por estrangeiros no país "não está clara", dificulta a vinda de investidores e traz "insegurança jurídica". Na contramão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entende que a atual lei, de 1971, "é boa e controla bem" essas aquisições.

Espaço aberto:Nas próximas décadas o mundo oferecerá uma oportunidade de ouro ao Brasil, que exige, acima de tudo, planejamento e organização. Entre 2000 e 2050, o consumo global de alimentos vai triplicar, pois a população crescerá uma vez e meia (de 6 bilhões para 9 bilhões de pessoas), ao mesmo tempo que cada habitante duplica o seu consumo individual, dado o aumento da renda. A agência americana Usaid estima que nesses 50 anos teremos de gerar um volume de alimentos semelhante ao que produzimos nos últimos 8 mil anos. Por Marcos Jank

O governo deverá apresentar até o final do ano uma nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros no Brasil, que levará em conta as diferentes características dos setores econômicos que utilizam grandes áreas para operar, disse à Reuters uma fonte envolvida na elaboração do projeto de lei.

O Brasil poderá ter uma Agência Reguladora Territorial Rural - a ARTR, vinculada ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de fiscalizar, monitorar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis rurais em todo o território nacional.

Se não for recuperado o avanço da produtividade, o Brasil estará sacrificando sua competitividade, posto que é o aumento da produtividade que tem mantido os custos abaixo daqueles de seus concorrentes.

Pico de sucesso

postado em 27/12/2011

Os agricultores passaram um bom Natal. E agora se preparam, animados porém receosos, para a passagem do ano. Acontece que, para a turma do campo, 2011 pode ter sido o melhor ano da história agrícola recente do País. Deixará saudades.

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