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O Senado começou ontem a discutir o Estatuto do Produtor Rural. A proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) isenta os produtores da responsabilidade por crime ambiental quando não houve sua "participação direta", mas obriga-os a recuperar as áreas degradadas em até dez anos. O texto também estende aos produtores os direitos do atual Código de Defesa do Consumidor.

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

O leitor do FarmPoint Daniel Legnaro Faria, produtor de ovinos de Ribeirão Preto, São Paulo, enviou um comentário ao artigo "EUA: estudo mostra importância das cooperativas". Acesse e leia a carta na íntegra.

Após anunciar uma nova linha de crédito no valor de R$ 10 bilhões para ajudar agroindústrias com problemas de capital de giro, o governo definiu alguns critérios internos para a concessão desses empréstimos. A orientação é usar a linha somente para reforçar o caixa de empresas e cooperativas, garantindo o pagamento de fornecedores de matéria-prima, como pecuaristas e produtores de cana, e de direitos trabalhistas.

Mão na roda ou Mão-de-obra?

postado em 14/04/2009

A ovinocultura tem, sim, suas peculiaridades, principalmente no manejo rotineiro da criação. Manejos sanitários e práticos são imprescindíveis e pouco compreendidos pelo produtor que, na maioria das vezes, orienta o funcionário. A divergência de informações causa uma confusão na cabeça de muitos, principalmente no tocante a mão-de-obra, tornando o manejo temeroso aos que pretendem entrar na atividade.

Os produtores rurais argentinos voltaram às estradas em protesto contra os impostos sobre as exportações de soja. O movimento começou sábado (21), vai durar uma semana e pretende interromper a comercialização de grãos e carne. Só caminhões com leite, frutas e hortaliças estão autorizados a passar pelos piquetes armados pelos agricultores com tratores, máquinas agrícolas, pneus, cordas e animais.

O Fórum Mundial da Água terminou neste domingo em Istambul mostrando a clara divisão entre os países participantes do encontro no momento de se comprometer a garantir o acesso à água como um direito essencial de todo ser humano. Durante a semana, aproximadamente 25 mil pessoas discutiram as questões mais polêmicas em torno deste recurso, como as secas, reciclagem de águas residuais, distribuição e gestão da água.

Com um efetivo ovino em torno de 13,8 milhões de cabeças distribuídos em um pouco mais que 435 mil estabelecimentos pecuários, a cadeia produtiva da carne ovina, segundo dados da FAO, têm alcançado uma produção ao redor das 78 mil toneladas por meio do abate de 4,7 milhões de cabeças.

O tema da sustentabilidade é hoje uma questão "sine qua non" no negócio dos alimentos, fibras, bebidas, energia e demais derivados das matérias primas vegetais e animais - o agronegócio. Nessa ambientação de globalização, a "agriwar" representa a guerra comercial, das percepções, da distribuição e da origem das matérias primas, entre os diferentes interesses competitivos no mundo.

É fundamental que empregadores e empregados estejam sempre vigilantes, com relação às leis e regulamentos, bem como o cumprimento de acordos e convenções de trabalho, das leis trabalhistas e previdenciárias para que haja uma boa relação de emprego. Se você quer esclarecer suas dúvidas, pode participar do curso online da AgriPoint, Leis Trabalhistas: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas, que inicia no dia 05 de novembro.

Em 02 de julho de 2008 foi lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes, em Curitiba, PR. O plano (disponível em www.agricultura.gov.br) apresenta a descrição e os recursos previstos das políticas públicas federais para o agronegócio brasileiro válidos para a próxima safra. Nos anos recentes o documento tem sido apresentado nos meses de junho ou julho, época de início do planejamento dos produtores para o plantio da nova safra de grãos. Neste artigo apresenta-se uma análise desse plano, considerando-se a comparação com a edição anterior e as perspectivas de sua influência no desempenho do setor.

