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O consórcio de capitais brasileiros Sidercol S.A. ao qual se adjudicou, após licitação pública, o frigorífico Bordenave, em Salto, Uruguai, espera a habilitação do Ministério da Pecuária para começar os abates de ovinos com destino a outros países. A planta, que já conta com a habilitação para o mercado interno, tem uma capacidade para industrializar 480 ovinos por turno - uns 60 ovinos por hora -, mas o consórcio pensa em elevar essa capacidade para 800 ovinos por dia. Além disso, os empresários brasileiros investirão para melhorar as instalações de frio, principalmente para congelados.

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

Neste artigo trazemos algumas dicas de ovinocultores da Suécia que podem ser aplicadas ao momento que estamos vivendo na ovinocultura brasileira. A motivação do estudo vem do fato de que, apesar de importante para a subsistência no país, os criadores suecos de ovinos estão encontrando grandes dificuldades em manter a ovinocultura economicamente viável com a nova política de redução dos subsídios agropecuários e a concorrência da carne importada de países que possuem menores custos de produção. Por outro lado, a produção interna atende a apenas 37% do consumo, o que cria o desejo e a oportunidade de aumentar a produção. O leitor acha que esta situação parece familiar? Então continue lendo os próximos parágrafos!

O orçamento forrageiro é um instrumento no planejamento alimentar que visa estimar a quantidade de forragem produzida em cada área ou piquete e as metas para taxa de lotação, produtividade animal e quantidade demandada de forragem. Assim, assim é possível estabelecer metas de produtividade, estimar os fluxos financeiros e os índices econômicos, além de se proceder a avaliações de impacto social e ambiental.

O processo eleitoral se aproxima com a maioria dos candidatos já definidos e outros também vindo a tomar seus espaços diante das alianças partidárias que vão sendo formadas. E nós, agricultores, pecuaristas e entidades classistas, temos algo a ver com isso?

A extinção (ou cessação) do contrato de trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existir as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do contrato por prazo determinado e ainda, por força maior.

A integração lavoura-pecuária (ILP) consiste de diferentes sistemas produtivos de grãos, fibras, madeira, carne, leite e agroenergia, implantados na mesma área, em consórcio, em rotação ou em sucessão. Normalmente essa integração envolve, principalmente, o plantio de grãos e a recuperação ou implantação de pastagens. Tem como objetivos produzir pasto, forragem e grãos para alimentação animal na estação seca, recuperar a fertilidade do solo com a lavoura em áreas de pastagens degradadas, reduzir os custos, tanto da atividade agrícola quanto da pecuária, melhorar as condições físicas e biológicas do solo com a pastagem em áreas de lavoura, diversificar e estabilizar a renda do produtor, entre outras.

A Equipe FarmPoint selecionou os 5 artigos mais comentados por cada mês no ano de 2009. Veja quais são as opiniões da comunidade FarmPoint sobre os principais assuntos que impactaram a cadeia da ovinocaprinocultura.

O debate sobre o Código Florestal tem estereótipos muito bem definidos. A discussão se polariza e se transforma numa batalha entre os que querem destruir o meio ambiente, os ruralistas, e os que lutam para defendê-lo, os ambientalistas. Olhando para o problema dessa forma simplória, o julgamento é imediato. Entretanto, a despeito da improbabilidade de alguém, em pleno século 21, continuar empenhado em destruir o meio ambiente, é esclarecedor nos fazermos a seguinte pergunta: a agropecuária brasileira quer mesmo desmatar mais? Qual é a razão do descontentamento com a lei florestal? O que incomoda o setor rural no Código Florestal é que ele joga o custo da preservação ambiental apenas nos produtores.

A Marfrig Alimentos S.A. encerrou o 3º trimestre de 2009 com lucro líquido de R$ 200,4 milhões, em um cenário econômico marcado por fortes variações cambiais. A Receita Líquida da empresa neste 3º trimestre foi de R$ 2.402,6 milhões, valor 57% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior. O volume da operação de ovinos no 3T09 registrou queda sazonal de 47,3% se comparado ao 2T09.

Hoje muito se fala em redução de carga tributária, na nova reforma tributária, porém já esperamos por isso há bastante tempo e seria inocente de nossa parte acreditar que amanhã ela virá e nos trará imensos benefícios. Por isso o que podemos fazer, é não deixar para amanhã o que podemos fazer hoje, e aproveitar da legislação em vigor as possibilidades de se pagar menos imposto.

O número de agricultores brasileiros com status de pessoa jurídica cresceu consideravelmente nos últimos três anos. No Brasil, a dificuldade da migração da administração familiar para uma empresa começa na questão cultural da atividade e vai até a alta tributação gerada por uma empresa.

O Senado começou ontem a discutir o Estatuto do Produtor Rural. A proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) isenta os produtores da responsabilidade por crime ambiental quando não houve sua "participação direta", mas obriga-os a recuperar as áreas degradadas em até dez anos. O texto também estende aos produtores os direitos do atual Código de Defesa do Consumidor.

Pesquisadores do Departamento de Nutrição e Produção Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP - campus Pirassununga -, avaliaram em estudo as estratégias que tornaram uma empresa paulista um modelo na produção e comercialização de carne ovina.

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

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Um dos pontos fundamentais para o sucesso de qualquer criação animal é o bom uso dos recursos alimentares disponíveis. O conhecimento do manejo das pastagens e de como usá-la de forma oportuna fazem parte desse contexto. Existem diversas ferramentas que podem ser usadas para tentar atingir as metas de cobertura de forragem, ou altura de pastagem, na criação de ovinos e caprinos.

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