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Artigos e notícias

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País carece de lei para serviços ambientais

postado em 04/07/2012

O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. Essa é a mensagem de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com um levantamento de todas as leis já vigentes ou em processo de elaboração sobre PSA no Brasil.

Cadastro rural ainda patina

postado em 04/02/2014

Mesmo diante da importância do CAR, tanto como instrumento de diagnóstico e planejamento para ações de restauração, como para permitir o acesso dos produtores rurais a outros mecanismos de política pública, esse instrumento ainda não se encontra implantado. Desde a promulgação e publicação da nova lei, em maio de 2012, já se passaram quase 2 anos e até o momento [...]

Seguro rural teve corte de R$ 96 milhões

postado em 18/02/2009

Um dos principais instrumentos da política agrícola para a garantia da renda no campo, a subvenção do governo ao prêmio do seguro rural sofreu um corte superior a um terço de seu orçamento para 2009. Pressionado por seguradoras e resseguradoras privadas que operam no segmento, o governo corre contra o tempo para recompor os recursos e evitar eventuais prejuízos nas contratações do seguro na próxima safra, que começa oficialmente em julho deste ano.

Kátia Abreu confirma criação de Lei Agrícola para o Brasil

postado em 28/04/2015

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, confirmou que o Governo Federal iniciou os trabalhos para o Brasil criar uma Lei Agrícola a fim de consolidar todos os programas de politica do setor em uma única legislação. O anúncio ocorreu durante cerimônia de abertura da feira de tecnologia agrícola Agrishow 2015, na manhã da segunda-feira (27.04), em Ribeirão Preto (SP).[...]

Produtor ou consumidor?

postado em 23/11/2012

Mais que reclamar que o governo é protecionista, o que me parece estar faltando é uma discussão mais aprofundada das chances de essas medidas gerarem os resultados esperados pelo governo, assumindo que elas não são apenas fruto de lobby e da busca pelas rendas exclusivas dos setores beneficiados.

Ministro da Agricultura comenta reeleição de Lula

postado em 31/10/2006

"A extraordinária vitória do presidente Lula representa o reconhecimento e o apoio da sociedade brasileira às políticas implementadas no seu primeiro governo", comentou ontem o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, sobre a vitória de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.

Políticas de governança e plataforma de negócios na agropecuária brasileira

postado em 15/01/2013

Consultor em questões ambientais, Eder Zanetti aborda em artigo exclusivo a importância da marca Brasil de qualidade ambiental, que precisaria, segundo ele, "estar refletida nas cadeias produtivas e de prestação de serviços nacionais que vão para o mercado globalizado, uma forma de garantir competitividade, emprego e renda para uma população que pratica desenvolvimento sustentável". Para isto, explica as complexidades que envolvem um projeto nacional de tamanha envergadura.

BA: projeto beneficia municípios

postado em 03/11/2008

Cinco municípios no entorno da barragem de Sobradinho-BA, cerca de 40 km², abrangendo 18.171 estabelecimentos agropecuários com baixos índices de produtividade e graves problemas ambientais e sociais terão pelos próximos cinco anos, a Embrapa Semi-Árido atuando na região por meio de 14 planos de ação, que tem metas ambiciosas como beneficiar cerca de 10 mil agricultores familiares.

Gilman Viana assume Secretaria da Agricultura em MG

postado em 05/01/2007

Gilman Viana Rodrigues, ex-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e membro da diretoria da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é o novo secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais.

Mapa trabalhará na redução da flutuação dos preços

postado em 02/08/2006

O Ministro da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto afirmou ontem, durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Agribusiness, organizado pela ABAG, que o Mapa pretende reforçar medidas que venham a reduzir a flutuação de preços ao produtor.

Embrapa participa da formatação da Anater

postado em 26/12/2013

Os primeiros dias de 2014 serão estratégicos para a equipe do governo federal que ficará responsável pela discussão e elaboração do estatuto da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O grupo contará com a participação da Embrapa e [...]

Agronegócio deve assumir 90% do saldo da balança

postado em 21/12/2006

Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Carlos Guedes Pinto, o agronegócio responderá por mais de 90% do saldo comercial brasileiro neste ano, estimado em US$ 44 bilhões.

Medidas emergenciais sobre água e clima são pautadas pelo Mapa e MMA

postado em 29/01/2015

As ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Kátia Abreu (Agricultura) se encontrarão, no próximo dia 5, com secretários estaduais de meio ambiente e de agricultura.

Financiamentos de sistemas de irrigação crescem 362%

postado em 27/02/2014

Desde que o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA), por meio das secretarias de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) e Política Agrícola (SPA), deu início ao atual Plano Agrícola e Pecuário em julho de 2013, a procura por crédito para a aquisição de sistemas de irrigação aumentou em 362% em relação ao ano de 2012.

Presidente da Embrapa diz que segurança alimentar e nutricional é um desafio

postado em 30/10/2013

Nas próximas décadas, a segurança alimentar e nutricional, o abastecimento de água e de energia, a preservação do meio ambiente e o combate à pobreza serão os grandes desafios da humanidade. A afirmação é do presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes. Na opinião dele, para abastecer a crescente população mundial, "será necessário aumentar a produção de alimentos com segurança e qualidade, promovendo uma agricultura cada vez mais sintonizada com as três dimensões da sustentabilidade: econômica, ambiental e social". O tema será um dos assuntos discutidos durante o 14º Congresso de Agribusiness, nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro.

Setor produtivo aguarda regras para ações previstas no novo Código Florestal

postado em 05/06/2013

Após um ano da aprovação do Código Florestal, o país ainda aguarda por medidas concretas para recomposição de áreas desmatadas além dos limites legais, que permitirão regularizar propriedades com passivo ambiental, e a oferta de incentivos a produtores rurais que preservaram florestas e matas nativas.

Projeto zera Cofins e PIS/Pasep para equipamentos agrícolas

postado em 31/01/2014

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá decidir em 2014 sobre a proposta que suspende a exigência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) sobre bens destinados ao incremento da produção rural.

Projeto do IMA investe na inovação para melhoria da defesa agropecuária

postado em 10/02/2014

Aprimorar a missão de cuidar da defesa sanitária (vegetal e animal), inspecionar e fiscalizar produtos e, assim, colaborar para os cuidados com a saúde e o meio ambiente. Este é um contínuo objetivo do IMA, autarquia ligada à Seapa, que assume, entre outras atribuições, a missão de executar as políticas públicas de produção, saúde, educação, além de responder pela certificação de produtos agropecuários e [...]

Estudo sugere mediação como forma de solucionar disputas por terras

postado em 21/02/2014

Estudo contratado pelo Ministério da Justiça e divulgado na última quarta-feira (19) sugere a adoção de mecanismos de mediação para solucionar disputas por terras, evitando a judicialização dos casos. Os pesquisadores da organização não governamental contratada, Instituto da Terra, apontam que a judicialização das demandas - sejam elas resultantes de conflitos fundiários rurais ou urbanos - acabam por reforçar a expansão do protagonismo do Poder Judiciário.

Aprovados projetos de irrigação para os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo

postado em 17/09/2013

Os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo foram os primeiros a serem beneficiados pelo Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). Neste mês, a Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional (Senir) aprovou cinco projetos de irrigação em fazendas privadas dos três estados, que totalizam uma área de mais de 11,4 mil hectares irrigados.

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