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Subsídios agrícolas de volta

postado em 15/09/2010

Teve de sair nas páginas da revista britânica The Economist o desenterro de um tema que ficou esquecido no debate internacional nos últimos cinco anos: o fato inconteste de que o setor agrícola brasileiro é dos menos subsidiados entre as grandes nações produtoras e exportadoras de alimentos, fibras e biocombustíveis. Com o monopólio, no debate internacional, do tema da sustentabilidade em bicombustíveis, e a preferência nacional pelas preocupações com o desmatamento, o artigo dos ingleses é uma boa oportunidade para trazer o assunto dos subsídios para a pauta novamente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (26), uma lei que autoriza a criação do Fundo de Catástrofe. Os recursos, constituídos em parceria público-privada, irão garantir às empresas seguradoras e resseguradoras cobertura suplementar dos riscos de seguro rural em casos de catástrofes climáticas, como secas, geadas intensas ou excesso de chuva. O governo federal vai aplicar até R$ 4 bilhões por meio de títulos públicos, sendo metade no primeiro ano de execução.

Foi encaminhado para sanção presidencial o projeto que autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural relativos à produção agrícola, pecuária, aquicola e florestal. As cotas que poderão ser integralizadas pela União em títulos públicos terá o limite de R$ 4 bilhões, sendo metade por ocasião da constituição do fundo e o restante nos três anos subsequentes.

Os países em desenvolvimento vão ser a grande força do crescimento da produção, do consumo e do comércio agrícola nos próximos dez anos, segundo o relatório de perspectivas agrícolas da Agência para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A criação de ovinos e caprinos no Noroeste Fluminense receberá novas tecnologias que prometem mudar a vida de pequenos e médios produtores. O Diretor Tecnológico da Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), Rex Nazaré, esteve em Santo Antônio de Pádua no último dia 27 para conhecer o projeto "Desenvolvimento da Ovinocultura no Noroeste Fluminense".

O Estado de São Paulo apresenta novidades na área de crédito e pesquisa para o setor durante a Feira Internacional de Caprinos e Ovinos - Feinco 2010, que acontece de 9 a 13 de março, no Centro de Exposições Imigrantes, na capital paulista. Durante estes dias, o blog da Secretaria será totalmente dedicado à discussão e apresentação de projetos e ações. As participações de pesquisadores e técnicos serão ao vivo dentro de uma agenda, além da presença dos mesmos no estande da Secretaria, onde o visitante poderá conferir as novidades e tirar dúvidas com os profissionais.

O resultado negativo do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola é uma prova de que as demandas do setor produtivo ao governo têm procedência, na avaliação da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO). "Isso é para o governo ver que nosso choro não é de birra, é um choro chorado", afirmou.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defendeu nesta segunda-feira, 10, em São Paulo, que o governo reforce a sua política de subvenção como forma de auxiliar o produtor rural, dando menos ênfase às tradicionais prorrogações de dívidas, que segundo ela trazem um custo elevado para a União.

Com a meta de ampliar o acesso à tomada de crédito e incrementar o capital de giro de agroindústrias, unidades produtoras de equipamentos agrícolas e cooperativas, o Banco Central determina que metade dos recursos da linha de crédito de R$ 10 bilhões, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 16 de abril, seja repassada para bancos públicos federais.

Ampliação do volume de crédito oficial para R$ 120 bilhões para a próxima safra, redução das taxas de juros dos financiamentos de 6,75% para 5%, criação do Fundo de Compensação de Riscos do Setor Agropecuário para minimizar os riscos de inadimplência das operações de crédito rural e facilitar o acesso ao crédito, além de medidas complementares para reduzir os efeitos da crise financeira mundial no setor agropecuário, são algumas das propostas da CNA e OCB para o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010.

A Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) encaminhou nesta quarta feira (06) um relatório ao presidente Lula, ministros da Agricultura, Fazenda e Casa Civill, além das bancadas paranaenses na Câmara, no Senado, e à Assembléia Legislativa, informando que o prejuízo com a seca no Estado provocará um prejuízo de R$ 4,3 bilhões à agricultura.

Um dos principais instrumentos da política agrícola para a garantia da renda no campo, a subvenção do governo ao prêmio do seguro rural sofreu um corte superior a um terço de seu orçamento para 2009. Pressionado por seguradoras e resseguradoras privadas que operam no segmento, o governo corre contra o tempo para recompor os recursos e evitar eventuais prejuízos nas contratações do seguro na próxima safra, que começa oficialmente em julho deste ano.

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) teve previsão orçamentária de R$ 160 milhões, em 2008, o suficiente para beneficiar 72 mil produtores com a contratação de 82 mil apólices. O programa proporcionou cobertura de 5,9 milhões de hectares. Hoje, 45 culturas estão incluídas no seguro, entre elas, soja, milho, trigo, feijão, maçã, café e os setores da pecuária, floresta e aqüicultura. Em 2009, o número chegará a 76 culturas beneficiadas.

CNA cobra governo e produtores

postado em 19/12/2008

Dificuldades na comercialização, maior rigidez no crédito rural e redução de 8% no uso de fertilizantes levaram a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a prever queda de 10% na produção de grãos nesta safra 2008/09, o dobro da prevista pelo governo. A projeção para o Valor Bruto da Produção (VBP) no ano que vem é de R$ 273,08 bilhões, menor que a deste ano: R$ 298,64 bilhões. A estimativa da entidade para o Produto Interno Bruto (PIB) do setor, em 2008, é de R$ 698 bilhões, ainda um crescimento de 8,62% sobre 2007.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso rejeitou ontem (25) uma emenda coletiva de senadores ruralistas que destinava R$ 2,5 bilhões adicionais para subsidiar ações de apoio à comercialização da nova safra de grãos. A medida foi rejeitada pelo "comitê de admissibilidade" porque a Comissão de Agricultura do Senado não poderia, segundo resolução interna do Congresso, apresentar emendas a programas sob administração do Ministério da Fazenda como é o caso das Operações Oficiais de Crédito. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresentará hoje uma "contestação" para tentar reverter a decisão na comissão.

O Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, João Sampaio, afirmou à Agência Estado que o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap/Banagro), linha de crédito agropecuário do tesouro paulista operada pela Nossa Caixa, terá mudanças com a venda da instituição financeira ao Banco do Brasil.

Até a primeira semana deste mês, foram aplicados R$ 61,5 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural Privado. O montante já supera todo o valor comprometido no ano passado. "A expectativa é que todo orçamento do programa (R$ 160 milhões) para 2008 seja utilizado já que o pico das contratações de seguro rural está apenas começando", avalia o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Welington Soares de Almeida.

Em 02 de julho de 2008 foi lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes, em Curitiba, PR. O plano (disponível em www.agricultura.gov.br) apresenta a descrição e os recursos previstos das políticas públicas federais para o agronegócio brasileiro válidos para a próxima safra. Nos anos recentes o documento tem sido apresentado nos meses de junho ou julho, época de início do planejamento dos produtores para o plantio da nova safra de grãos. Neste artigo apresenta-se uma análise desse plano, considerando-se a comparação com a edição anterior e as perspectivas de sua influência no desempenho do setor.

O Conselho de Orientação do Feap (Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca) aprovou R$ 123,23 milhões em recursos para os produtores paulistas, sendo R$ 97,54 milhões para as 27 linhas de financiamento, R$ 25,03 milhões para o projeto estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e R$ 660 mil para o fundo de aval.

Depois de seis anos em estado de espera, as negociações agrícolas da Rodada de Doha podem ser fechadas ainda este ano. O diretor do Icone, Marcos Jank, é ainda mais específico e acredita que o desfecho se dará entre maio - após as eleições francesas - e o final do segundo semestre, quando a Farm Bill será votada pelo Congresso dos EUA.

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