contratual - Gustavo M. de Sá fala sobre a importância de conhecer as leis trabalhistas no meio rural

Gustavo M. de Sá fala sobre a importância de conhecer as leis trabalhistas no meio rural

postado em 27/03/2015

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Informe-se sobre Leis Trabalhistas no Campo e evite problemas futuros

postado em 10/03/2014

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Confira a entrevista com Gustavo Martins de Sá.

Problemas contratuais podem afetar o uso da terra - Confira a entrevista com Gustavo de Sá

postado em 10/03/2013

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Para falar sobre esse assunto, Gustavo Martins de Sá, concedeu uma entrevista à AgriPoint.

Contrato por prazo determinado

postado em 17/01/2011

Trata-se de contrato que tem prazo estipulado para sua duração, com início e fim previamente estabelecidos; porém, só é admissível em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e em caso de atividades empresariais de caráter transitório. Dentro desse conceito, está embutido o Contrato de Experiência, que tem seu início e fim já determinados. Preenchidos os requisitos acima, poderá ser realizado Contrato de Trabalho por prazo determinado cuja duração não poderá ser superior a 2 anos.

Cessação do contrato de trabalho

postado em 10/01/2011

A extinção (ou cessação) do Contrato de Trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existirem as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do Contrato por Prazo Determinado e ainda, por força maior. Passemos a analisar cada hipótese.

Contrato de trabalho rural por pequeno prazo

postado em 17/12/2010

Raras são as leis capazes de agradar todos aqueles por ela contemplados. Comumente, as normas tendem a preferir certas categorias profissionais, grupos de pessoas, enfim, desde a apresentação de um projeto de lei até sua aprovação (ou rejeição) há a influência de certa bancada e de beneficiários da norma, embora nem sempre tal objetivo seja conquistado.

Identifique e constitua contratos agrários

postado em 24/09/2010

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

Contrato de trabalho rural por pequeno prazo

postado em 25/03/2010

O contrato por pequeno prazo foi uma grande conquista para os produtores rurais como para os trabalhadores. Isto se deve ao fato de a norma ter sido elaborada considerando as peculiaridades do meio rural, tais como a sazonalidade, as necessidades de realização de tarefas não ligadas à atividade fim e, principalmente, por trazer ao cenário do agronegócio a ferramenta ideal para regularizar a informalidade no campo.

Qual a diferença entre trabalhador e empregado?

postado em 15/03/2010

Trabalhador não é sinônimo de empregado! São figuras jurídicas distintas. O conceito de trabalhador engloba o conceito de empregado, ou seja, todo empregado é trabalhador, porém, a recíproca não é verdadeira.

BB cria novo fundo para financiar agronegócio

postado em 03/09/2009

O FIP Brasil Agronegócios, será o primeiro fundo de investimentos exclusivo de participação em empresas do agronegócio e deve ser lançado já no mês que vem. O fundo que será gerido pelo BB em parceria com a BRZ Investimentos, um braço de gestão de recursos do grupo GP Investimentos, captará até R$ 1,2 bilhão para adquirir participação acionária em companhias, projetos e ativos do setor.

Contratos Agrários típicos e atípicos

postado em 06/05/2009

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

Organizar, Agregar Valor e Lucrar

postado em 25/11/2008

Transformar carne commodity em carne "produto" é um assunto discutido já há algum tempo. A preocupação está em atender a uma crescente fatia de mercado interessada em consumir alimentos diferenciados, sejam estes caracterizados por possuir melhor qualidade, facilidade e praticidade no preparo das refeições, dar importância ao meio ambiente ou serem considerados mais saudáveis.

Evite multas e ações trabalhistas, conhecendo as principais leis que regulamentam o setor rural

postado em 10/10/2008

É fundamental que empregadores e empregados estejam sempre vigilantes, com relação às leis e regulamentos, bem como o cumprimento de acordos e convenções de trabalho, das leis trabalhistas e previdenciárias para que haja uma boa relação de emprego. Se você quer esclarecer suas dúvidas, pode participar do curso online da AgriPoint, Leis Trabalhistas: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas, que inicia no dia 05 de novembro.

Dívidas de produtores poderão ser renegociadas

postado em 15/06/2007

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, ontem (14/06), voto prorrogando o pagamento de dívidas, proposto pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega. Os produtores que contraíram dívidas para investimento e para custeio agrícola de safras anteriores a de 2006/2007 vão ter novo prazo para pagar seus débitos.

AgroInt difunde integração visando exportação

postado em 12/06/2007

As palestras explicarão que a integração do agronegócio passa pela organização dos elos das diferentes cadeias produtivas, em condomínios rurais e consórcios. E também têm por finalidade tornar os envolvidos nesse processo mais aptos a negociar com o mercado internacional.

Modificações no estatuto da terra e suas implicações nos contratos agrários

postado em 02/03/2007

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

Formas de organização na comercialização da carne ovina

postado em 26/10/2006

A atual realidade do setor mostra produtores reclamando da falta de frigoríficos e frigoríficos trabalhando com ociosidade em sua capacidade instalada. Onde, então, está o problema? Não bastaria que um dos dois segmentos desse o primeiro passo para incentivar e assegurar o investimento do outro?

Inicia-se o curso Leis trabalhistas no campo - evitando ações trabalhistas

postado em 25/09/2006

Para todos participantes do curso online sobre leis trabalhistas, que teve início dia 25 de setembro, contratar e demitir um trabalhador respeitando a legislação do trabalho será muito mais fácil.

Buscar Conteúdos

Você está em: Resultado da busca

Resultados para "contratual"

Artigos e notícias

Gustavo M. de Sá fala sobre a importância de conhecer as leis trabalhistas no meio rural

Informe-se sobre Leis Trabalhistas no Campo e evite problemas futuros

Problemas contratuais podem afetar o uso da terra - Confira a entrevista com Gustavo de Sá

Contrato por prazo determinado

Cessação do contrato de trabalho

Contrato de trabalho rural por pequeno prazo

Identifique e constitua contratos agrários

Contrato de trabalho rural por pequeno prazo

Qual a diferença entre trabalhador e empregado?

BB cria novo fundo para financiar agronegócio

Contratos Agrários típicos e atípicos

Organizar, Agregar Valor e Lucrar

Evite multas e ações trabalhistas, conhecendo as principais leis que regulamentam o setor rural

Dívidas de produtores poderão ser renegociadas

AgroInt difunde integração visando exportação

Modificações no estatuto da terra e suas implicações nos contratos agrários

Formas de organização na comercialização da carne ovina

Inicia-se o curso Leis trabalhistas no campo - evitando ações trabalhistas

Últimas Atualizações

Comentários e posts Essenciais

Top 10