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De acordo com a minuta de um relatório do Banco Mundial (Bird), investidores em terras agrícolas estão visando países com leis frágeis, comprando terra arável por uma ninharia e deixando de cumprir promessas de geração de empregos e investimentos. Além disso, "o nível de pagamentos formais exigido era baixo", transformando a especulação num motivo importante para aquisições.

Sem novas regras para os subsídios agrícolas após a Rodada de Doha, o Brasil decidiu pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC) a criação de um painel (comitê de arbitragem) para julgar o caso dos EUA. O Itamaraty questionou 74 programas de incentivo à produção, alegando que o valor dos subsídios dos EUA está acima dos limites autorizados pela OMC.

O professor de ovinocaprinocultura da UFRPE, André Luiz Rodrigues Magalhães, de Garanhuns, Pernambuco, enviou um comentário ao artigo "Firmes no caminho errado ". Abaixo leia a carta na íntegra.

O Ministério da Agricultura (Mapa) avalia que a atual legislação sobre compra de terras por estrangeiros no país "não está clara", dificulta a vinda de investidores e traz "insegurança jurídica". Na contramão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entende que a atual lei, de 1971, "é boa e controla bem" essas aquisições.

A lista de substâncias com os limites máximos de resíduos permitidos e o número de amostras que serão analisadas pelo Subprograma de Monitoramento em Carnes, Leite, Pescado, Mel, Ovos e Avestruz, no exercício de 2012, foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na última sexta-feira, 25 de maio.

A analista sênior do Rabobank, Hayley Moynihan, disse que a demanda mundial por carnes está crescendo, mas que a Nova Zelândia não tem oferta suficiente para suprir esta demanda. Segundo reportagem do The Dominion Post, ela disse que as condições do mercado internacional são "muito favoráveis" em médio e longo prazo, tanto para a carne bovina como para a ovina.

Criado para resolver o problema de regularização fundiária na Amazônia Legal, o programa Terra Legal ainda patina em sua execução. Apenas 5% dos 48 milhões de hectares de terras federais estão prontas para a entrega dos títulos das terras aos seus atuais proprietários.

O governo ampliou ontem (15) o pacote de medidas que visam elevar a oferta de crédito de curto prazo ao setor rural. Circular do Banco Central reforçou os termos de uma resolução de setembro de 2007 que permitiu aos bancos a reclassificação, para categoria de menor risco, das operações de renegociação ou prorrogação de dívidas de crédito rural.

A partir de agora, quem estiver enquadrado na Lei da Agricultura Familiar e tiver renda bruta anual de até R$ 110 mil poderá fazer empréstimos sem distinção de renda ou limites de crédito. Os financiamentos serão concedidos de acordo com a capacidade de pagamento. As regras foram alteradas pelo governo e beneficiam os produtores do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), cujos empréstimos ultrapassaram R$ 40 bilhões desde 1995.

Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos produtores rurais que desmataram além do limite da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte dos proprietários de terras. Segundo o Ministério da Agricultura, mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores).

Os nova-iorquinos viram na semana passada algo raro dentro dos limites da cidade: ovinos pastando. Em cooperação com a Associação Americana da Indústria Ovina, trinta ovinos foram levados de uma fazenda em Meadowland, no norte do Estado de Nova York, ao Bryant Park, como parte da campanha promocional da lã, "Campaign for Wool", uma iniciativa do Príncipe Charles de Gales, iniciada em 2008 para promover as vantagens dos ovinos no mundo todo.

O Plenário do Senado aprovou o texto-base do polêmico novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país. A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, acredita na sanção presidencial do novo Código Florestal, ainda em 2011. Entenda as principais polêmicas do novo código.

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que o projeto que altera o Código Florestal será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio. Maia acrescentou que, até lá, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, terá tempo para fazer os ajustes necessários. Maia admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código.

São Paulo, a Califórnia brasileira

postado em 05/07/2010

A Califórnia é um Estado de vanguarda em várias questões, algumas polêmicas, e não é diferente em relação às mudanças climáticas. Aqui, no Brasil, os primeiros Estados a adotar uma lei sobre mudanças climáticas foram Amazonas, em 2007, e Tocantins, em 2008. Em 2009, no calor dos preparativos para a Conferência do Clima (COP 15), que ocorreu em Copenhague no fim do ano, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, a cidade de São Paulo e o governo brasileiro aprovaram suas leis. Em abril de 2010, foi a vez do Rio de Janeiro. Espera-se que seja possível avançar de forma a criar uma economia de baixo carbono onde todos tenham uma parcela de contribuição aliada a benefícios mútuos. Somente assim a política paulista de clima ganhará força e poderá atingir objetivos concretos.

Floresta, para que floresta?

postado em 19/03/2013

Espaço Aberto: No momento em que o Brasil ganha uma nova legislação florestal, o importante é que as disputas se encerrem com compromissos claros por parte de ruralistas, governo e ambientalistas de que o Novo Código Florestal seja cumprido. Por Dal Marcondes

O governo deverá apresentar até o final do ano uma nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros no Brasil, que levará em conta as diferentes características dos setores econômicos que utilizam grandes áreas para operar, disse à Reuters uma fonte envolvida na elaboração do projeto de lei.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou nesta segunda-feira (28) que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM) fecharam acordo em torno do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal Brasileiro.

A União de Pequenos Agricultores e Pecuaristas (UPA) da Espanha, em uma reunião de trabalho com responsáveis do Ministério da Agricultura (MAPA), reclamou sobre as dificuldades que os pecuaristas estão tendo para implantar o bolo eletrônico em ovinos e, sobretudo, em caprinos.

Os Estados Unidos querem formar uma frente com o Brasil contra a proposta do presidente da França, Nicolas Sarkozy, de adoção de controle sobre o aumento de preços das commodities agrícolas. Autoridade do Tesouro americano afirmou haver boa vontade dos EUA em relação à maior transparência no mercado de commodities. "Mas o controle de preço não será aceito", disse.

O Brasil e os Estados Unidos bloqueiam a proposta da França de usar o G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) para regular os preços de produtos agrícolas e criar um estoque mundial de alimentos. No dia 21 de janeiro, em Berlim, o grupo reuniu pela primeira vez os negociadores agrícolas do bloco. Mas a proposta do presidente francês Nicolas Sarkozy foi duramente atacada e Paris foi acusada de manipular a crise alimentar para defender seus interesses protecionistas.

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