Você está em: Resultado da busca

Resultados para "regulamenta"

Mostrando conteúdos: 21 - 40 de 74 para "regulamenta"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 [Próxima]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 23, que regulamenta os requisitos mínimos para novas cultivares de gramíneas forrageiras (capim para pasto). Com a legislação, a pesquisa no setor ficará mais democrática, o que elevará a produção de tipos de sementes e reduzirá o preço final.

A Lei n.º 11.718, que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural, foi publicada ontem (23) do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o produtor rural poderá contratar mão-de-obra temporária por, no máximo, dois meses por ano.

Mapa orienta sobre bem-estar animal

postado em 25/01/2010

Os criadores interessados em adotar boas práticas no manejo de animais podem obter informações sobre cursos e treinamentos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O bem-estar animal enfoca os cuidados com os animais no manejo e adequação do transporte para reduzir o estresse e evitar sofrimentos desnecessários. Essa preocupação começou a partir de consumidores exigentes por boas práticas no tratamento de animais.

Este tem tudo para ser o ano da ovinocultura em Minas Gerais. Depois de sancionada a Lei estadual nº 19.583/2011, chamada de Leite Legal - que regulamenta a manipulação e beneficiamento do leite de cabra, ovelha e seus derivados -, o setor ganhou o impulso necessário para sair da informalidade e chegar às prateleiras dos supermercados. Em vigor desde 17 de agosto do ano passado, a nova lei deu início a um movimento de estímulo à produção de leite de ovelha liderado pela Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais (Accomig/Caprileite).

Embora muitos produtores rurais da Nova Zelândia estejam convertendo suas fazendas para a produção de leite bovino, quase dois terços da população mundial conta com o leite de cabra em sua alimentação. Há uma mudança ocorrendo, fazendo com que fórmulas infantis à base de leite de cabra reivindiquem mais espaço nas prateleiras dos supermercados da Nova Zelândia.

No último dia 28, o governo federal aprovou, depois de dois anos, o decreto 6.323, que regulamenta a produção de orgânicos no Brasil. Os produtores terão dois anos para se adequar as normas. Leia o decreto na íntegra, fazendo o download do arquivo.

O Plenário do Senado aprovou o texto-base do polêmico novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país. A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, acredita na sanção presidencial do novo Código Florestal, ainda em 2011. Entenda as principais polêmicas do novo código.

A fiscalização de leite e carnes liderou o ranking dos atendimentos realizados pela Ouvidoria do Ministério da Agricultura, em 2008. Os processos para importação e exportação dos produtos e a documentação necessária para trânsito de animais de estimação em portos e aeroportos, também estão na lista das informações mais procuradas. São reclamações, sugestões, denúncias ou elogios feitos por cidadãos, funcionários e empresas aos serviços prestados pelo ministério.

Floresta, para que floresta?

postado em 19/03/2013

Espaço Aberto: No momento em que o Brasil ganha uma nova legislação florestal, o importante é que as disputas se encerrem com compromissos claros por parte de ruralistas, governo e ambientalistas de que o Novo Código Florestal seja cumprido. Por Dal Marcondes

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), regulamentou, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 32, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), a produção e o comércio de sêmen "heterospérmico de ruminantes". A IN especifica que o sêmen em questão resulta da mistura do ejaculado de diferentes animais da mesma espécie, constituindo o material a ser utilizado na inseminação artificial.

O Projeto de Lei (PL) 4.351/13 foi aprovado em 1º turno durante a Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na tarde da última quarta-feira (26/03/14). A proposição, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), propõe alterações na Lei 19.583, de 2011, que dispõe sobre as condições para manipulação e beneficiamento artesanais de leite de cabra e de ovelha e de seus derivados. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que institui o medicamento genérico de uso veterinário e regulamenta seu uso. Foi aprovado o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1089/03, do deputado Benedito de Lira (PP-AL).

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o relatório da subcomissão que analisou as relações contratuais de integração entre indústrias e produtores rurais. O texto aprovado, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), transformou-se no Projeto de Lei 8023/10, que tipifica as relações contratuais de integração e que estabelece as regras gerais para o sistema de integração vertical entre produtor e agroindústria.

Dentro de 30 dias, os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação podem deixar de pagar tributos federais sobre insumos como ração e adubo. A Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram ontem (25) portaria conjunta que regulamenta o drawback integrado.

Está aumentando o interesse dos produtores mineiros em investir na criação de cabras e ovelhas, bem como criar indústrias para transformar os produtos originados desses animais. A movimentação nesses setores ficou mais intensa depois da homologação pelo governo de Minas, em outubro/11, da lei conhecida como Leite Legal.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa, discutiram sobre as exigências legais de abate, transporte e comercialização de carne no Brasil e sobre a falta de conhecimento por parte de alguns setores públicos e privados envolvidos na cadeia produtiva da carne.

A partir de abril de 2015, a Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) será obrigatória para o transporte interestadual de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. A e-GTA passa a ser obrigatória também para o transporte inter e intraestadual de animais vivos destinados ao abate em estabelecimentos sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Governo, por meio da Agência Câmara de Notícias, detalha a respeito dos nove vetos da presidente Dilma Rousseff à MP do Código Florestal. Deputados ruralistas não concordam e criticam vetos. Frente Parlamentar da Agropecuária argumenta que a presidente "não soube valorizar o exaustivo trabalho realizado pelo Congresso Nacional" na elaboração do código.

De tempos em tempos, catástrofes naturais ou graves acidentes motivam a reflexão da sociedade acerca de qual o seu papel a fim de evitar a destruição e o sofrimento das famílias. Partindo dos trágicos acontecimentos em Santa Maria, Bruno Miranda e Sylvia Saes perguntam: a solução para evitar desastres como o ocorrido no Rio Grande Sul é criar regras mais complexas?

Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, é de responsabilidade desse profissional conduzir os animais de modo a garantir-lhes a boa saúde ao longo dos trajetos. Já aos empregadores caberá contratar seguro de vida e de acidente para os vaqueiros.

Mostrando conteúdos: 21 - 40 de 74 para "regulamenta"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 [Próxima]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed