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Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

A AgriPoint está trazendo em sua programação, a partir do dia 28/04, o Curso Online da "Leis trabalhistas no campo: da contratação à demissão, evitando leis trabalhistas". O curso abordará as principais normas do Direito do Trabalho com ênfase na área rural, as razões de tantas demandas (processos) entre empregados e empregadores rurais e ainda, quais os procedimentos a serem adotados para reverter esta situação.

Após a Casa Civil segurar sua nomeação por mais de um mês e ter alimentado incertezas de quem chefiaria a área de defesa sanitária no país, o fiscal agropecuário aposentado pelo Mato Grosso, Décio Coutinho, assumiu na última segunda­feira a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, um dos maiores alvos de críticas na Pasta recentemente.[...]

A entidade defende que as mudanças nas normas de inspeção sanitária solicitadas por cada setor podem ser feitas depois por meio de instrução normativa.[...]

A caprinocultura de leite brasileira teve seu primeiro sumário de avaliação genética de uma raça publicado no país. Nesta segunda-feira (10), foi lançado, no Parque de Exposição Bolívar de Andrade (Parque da Gameleira), em Belo Horizonte (MG), às 8 horas, o Sumário de Avaliação Genética do Programa Capragene, ano 2014, Raça Saanen. O evento fez parte da programação do aniversário de 10 anos da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais (Caprileite/Accomig), parceira da Embrapa na produção da obra.

O registro genealógico de animais domésticos de interesse zootécnico e econômico para o país tem novas regras relativas à sua organização, autorização e fiscalização. Entre as principais mudanças, que se referem a animais, como caprinos, ovinos, bovinos e equinos, estão a implementação de normas mais claras sobre a avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de demandas das Associações de Criadores, além de regras sobre a temporalidade e a forma de arquivamento dos documentos relacionados ao registro genealógico dos animais.

A Comissão Europeia adotou na semana passada propostas sobre medicamentos veterinários e ração medicada que visam melhorar a saúde animal e a saúde pública, bem como o mercado interno. Acesse e veja as perguntas e respostas sobre as propostas.

A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa) realizará no sábado, 26 de julho, a partir das 10h00, na Estação Experimental de Pendência, em Soledade, um leilão de 65 animais, entre reprodutores e matrizes de alta genética de caprinos das raças Savana, Alpina, Boer, British Alpine e Anglo Nubiana, e ovinos das raças Dorper e Damara. O evento faz parte das comemorações dos 35 anos de fundação da empresa.

O mundo está em constante mudança e os assuntos ambientais cada vez mais presentes no dia a dia. O produtor rural, precisa adequar sua produção as leis ambientais, não somente para utilizar com consciência os recursos naturais, mas para atender exigências da indústria e mercado mundial. Produzir de forma sustentável, reduzir os impactos ambientais e manter a lucratividade, parece ser o grande desafio enfrentado por agricultores e pecuaristas.

Na busca por mais competitividade no mercado, um grupo de 16 criadores de ovinos e caprinos do Vale do Paraíba uniram forças e criaram uma Central de Negócios. Com apoio do Sebrae-SP, a entidade prevê ações conjuntas de compra, venda e troca de tecnologias, para reduzir custos, padronizar a qualidade e criar uma marca para a carne produzida na região.

O projeto que faz adequações na lei que trata da produção artesanal de leite de cabra e de ovelha e de seus derivados recebeu favorável de 2º turno nesta terça-feira (15/4/14). A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou o Projeto de Lei (PL) 4.351/13, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), presidente da comissão. A matéria está pronta para apreciação do Plenário.

O Curso Online Leis Trabalhistas no campo da Contratação à demissão evitando ações trabalhistas, começou na semana passada abordando o tema: relação empregatícia. O objetivo principal do curso, é permitir que o aluno compreenda as principais normas do Direito do Trabalho com ênfase na área rural, visto que nos dias de hoje, os conflitos entre empregados e empregadores rurais tornaram-se rotineiros na Justiça Federal Especializada, a chamada Justiça do Trabalho.

Em reunião com os Conselhos Técnicos Operacionais do Fundesa, na tarde da última terça-feira (18), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio apresentou as primeiras propostas para a criação de um programa oficial de bem-estar animal para o estado. Conforme a assessora técnica do departamento de saúde animal da Seapa, Ana Carla Vidor, Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a organizar um projeto para contemplar o assunto em todos os segmentos das cadeias produtivas.

Diversas normas, decretos e portarias que regulam o manejo sanitário animal e vegetal estão reunidos em projeto de lei cuja redação final foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo plenário do Senado. A matéria já tinha sido aprovada no Senado, mas a comissão diretora apontou inconsistências no texto final, que precisou ser novamente submetido à apreciação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Confira a entrevista com Gustavo Martins de Sá.

A três meses do segundo aniversário do novo Código Florestal, uma séria divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura faz mais do que atrasar o processo de regularização ambiental das propriedades. Travada nos bastidores, a disputa pode comprometer o tamanho da recuperação de vegetação nos [...]

Aprimorar a missão de cuidar da defesa sanitária (vegetal e animal), inspecionar e fiscalizar produtos e, assim, colaborar para os cuidados com a saúde e o meio ambiente. Este é um contínuo objetivo do IMA, autarquia ligada à Seapa, que assume, entre outras atribuições, a missão de executar as políticas públicas de produção, saúde, educação, além de responder pela certificação de produtos agropecuários e [...]

A Embrapa Caprinos e Ovinos instituiu a sua Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua). O colegiado especial, de natureza consultiva, normativa, educativa e deliberativa, foi formado no fim do mês de dezembro passado com a finalidade assessorar a chefia geral da Unidade quanto ao cumprimento das normas de utilização de animais em pesquisas, de acordo com a legislação vigente, atendendo, inclusive, as normas internacionais, conforme explicou a pesquisadora Ana Clara Cavalcante, chefe adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento da entidade, em exercício.

O mercado de leite de cabra no Brasil apresentou um crescimento significativo nos últimos anos, devido à demanda dos consumidores dos grandes centros urbanos e das compras governamentais, especialmente na região Nordeste, com o intuito de inserir o leite de cabra na merenda escolar. Nesse contexto, surgem novas exigências relacionadas à qualidade e à necessidade de se produzir alimentos sem riscos à saúde do consumidor.

Desde 2012, o Instituto está desenvolvendo o Projeto Inova IMA com a missão de informatizar os processos de defesa agropecuária no campo. Assim, será garantido o cumprimento das normas, a perfeita coleta dos dados, agregando maior transparência e credibilidade ao trabalho [...]

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