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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos realiza hoje (6), das 9h às 13h30, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa (PB), mais uma reunião ordinária. O encontro discutirá as demandas da Câmara, a apresentação da proposta do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do Mapa e a compra de produtos da caprinovinocultura via programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes deixará o cargo em março de 2010 para disputar novo mandato na Câmara dos Deputados, disse ele em entrevista à Reuters nesta quarta-feira (09). "Vou me candidatar", declarou Stephanes, deputado federal pelo PMDB do Paraná licenciado desde que assumiu o posto na Agricultura, e que buscará seu sétimo mandato.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, defendeu ontem (13) a extinção dos índices de produtividade usados em processos de desapropriação de terras para a reforma agrária. "Sou totalmente contra a existência do índice", afirmou em seu gabinete. A revisão obrigaria os produtores a produzir mais na mesma área.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão ontem (17), atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Rossi, 68, é o quarto ministro a deixar o governo Dilma Rousseff, menos de oito meses depois da posse da presidente. Filiado ao PMDB, ele estava no ministério desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rossi era uma indicação pessoal do vice-presidente Michel Temer. Sua queda arranha o coração do governo e abala a delicada relação entre o PT e o PMDB, os dois maiores partidos da aliança que elegeu a presidente.

O panorama atual e o Plano de Desenvolvimento para a Caprinovinocultura foram discutidos nesta quinta-feira (10), no Senado, em audiência pública com membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos. Foi destaque no evento o número atualizado de cabeças do rebanho brasileiro, caprinos (10 milhões) e ovinos (15 milhões). A região Nordeste é responsável por 93% da produção de caprinos e também lidera nos ovinos, com 58% do rebanho do país. Em segundo lugar está a região Sul, com 29% de ovinos, o que equivale a 4,5 milhões de cabeças.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraordinária a ser realizada após a sessão marcada para as 13 horas - em que o governo quer votar a MP 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

O plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou na última segunda (12) em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar que estende por mais dois anos o prazo de adesão ao MT Legal, programa estadual que visa incentivar a regularização ambiental por meio de anistia aos desmatamentos. A medida, de autoria do deputado Dilceu Dal'Bosco (DEM), amplia o prazo para adesão ao programa até novembro de 2012. O decreto original n.º 2.238/2009 estabelece o dia 13 de novembro próximo como data limite para adesão por parte dos produtores.

O Plenário do Senado aprovou o texto-base do polêmico novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país. A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, acredita na sanção presidencial do novo Código Florestal, ainda em 2011. Entenda as principais polêmicas do novo código.

O PMDB indicou o vereador paulistano e deputado estadual eleito Jooji Hato e o ex-prefeito de Santa Fé do Sul por três vezes, Itamar Borges, como nomes do partido para assumir a Secretaria de Agricultura de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Eles foram apresentados ao governador eleito pela bancada do partido na Assembleia Legislativa e devem significar o apoio a Alckmin dos deputados eleitos.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou nesta segunda-feira (28) que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM) fecharam acordo em torno do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal Brasileiro.

Projeto limita ação do Incra

postado em 03/06/2009

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que impede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de realizar procedimentos para obtenção de terras a assentamentos da reforma agrária. A proposta vai tramitar na Comissão de Agricultura da Câmara.

O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, destacou que o real obteve valorização de 51% sobre o dólar de setembro de 2002 a julho de 2007. Para Ramalho, além de obter renda menor com a exportação, o agronegócio também sofreu com a elevação de 103% nos custos de produção frente a um avanço de receita bem menor, de apenas 72% entre 2000 e 2006.

O Programa de Regionalização e Modernização do Abate na Bahia versus Combate ao Abate Clandestino, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), será apresentado nesta sexta-feira (2), durante a 363ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).

O projeto de Inteligência Competitiva desenvolvido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) foi apresentado na reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, nesta quinta-feira (25), em Aracaju/SE.

O projeto de lei que institui o novo Código Florestal deve ser votado e aprovado no Senado até o fim de outubro, de acordo com a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO). O texto aprovado na Câmara, disse, não possui qualquer ponto que impeça uma tramitação mais ágil. "Penso que no próximo dia 24 o Código deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A votação do Código Florestal foi adiada, para a próxima terça-feira (13), a pedido do relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que pediu mais tempo ao presidente da Câmara, Marco Maia. A Câmara discute as mudanças aprovadas pelo Senado no ano passado com base em um texto votado pela Câmara. Nesta segunda votação, os deputados não podem mais fazer mudanças de mérito, apenas decidir qual texto vai prevalecer - se o aprovado pelo Senado ou o da Câmara. Também é possível retirar pontos da proposta.

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal deve ser lido amanhã, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Previsão do presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), era que fosse lido hoje, dia 16. Como deve ser apresentado pedido de vista ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator, a votação deve ficar para a próxima semana.

O Rio Grande do Sul quer ser pioneiro na implantação de um programa que garanta ao consumidor a qualidade dos produtos ovinos. O objetivo é resultado de encontro promovido pela Câmara Setorial da Ovinocultura.

quarta-feira (23), às 10h, a primeira reunião do ano da Câmara Setorial da Ovinocultura, na sede da Secretaria, em Porto Alegre. Na pauta, entre outros temas, está a situação do setor no Rio Grande do Sul, e a inclusão de novas entidades na Câmara.

O Secretário de Agricultura e Abastecimento (SAA) do estado de São Paulo designou o Presidente da Câmara Setorial Especial de Caprinos e Ovinos vinculada à Secretaria. Quem assume o cargo é Arnaldo dos Santos Vieira Filho, atual presidente da Associação Paulista dos Criadores de Ovinos, e representante dos criadores na Câmara.

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