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O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que o projeto que altera o Código Florestal será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio. Maia acrescentou que, até lá, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, terá tempo para fazer os ajustes necessários. Maia admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código.

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra que os defensivos agrícolas usados no Brasil ainda são, no mínimo, perigosos. Apesar de todos os produtos terem algum tipo de perigo, todos estavam legalmente registrados e passaram pela análise de três ministérios - Agricultura, Saúde e Meio Ambiente - antes de serem liberados para comercialização.

A Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos elabora proposta para criação de um programa nacional de fomento. O pleito será encaminhado ainda neste semestre ao Ministério da Agricultura e tem inspiração no Rio Grande do Sul. Lançado no início de 2011, o Mais Ovinos no Campo subsidia a retenção de fêmeas e aquisição de matrizes e reprodutores como forma de aumentar o rebanho.

Lideranças da Frente Parlamentar da Agricultura se reuniram ontem (03) num restaurante, em Brasília, para retomar as discussões em torno do novo Código Florestal. O objetivo do encontro é traçar estratégias para construir um entendimento com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), e os líderes partidários a fim de incluir o projeto na pauta do plenário ainda em novembro.

A Pfizer, maior farmacêutica do mundo, informou nesta segunda-feira que vai comprar a rival norte-americana Wyeth por cerca de 68 bilhões de dólares para diversificar suas fontes de receita. O acordo ajuda a Pfizer a lidar com um importante buraco de receita em 2011, quando a droga para tratamento de colesterol Liptor começará a enfrentar concorrência de versões genéricas norte-americanas.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca do Senado da Argentina fez uma avaliação favorável para um projeto de lei que modifica a norma de promoção ovina sancionada em abril de 2001. Trata-se da lei 25.422 aprovada durante os últimos suspiros da Convertibilidade, quando se designou à atividade um Fundo de Recuperação no valor de 20 milhões de pesos que, na época, equivalia a US$ 20 milhões.

O Ministério da Fazenda vai recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o item da Medida Provisória 432, aprovada na quarta-feira no Senado, que prevê a troca do indexador dos contratos de crédito rural já inscritos na Dívida Ativa da União. O Congresso substituiu a Selic, de 13%, pela TJLP, de 6,25%. Com o provável veto do presidente será criado um "vácuo" para correção desses débitos.

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou ontem o imposto de importação dos ácidos sulfúrico e fosfórico, usados na produção de fertilizantes para a agricultura. Os dois itens pagavam 4% de alíquota, mas agora fazem parte da lista de exceção à TEC (Tarifa Externa Comum, do Mercosul) e ficam isentos da cobrança por seis meses.

Nos primeiros 45 dias de 2008, o preço médio de exportação da carne ovina uruguaia ao Brasil ficou em US$ 2.593 a tonelada, o que representa um aumento de 17% com relação ao mesmo período de 2007. Quanto às perspectivas para o ano, a análise de Salgado informa que a principal característica do comércio mundial de carne ovina estará marcada por uma menor oferta exportadora a nível mundial.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou ontem (03) a ampliação do socorro aos produtores familiares prejudicados pela estiagem na região Sul e pelas enchentes no Norte e Nordeste do país. O governo elevou o auxílio em R$ 150 milhões. Assim, o volume disponível soma R$ 1,1 bilhão.

A determinação partiu da própria presidente Dilma Rousseff. Assim que a MP for aprovada, serão criadas duas linhas de crédito. Uma para agricultores familiares, que poderão contratar até R$ 12 mil, com 1% de juro ao ano e dez anos para pagar, sendo dois de carência. A outra se destinará a médios e grandes agricultores, que poderão contratar até R$ 100 mil, com até oito anos para pagar e juro anual de 3%. A expectativa é que a MP seja votada até o fim de junho, antes do recesso parlamentar.

A Medida Provisória nº 464 receberá um artigo e quatro parágrafos, em tramitação no Senado, para criar o Fundo Garantidor de Crédito do Agronegócio. Com aval dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o novo fundo vai garantir o risco das operações de crédito a produtores rurais e cooperativas agropecuárias até o limite de R$ 2 bilhões.

A idéia é implementar o novo sistema em três anos e formalizar o segmento agropecuário a partir da transformação das propriedades rurais em empresas (pessoas jurídicas) para dar mais transparência fiscal ao setor. "Não podemos ficar mais com este modelo, que se arrasta há 20 anos. Queremos um modelo mais transparente e justo", salientou Kátia Abreu.

A Comissão Especial Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 571, que complementa o novo Código Florestal, volta a se reunir nesta quinta-feira (9/8), a partir das 9h, para concluir a votação dos destaques às emendas apresentadas ao parecer do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo impugnação dos artigos da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) que tratam da obrigatoriedade de georreferenciamento e que atribuem competência ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para certificação dos registros dos imóveis rurais. Na Adin, a CNA questiona a estrutura burocrática do Incra e argumenta que os dispositivos ferem o direito à propriedade garantido pela Constituição Federal.

A trajetória descendente do dólar favoreceu o cultivo agrícola no sul, que ficou novamente mais rentável quando comparado ao centro-oeste. Com o dólar abaixo de R$ 2, a margem de ganho do produtor de milho equivale, nesta safra, a 56% e 51% do preço de exportação, respectivamente. Se for incluído o gasto com frete, cai para 28% e 8,5%.

Um polêmico artigo incluído no Código Florestal brasileiro, aprovado dois anos atrás, promete abrir a mais nova temporada de judicialização nos processos de regularização ambiental em algumas regiões do país [...]

União Européia aguardará até o final do mês novas informações do Brasil sobre o que está sendo feito para implementar um plano de controle sanitário da produção de alimentos, incluindo as carnes. Até que isso aconteça o país está ameaçado com aplicação de novas barreiras às exportações.

O governo Lula produziu uma melhora considerável na classificação econômica dos eleitores a partir de 2003, revela pesquisa Datafolha. Cerca de 6 milhões de eleitores saíram da classe D/E. A maioria migrou para a C. Praticamente a metade dos 125,9 milhões de eleitores (49%) considera hoje que sua situação econômica vai melhorar.

As exportações de carne de cordeiro da Nova Zelândia durante o mês de outubro, que é o mês de abertura da estação de processamento do país, foram 20% maiores que no ano anterior, em 17.921 toneladas, de acordo com dados do Beef+Lamb NZ. Esse aumento foi devido a crescimento em todos os importantes mercados da Nova Zelândia, incluindo União Europeia (UE), China e Oriente Médio.

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