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Artigos e notícias

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Extensionistas da chamada pública de assistência técnica e extensão rural (Ater), do contrato entre a Emater e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizaram no Território da Cidadania Central, na região de Ji-Paraná, um curso para capacitação em curtimento de peles de ovinos. O curtimento é o processo pelo qual a pele passa para se transformar em substancias estáveis, imputrescíveis capazes de durar anos, preservando suas características naturais.

Os agricultores familiares incluídos no Programa Alagoas Mais Ovinos estão recebendo assistência técnica para prevenção de doenças nos animais. Cada um deles recebeu sete ovelhas, por meio de um contrato de empréstimo, e periodicamente são visitados por médicos veterinários, que orientam sobre vacinação e vermifugação.

A Conab lançou nesta quinta-feira (25), o Portal da Transparência da Gestão dos Estoques Públicos. Trata-se de um Sistema de Informação Gerencial (SIG), que permite o acesso do público a informações atualizadas pelo site. Segundo o SIG, "o portal vai ao encontro do princípio da transparência, pautado na política de melhoria contínua da gestão pública a serviço do cidadão e da sociedade em geral".

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, divulgou nota neste sábado rebatendo as acusações veiculadas pela revista Veja. Na edição deste final de semana, a revista publicou uma matéria de capa, intitulada "A praga da corrupção", apontando supostas irregularidades cometidas por Wagner Rossi. "Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação", diz o ministro. "É uma campanha orquestrada com interesses políticos".

No Brasil, o Leão tem aumentado a sua voracidade e novas caças caem em suas garras todos os anos. O Leão está cada vez melhor preparado para encontrar a sua caça, ao mesmo tempo em que esta se encontra, muitas vezes, despreparada para enfrentá-lo. A caça dorme tranquila, por não conhecer bem o potencial do Leão, ou por estar mal informada de como o mesmo age.

Contrato por prazo determinado

postado em 17/01/2011

Trata-se de contrato que tem prazo estipulado para sua duração, com início e fim previamente estabelecidos; porém, só é admissível em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e em caso de atividades empresariais de caráter transitório. Dentro desse conceito, está embutido o Contrato de Experiência, que tem seu início e fim já determinados. Preenchidos os requisitos acima, poderá ser realizado Contrato de Trabalho por prazo determinado cuja duração não poderá ser superior a 2 anos.

Cessação do contrato de trabalho

postado em 10/01/2011

A extinção (ou cessação) do Contrato de Trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existirem as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do Contrato por Prazo Determinado e ainda, por força maior. Passemos a analisar cada hipótese.

Para investir na estocagem de produtos agrícolas, os agricultores brasileiros já contrataram R$ 10,1 bilhões dos recursos disponíveis para comercialização na safra 2010/2011. O valor, liberado de julho a novembro deste ano, faz parte do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) direcionado a agricultura empresarial. "Investir no armazenamento possibilita que o agricultor aguarde o melhor momento para comercializar seus produtos", explica Edilson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o relatório da subcomissão que analisou as relações contratuais de integração entre indústrias e produtores rurais. O texto aprovado, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), transformou-se no Projeto de Lei 8023/10, que tipifica as relações contratuais de integração e que estabelece as regras gerais para o sistema de integração vertical entre produtor e agroindústria.

Raras são as leis capazes de agradar todos aqueles por ela contemplados. Comumente, as normas tendem a preferir certas categorias profissionais, grupos de pessoas, enfim, desde a apresentação de um projeto de lei até sua aprovação (ou rejeição) há a influência de certa bancada e de beneficiários da norma, embora nem sempre tal objetivo seja conquistado.

Um projeto de lei em gestação na Comissão de Agricultura da Câmara propõe regular as intrincadas relações de produtores integrados com empresas e agroindústrias. Em termos duros, a proposta prevê contratos obrigatórios de longo prazo, punições por descumprimento de cláusulas, corresponsabilidades em questões ambientais, abertura da planilha de custos e "participação" da indústria nos riscos da produção primária. O projeto, sugerido pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) com o aval da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), também submete a discussões dos eventuais problemas entre empresas e produtores em um "fórum paritário" para soluções de controvérsias.

Estamos chegando no mês de outubro de 2010 e muitos produtores rurais nem pensaram sobre o seu Imposto de Renda que será entregue em 2011. Várias justificativas são dadas por parte dos produtores rurais para ainda não terem estruturado o seu Imposto de Renda 2010/2011.

Érique Pedro da S. Costa é zootecnista e começou sua atuação como estagiário na Fazenda Santa Cruz em Porto Velho/RO, e antes da graduação já ocupava o cargo de gerente, onde desenvolvia trabalhos em bovinocultura de corte (gado Nelore), forragicultura, ovinocultura de corte, piscicultura e criação de quelônios. Posteriormente, também antes da graduação, devido ao trabalho que vinha realizando dentro da propriedade, foi convidado a trabalhar no projeto "Pirarucu de Rondônia", na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia (SEAGRI/RO), como assistente na gerência de Aquicultura e Pesca. Hoje, acompanha diversos projetos em todo o Estado, além da Fazenda Santa Cruz, na produção de pescado e ruminantes.

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

A ABEXPO (Associação Baiana dos Expositores), a ACCOBA (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia), o Sistema FAEB/SENAR e o SEBRAE, realizaram o Congresso Internacional da Produção Pecuária, no qual o FarmPoint esteve presente. O Congresso teve como tema central "Integração, Oportunidade e Sustentabilidade". Neste evento foram abordados temas relevantes nas áreas de bovinocultura de corte, bovinocultura de leite e ovinocaprinocultura, com enfoque no produtor empreendedor e nas inovações tecnológicas e científicas que tem alavancado grandes descobertas nas respectivas áreas no país e no mundo. Um das palestras na área de ovinocaprinocultura foi concedida pelo engenheiro agrônomo e gerente do Projeto Riocon e frigorífico Baby Bode, Yuri Lyra, que abordou o tema: "Integração agroindústria x produtor rural na ovinocaprinocultura". Confira o resumo da palestra!

Com a entrega de 80 cabras para 20 famílias dos assentamentos Pacu e Machado, na zona rural de Pão de Açúcar, os agricultores já pensam em reativar o laticínio para beneficiamento de leite e produção de iogurte e licor, parado há cerca de três anos por falta de uma produção regular da matéria-prima. Os animais foram entregues aos assentados no sábado (7) pelo Programa Alagoas Mais Ovinos, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri). Cada uma das famílias beneficiadas recebeu quatro cabras por meio de um contrato de empréstimo e tem um prazo de carência de dois anos. Após esse prazo, devem devolver um animal por ano, que será usado para incluir outras famílias no programa.

O processo eleitoral se aproxima com a maioria dos candidatos já definidos e outros também vindo a tomar seus espaços diante das alianças partidárias que vão sendo formadas. E nós, agricultores, pecuaristas e entidades classistas, temos algo a ver com isso?

O Ministério do Meio-Ambiente, Meio Rural e Marinho da Espanha (MARM) da Espanha publicou na última sexta-feira (25) em sua página da internet o texto da Proposta do Plano de Ação para Leite de Cabra que tinha sido recentemente apresentado aos responsáveis do setor e das Comunidades Autônomas. O Plano destaca as medidas que devem ser tomadas frente as dificuldades conjunturais e estruturais que a caprinocultura leiteira enfrenta, avançando na reestruturação e melhoria da comercialização dos produtos lácteos e incidindo na valorização das produções caprinas.

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