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Os títulos do agronegócio tornaram-se este ano uma das principais alternativas de crédito para as agroindústrias, que enfrentam forte escassez de financiamento desde o estouro da crise financeira, há um ano. Nos primeiros oito meses de 2009, o registro de financiamentos por meio desses papéis somou R$ 33,37 bilhões e pode ultrapassar R$ 50 bilhões até dezembro.

Em 02 de julho de 2008 foi lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes, em Curitiba, PR. O plano (disponível em www.agricultura.gov.br) apresenta a descrição e os recursos previstos das políticas públicas federais para o agronegócio brasileiro válidos para a próxima safra. Nos anos recentes o documento tem sido apresentado nos meses de junho ou julho, época de início do planejamento dos produtores para o plantio da nova safra de grãos. Neste artigo apresenta-se uma análise desse plano, considerando-se a comparação com a edição anterior e as perspectivas de sua influência no desempenho do setor.

Ao final da primeira quinzena de outubro, a Dorper Campo Verde realizou, em Jarinu (SP), o Concurso Borrega do Futuro, competição entre borregas Dorper e White Dorper, de quatro a doze meses de idade. A baixa idade para participação tem um motivo especial: revelar futuras campeãs de pista. Cerca de 50 criadores estiveram no espaço de eventos da fazenda, participando do julgamento ou disputando lotes no leilão realizado após o término da mostra, no dia 13. Exatos 144 animais passaram pela pista e leilão.

Após anunciar uma nova linha de crédito no valor de R$ 10 bilhões para ajudar agroindústrias com problemas de capital de giro, o governo definiu alguns critérios internos para a concessão desses empréstimos. A orientação é usar a linha somente para reforçar o caixa de empresas e cooperativas, garantindo o pagamento de fornecedores de matéria-prima, como pecuaristas e produtores de cana, e de direitos trabalhistas.

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro. Problemas assim podem acontecer com qualquer um, basta ter funcionários trabalhando em sua propriedade rural. A falta de conhecimento das leis brasileiras que regulamentam o trabalho rural é a principal causa do enorme número de processos trabalhistas.

Os produtores rurais argentinos voltaram às estradas em protesto contra os impostos sobre as exportações de soja. O movimento começou sábado (21), vai durar uma semana e pretende interromper a comercialização de grãos e carne. Só caminhões com leite, frutas e hortaliças estão autorizados a passar pelos piquetes armados pelos agricultores com tratores, máquinas agrícolas, pneus, cordas e animais.

Até o final desta semana, o Ministério da Agricultura deve divulgar um documento de orientação para que produtores possam amenizar os efeitos da estiagem. "A ideia é que ele sirva de instrumento para a assistência técnica facilitar o uso dos mecanismos que estão disponíveis e previstos no Manual do Crédito Rural", explica o secretário de Política Agrícola, Caio Rocha. Entre as possibilidades previstas em lei estão a prorrogação de dívidas em caso de constatação de incapacidade de pagamento.

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

Os governos brasileiro e alemão concretizaram acordo para expandir a cooperação nas áreas de segurança de alimentos e saúde animal e vegetal. " Essa parceria pode contribuir para que o serviço brasileiro encontre soluções de aprimoramento do sistema de certificação, além de aumentar a credibilidade do nosso trabalho", afirma o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inácio Kroetz.

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

Consultado pela empresa Safras & Cifras acerca da orientação mais acertada aos seus clientes, no tocante aos processos judiciais em andamento nos quais vigoram liminares para o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) à alíquota de 1%, tecemos a seguinte consideração, objetiva e em linguagem acessível.

O contrato por pequeno prazo foi uma grande conquista para os produtores rurais como para os trabalhadores. Isto se deve ao fato de a norma ter sido elaborada considerando as peculiaridades do meio rural, tais como a sazonalidade, as necessidades de realização de tarefas não ligadas à atividade fim e, principalmente, por trazer ao cenário do agronegócio a ferramenta ideal para regularizar a informalidade no campo.

Raras são as leis capazes de agradar todos aqueles por ela contemplados. Comumente, as normas tendem a preferir certas categorias profissionais, grupos de pessoas, enfim, desde a apresentação de um projeto de lei até sua aprovação (ou rejeição) há a influência de certa bancada e de beneficiários da norma, embora nem sempre tal objetivo seja conquistado.

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

Depois do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cabalar votos, a Comissão de Relações Exteriores do Senado deve aprovar hoje (29), com folga de votos, o ingresso da Venezuela no Mercosul, tal como estabelece o Protocolo de Adesão, assinado em 4 de julho de 2006, em Caracas. Apesar da previsão tranquila de dois votos favoráveis para cada manifestação de veto da oposição - que combate o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez -, Lula entrou pessoalmente na negociação.

Hoje, Dia Mundial da Água, haverá uma programação especial em Curitiba/PR no Museu Oscar Niemeyer, com o tema "Água e a Segurança alimentar". Esse dia tem como objetivo principal criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver os problemas referentes á água do planeta.

Diplomatas e ministros de 193 países aprovaram na última sexta-feira (29) uma série de medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do planeta. O pacote inclui um plano estratégico de metas para 2020, um mecanismo financeiro de apoio à conservação e um protocolo internacional de combate à biopirataria.

Direitos e deveres

postado em 07/01/2013

Nossa legislação trabalhista possui diversas exigências, que incluem treinamentos, capacitações e registros, entre vários outros itens. Muitos destes treinamentos devem ser realizados por pessoal com competência reconhecida. Como atender a estes requisitos mais facilmente? Por Roberta Züge

ITR é o patinho feio dos impostos

postado em 11/10/2010

Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.

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