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Artigos e notícias

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Comissão de Agricultura cobra implantação da lei de genéricos veterinários

postado em 14/03/2014

No início da reunião de ontem (13) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os senadores cobraram a regulamentação da Lei 12.689/2012, que trata da fabricação e registro de medicamentos genéricos de uso veterinário. A lei foi sancionada em julho de 2012, após sete anos de tramitação no Congresso, mas na prática ainda não produz efeitos.

É possível votar Código Florestal até o final de novembro

postado em 26/10/2011

É possível aprovar o projeto do novo Código Florestal no Senado até o final de novembro, para que a Câmara possa votá-lo antes do final do ano. Mas será necessário um "grande entendimento" para que as alterações feitas no Senado sejam mantidas na Câmara.

Mais recursos em pesquisa para o Brasil produzir mais alimentos de forma sustentável

postado em 16/08/2013

Fim do contingenciamento do orçamento público direcionado para pesquisa agropecuária, para desenvolvimento e para transferência de novas tecnologias direcionadas para o setor. É com este objetivo que a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apresentou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 2, de 2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, em discussão no Congresso Nacional.

Índice de produtividade gera divergências no Senado

postado em 07/10/2009

No debate ocorrido ontem (06), sobre a revisão dos índices de produtividade agropecuários usados no processo de reforma agrária, foram muitas as divergências sobre submeter ou não os novos índices do campo ao Congresso. O foco do debate desviou-se para a invasão de laranjais paulistas pelo MST e resvalou em um novo pedido de CPI para investigar repasses de verbas federais ao movimento dos sem-terra.

Ministério da Fazenda espera aprovação de Medida Provisória para socorrer produtores

postado em 18/05/2012

A determinação partiu da própria presidente Dilma Rousseff. Assim que a MP for aprovada, serão criadas duas linhas de crédito. Uma para agricultores familiares, que poderão contratar até R$ 12 mil, com 1% de juro ao ano e dez anos para pagar, sendo dois de carência. A outra se destinará a médios e grandes agricultores, que poderão contratar até R$ 100 mil, com até oito anos para pagar e juro anual de 3%. A expectativa é que a MP seja votada até o fim de junho, antes do recesso parlamentar.

Nei Kukla: "o individualismo predomina no setor"

postado em 29/04/2009

O leitor do FarmPoint Nei Antonio Kukla (Consultoria/extensão), de Porto União, Santa Catarina, enviou um comentário à notícia "Daniel Legnaro fala da importância das cooperativas". Acesse e leia a carta na íntegra.

Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal

postado em 07/11/2011

O senador Blairo Maggi (PR-MT) considera que o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser previsto no novo Código Florestal, deve explicitar que o descumprimento desses compromissos significará o retorno à situação original, ou seja, à execução das multas acrescidas de juros e correções.

Representantes do agronegócio pedem revisão de regras do Mercosul

postado em 05/08/2011

O Brasil domina os negócios de produtos manufaturados entre países do Mercosul, mas tem seu mercado invadido por produtos agrícolas dos parceiros do bloco, colocando em risco a produção brasileira. Para reverter esse quadro, a revisão das regras comerciais do bloco foi defendida por representantes das cadeiras produtivas de carne, leite, trigo e vinho, em debate nesta quinta-feira (4) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Produtores argentinos querem política ovina na Patagônia

postado em 07/03/2013

O presidente da Sociedade Rural Argentina (SRA), Luis Miguel Etchevehere, pediu uma política ovina integral que devolva rentabilidade aos produtores da Patagônia, que enfrentam hoje um duro contexto. "O panorama aqui é muito grave. Após três anos de seca, somados aos efeitos do vulcão Chaitén em 2008, e Puyehue, em 2011, a produção ovina reduziu a menos de 10 milhões de toneladas, com uma queda de 37% desde 2007, o nível histórico mais baixo.

Relatório do Código Florestal será lido quinta na Comissão de Meio Ambiente

postado em 16/11/2011

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal deve ser lido amanhã, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Previsão do presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), era que fosse lido hoje, dia 16. Como deve ser apresentado pedido de vista ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator, a votação deve ficar para a próxima semana.

Senado discute estatuto do produtor rural

postado em 05/08/2009

O Senado começou ontem a discutir o Estatuto do Produtor Rural. A proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) isenta os produtores da responsabilidade por crime ambiental quando não houve sua "participação direta", mas obriga-os a recuperar as áreas degradadas em até dez anos. O texto também estende aos produtores os direitos do atual Código de Defesa do Consumidor.

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