Você está em: Resultado da busca

Resultados para "proposta"

Mostrando conteúdos: 241 - 260 de 645 para "proposta"

Páginas de conteúdos:  [Primeira] [Anterior] 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 [Próxima] [Última]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

Após quase um mês de adiamentos e um dia inteiro de negociações e discursos inflamados, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção o projeto que altera o Código Florestal, proposto pelo relator e deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A base aliada e representantes dos ambientalistas recuaram em diversos pontos do texto defendidos pela bancada ruralista, transferindo para o Senado ou para o veto da presidente Dilma Rousseff a expectativa de alterar itens do projeto.

Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem (23) pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.

Um dia após ceder à pressão de aliados e ruralistas no Congresso, o governo rejeitou um acordo fechado por líderes de sua coalizão partidária para votação do novo Código Florestal na Câmara. O Palácio do Planalto surpreendeu os parlamentares governistas ontem ao afirmar que não há consenso sobre o texto. "Não aceitamos área consolidada ampla e irrestrita como apresentado na emenda", disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

Os líderes partidários das maiores bancadas na Câmara fecharam acordo para iniciar na manhã da próxima terça-feira (24), em sessão extraordinária às 10 horas, a votação do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99). O consenso foi alcançado após negociações entre líderes da base aliada e da oposição e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária com o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promove, de 17 a 20 de maio, a 1ª Reunião Global sobre Pecuária Sustentável. O evento será realizado na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), em Brasília, em parceria com o Ministério Holandês de Assuntos Econômicos, Inovação e da Agricultura e a Organização Mundial das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O governo prepara uma profunda alteração nas regras do crédito rural. O esforço, cujo resultado será divulgado no fim de maio, busca estimular a produção de alimentos básicos, induzir a diversificação da agropecuária, garantir a sustentação de preços ao produtor e, ao mesmo tempo, manter sob controle a inflação dos alimentos.

Na tentativa de pressionar a bancada ruralista a aprovar sem modificações o Código Florestal, o governo está decidido a começar a punir os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. A moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina no dia 11 de junho. Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), 95% dos produtores rurais serão criminalizados.

O pacote inclui a criação de um Sistema de Informação dos Mercados Financeiros (AMIS, na sigla em inglês), com mecanismos de alerta e um grupo de resposta rápida a ser acionado em tempos de crise para restringir as oscilações. Também está prevista a criação, até o fim deste ano, de um "pequeno estoque estratégico de reservas de alimentos para emergência" destinado a ações humanitárias em países pobres, para superar turbulências nos mercados internacionais.

A negociação do novo Código Florestal voltou às vias do radicalismo após a divulgação da nova proposta no dia 2 de maio. O clima de disputa entre produção e conservação foi intenso nos últimos dias, e o novo adiamento da votação decidido na madrugada do dia 12 de maio, após muito enfrentamento no Congresso, mostra o quão importante é negociar o novo Código visando a benefícios para toda a sociedade.

Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da votação. Após diversas interrupções durante todo o dia, a sessão extraordinária da Câmara foi reaberta às 22h05 com a defesa do texto do substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99 pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Durante discurso na tribuna, o deputado disse que sua proposta tem o mérito de preservar as áreas de vegetação nativa e as áreas ocupadas com atividades agropecuárias. "O meio ambiente pode ser preservado sem sacrificar emprego, renda, produção de alimento e tudo aquilo que o campo nos oferece", afirmou.

O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã, a partir das 9 horas, para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). As negociações prosseguiram ontem durante todo o dia. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o único ponto de divergência diz respeito à reserva legal nas propriedades de até quatro módulos fiscais.

Em mais uma tentativa de fechar um acordo para a votação da reforma do Código Florestal, o governo acenou ontem (09) com a redução substancial da dívida agrícola para o produtor rural que recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios e encostas. Projeções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente as quais o Estado teve acesso mostram que a dívida dos produtores rurais, estimada em R$ 80 bilhões, poderia ser reduzida em até 70% pelo mecanismo proposto.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraordinária a ser realizada após a sessão marcada para as 13 horas - em que o governo quer votar a MP 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, na quarta-feira (27), sua proposta de texto de conciliação para a lei. O novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o início da votação no plenário da Câmara.

Divergências na própria base do governo podem adiar a votação do novo Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros). Tanto o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quanto o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), asseguram que há condições de chegar a um consenso até a terça-feira (03/05), quando o texto entrará na pauta do Plenário. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), no entanto, pede pelo menos uma semana a mais para estudar as alterações do substitutivo.

A uma semana da data prevista de votação da reforma do Código Florestal na Câmara, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) defenderam hoje o adiamento do debate das regras de proteção ao meio ambiente nas propriedades rurais por mais dois anos. "O projeto não pode ir a votação agora, não vai ser bom para o Brasil, e a ciência não está calada", insistiu a presidente da SBPC, Helena Nader.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu que o governo federal pode prorrogar o prazo para os agricultores averbarem as reservas legais de suas propriedades em cartórios. Pelo decreto presidencial em vigor, o prazo se encerra em 11 de junho. A tarefa é considerada inexequível pelos pequenos agricultores porque envolve identificação de área por georeferenciamento.

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que o projeto que altera o Código Florestal será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio. Maia acrescentou que, até lá, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, terá tempo para fazer os ajustes necessários. Maia admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, está otimista quanto à reforma do Código Florestal. Após três meses de diálogo dentro do governo, Rossi avalia que o resultado das negociações foi muito positivo. "Posso dizer que, para a Agricultura, o texto está grandemente consensuado", afirma.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o governo já está próximo de apresentar uma nova proposta para o Código Florestal, em trâmite no Congresso. "Estamos na reta final de consolidar uma proposta que seja convergente e de consenso", disse ela, após encontro com empresários paulistas, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Mostrando conteúdos: 241 - 260 de 645 para "proposta"

Páginas de conteúdos:  [Primeira] [Anterior] 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 [Próxima] [Última]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed