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Cadastro rural ainda patina

postado em 04/02/2014

Mesmo diante da importância do CAR, tanto como instrumento de diagnóstico e planejamento para ações de restauração, como para permitir o acesso dos produtores rurais a outros mecanismos de política pública, esse instrumento ainda não se encontra implantado. Desde a promulgação e publicação da nova lei, em maio de 2012, já se passaram quase 2 anos e até o momento [...]

Cadastro Ambiental Rural

postado em 07/01/2014

Os agricultores do Brasil receberam um presentão de ano-novo: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Terão, doravante, de desembrulhar o pacote completo do Código Florestal, regularizando suas propriedades rurais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Instituído pela nova legislação, o CAR promete [...]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai promover audiência pública, na terça-feira (10/12), para debater a implementação nacional do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs). Esses instrumentos são considerados fundamentais para a efetiva aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/12) aprovado recentemente pelo Congresso.

As cooperativas agropecuárias atuarão fortemente para regularizar os estabelecimentos rurais de seus cooperados frente às exigências do novo Código Florestal brasileiro. O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Marcos Antônio Zordan, destacou que é importante acelerar o processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir a meta de cadastrar 100% das propriedades rurais do país em um prazo de cinco anos.

Às vésperas da etapa de regulamentação do novo Código Florestal, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a elaboração e a adoção de sistemas simplificados para inclusão das propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão dos produtores rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Índios Contemporâneos

postado em 13/06/2013

Espaço Aberto: A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios "as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". Princípio que nenhuma pessoa civilizada contesta. De onde surgiu, então, esta confusão que anda assustando a sociedade? Por Xico Graziano

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), que obrigatoriamente deve ser votado até a próxima sexta-feira (24) foi tema controverso abordado pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral, durante o II Curso para Jornalistas sobre a Nova Governança Ambiental da Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal (Abiove), realizado em São Paulo nesta terça-feira (21).

Mais de 70% dos beneficiados com a primeira parte do fomento destinado aos remanescentes quilombolas que vivem em situação de vulnerabilidade social, na comunidade de Taboa, município de Campo Formoso, investiram na compra de caprinos. Os animais foram adquiridos seguindo orientações dos técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), executora da chamada pública 003/2012, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria (PBSM), e que trata da Sustentabilidade de Comunidades Quilombolas.

Com o fim das expectativas em torno de mudanças no novo Código Florestal e a entrada em vigor do texto agora definitivo, as atenções se voltam para as obrigações a que estarão sujeitos aqueles que desmataram ilegalmente áreas protegidas. As condições de retorno à legalidade serão reunidas nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) que deverão ser criados em até dois anos nos estados e no DF.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou medida que dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias de empreendimentos com pequeno potencial poluidor e degradador. A medida pretende desburocratizar o processo e simplificar a regularização das atividades do setor.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) considera que o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser previsto no novo Código Florestal, deve explicitar que o descumprimento desses compromissos significará o retorno à situação original, ou seja, à execução das multas acrescidas de juros e correções.

O setor de ovinocaprinocultura será beneficiado com R$ 25 milhões em recursos não-reembolsáveis, além de mais de R$ 100 milhões em financiamento, até 2012. O pacote de medidas faz parte do convênio para a criação do Comitê Estadual para Integração da Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura da Bahia - Bioma Caatinga.

O preço do leite pago ao produtor tem influência sobre os resultados da atividade, mas a falta de gerenciamento junto ao processo produtivo poderá ser limitante, a ponto de jamais existir um preço para o produto que venha viabilizar a atividade. Acreditamos que a sustentabilidade econômica e financeira da atividade deverá ser alcançada, no momento em que os índices zootécnicos estiverem em patamares sustentáveis, e quando a relação custo/benefício for favorável no sentido de fazer frente aos preços praticados pelo mercado.

Para gramíneas tropicais e subtropicais, a rebrotação pode não depender exclusivamente do teor de compostos de reservas, na ocasião do corte ou pastejo, mas também da área foliar remanescente. Assim, a velocidade de recuperação é inversamente proporcional ao grau de desfolha sofrido pela planta.

Em matéria de preços referentes ao cordeiro, o Uruguai encontra-se no mesmo nível que a Austrália, concretizando preços que variam de US$ 5 a U$ 5,05 por quilo de carne pela primeira vez na história. Esses valores por quilo obtidos hoje pelo cordeiro pesado uruguaio representam um recorde histórico e estão sustentados por negócios que estão sendo feitos com o Brasil, pela falta de oferta e pelas mil toneladas remanescentes que os frigoríficos uruguaios têm para poder cumprir com a cota ovina de venda para a União Europeia (UE).

São Paulo, a Califórnia brasileira

postado em 05/07/2010

A Califórnia é um Estado de vanguarda em várias questões, algumas polêmicas, e não é diferente em relação às mudanças climáticas. Aqui, no Brasil, os primeiros Estados a adotar uma lei sobre mudanças climáticas foram Amazonas, em 2007, e Tocantins, em 2008. Em 2009, no calor dos preparativos para a Conferência do Clima (COP 15), que ocorreu em Copenhague no fim do ano, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, a cidade de São Paulo e o governo brasileiro aprovaram suas leis. Em abril de 2010, foi a vez do Rio de Janeiro. Espera-se que seja possível avançar de forma a criar uma economia de baixo carbono onde todos tenham uma parcela de contribuição aliada a benefícios mútuos. Somente assim a política paulista de clima ganhará força e poderá atingir objetivos concretos.

Motoserra sem ideologia

postado em 02/06/2010

Há quem imagine que pequenos agricultores sejam mais ecológicos que grandes produtores rurais. Políticos que se julgam da "esquerda" propagam que a agricultura familiar faz bem à natureza, enquanto o agronegócio destrói o meio ambiente. Pura ideologia. Nunca nenhum estudo da realidade comprovou isso.

A Vale informou na noite de quarta-feira (10) que, por meio de sua subsidiária Mineração Naque, fechou um contrato de opção junto à americana Mosaic, visando a fatia da empresa na Fertifos e na Fosfertil. Após a conclusão da aquisição das participações direta e indireta da Bunge Participações e Investimentos (BPI), Heringer, Fertipar, Yara e Mosaic, a Vale deterá 78,90% do capital da Fosfertil, correspondendo a 99,81% das ações ordinárias e 68,24% das ações preferenciais.

Cresce no País uma confrontação insana entre a agricultura e o meio ambiente, por conta de sucessivos e anacrônicos imbróglios legais que ignoram a evolução, a interdependência e o imenso potencial desses dois gigantes nacionais.

O setor de ovinocaprinocultura será beneficiado com R$ 25 milhões em recursos não-reembolsáveis, além de mais de R$ 100 milhões em financiamento, até 2012. O pacote de medidas faz parte do convênio para a criação do Comitê Estadual para Integração da Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura da Bahia - Bioma Caatinga. O programa é uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cooperação Espanhola, Fundação Banco do Brasil, Sebrae e CUT.

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