A Lei n.º 11.718, que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural, foi publicada ontem (23) do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o produtor rural poderá contratar mão-de-obra temporária por, no máximo, dois meses por ano.

A mídia noticiou uma denúncia feita contra o governo brasileiro sob a alegação de descumprimento da legislação internacional sobre biossegurança. Mediante um documento entregue ao Comitê de Cumprimento do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança durante a 4ª Reunião das Partes (MOP4), realizada na cidade de Bonn no início do mês de maio, seis organizações da sociedade civil, em defesa dos consumidores, de ambientalistas e de organizações de direitos humanos, denunciaram supostas ilegalidades cometidas pelo governo brasileiro em relação aos transgênicos.

Para sua transição e consolidação como agronegócio, a ovinocultura de corte necessita ser norteada e conduzida para atender critérios e princípios específicos como produtividade e desempenho econômico satisfatórios, sanidade e bem-estar animal, impacto ambiental, saúde pública, responsabilidade social e ética empresarial.

Antes de tudo, deve ocorrer uma mudança de mentalidade, onde a ovinocultura de corte passa a ser vista como um empreendimento e o ovinocultor, um empreendedor, tomando consciência de que através do gerenciamento sanitário e financeiro da propriedade, a atividade pode proporcionar o retorno esperado.

O manejo homeopático® trata-se de uma ferramenta na viabilização da sanidade do gado. Controla endo e ectoparasitas, assim como a mastite e outras patologias; grande vilã da produtividade. Sem resíduos e permitida pelas normas vigentes. Podemos definir a ciência homeopática como sustentável, por ser extremamente conservadora da homeostasia do organismo, ou seja, sustenta, mantém, ampara, alimenta, conserva o equilíbrio dinâmico da saúde existente em todas as formas de vida, seja animal ou vegetal. Desta forma, além de ser uma medicina curativa é também preventiva. Sustentável.

A irrigação é uma técnica que, se bem aplicada, proporciona o aumento de produção de massa de forragem e, conseqüentemente, da produtividade do pasto, liberando terras para outros tipos de uso ou mesmo para a recomposição de áreas de proteção permanente. Antes da implantação de um sistema de irrigação, no entanto, o produtor deve se informar sobre a legislação pertinente e conhecer os critérios de outorga do direito de uso das água.

O esforço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desburocratizar as relações de trabalho no campo obteve resultado positivo com a criação do contrato de trabalho rural por pequeno prazo, por meio da Medida Provisória (MP) nº 410, de 28 de dezembro de 2007. Segundo as novas regras, as contratações de natureza temporária - com duração de até dois meses - poderão ser feitas por meio de um contrato escrito, sem necessidade de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou em Livro de Registro de Empregados.

O Governo da Espanha, através do Ministério da Agricultura, e as Comunidades Autônomas (CCAA), financiarão conjuntamente, 50% cada, uma compensação de 6 euros (US$ 8,51) por cabeça pela perda de valor e contribuição com a sanidade pecuária do setor ovino afetado pela doença da língua azul.

Organizações agrárias da Espanha não estão satisfeitas com as medidas tomadas pelo Governo para mitigar a crise no setor ovino, alegando que são "a muito longo prazo" e que precisam de "liquidez imediata" para que o setor ovino e caprino não desapareça. O aumento nos custos de produção e a baixa dos preços da carne têm colocado os pecuaristas espanhóis em uma situação de "rentabilidade zero", o que se traduz em perdas, segundo representantes da Mesa de Ovino, celebrada nesta semana em Madri.

Medindo a safra brasileira

postado em 19/04/2007

Do alto de sua experiência e invejável lucidez nonagenária, o engenheiro agrônomo Fernando Penteado Cardoso, presidente da Fundação Agricultura Sustentável (Agrisus), costuma dizer que somos um país em que as pessoas "acham muito, observam pouco e não medem praticamente nada". Exemplos flagrantes são o tamanho da economia informal, o custo da sonegação, as perdas nas colheitas e o tamanho real da produção agropecuária.

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