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Uma OMC retardatária?

postado em 22/11/2007

Depois de quatro anos trabalhando ininterruptamente nos temas de comércio internacional ligados à Organização Mundial do Comércio (OMC), soaria, no mínimo, estranho negligenciar a importância da Rodada de Doha para o disciplinamento do comércio mundial, sobretudo agora que a rodada se encontra às portas de sua conclusão. É preciso, no entanto, reconhecer que existem novos temas não cobertos pela OMC que crescentemente afetam o comércio mundial de produtos agrícolas e industriais. Os novos temas a que me refiro são os relacionados ao meio ambiente.

Diante da iminência de um acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, produtores rurais da França e de boa parte da Europa transformaram o Salão da Agricultura de Paris no salão dos descontentes. Boa parte da insatisfação se dá pela redução da Política Agrícola Comum (PAC), o orçamento europeu para subsídios a agricultores, que entre 2014 e 2020 será 15% menor do que entre 2007 e 2013. Mas a outra parte se dá pela perspectiva de abertura dos mercados, incluindo o acordo com Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

Os produtores teriam até o dia 11 de junho para averbarem a reserva legal, mas no dia 09 a presidente Dilma Rousseff assinou a prorrogação do prazo por mais 180 dias.

A Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos - USP divulga o novo mestrado profissional em "Gestão e Inovação na Indústria Animal". Este novo Programa será oferecido no formato stricto sensu, gratuito e voltado para profissionais que estejam ligados à organizações públicas e privadas principalmente no setor do agronegócio brasileiro.

Dona de 33% do mercado internacional de fertilizantes - e de outra grande fatia do agronegócio mundial -, a Bunge está com os estoques em alta e os cofres em baixa. A gigante do setor informou que o lucro do terceiro trimestre declinou 33% em virtude da queda na demanda por rações, fertilizantes e serviços para armazenamento e transporte de safra.

ITR é o patinho feio dos impostos

postado em 11/10/2010

Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.

Qual a melhor variedade de cana-de-açúcar para a alimentação animal? Quantas variedades devem fazer parte do canavial? Quando se usa a cana-de-açúcar na forma in natura (fresca) é necessário adicionar cal? A cana-de-açúcar, obrigatoriamente, deve ser utilizada com ureia?

O Conselho de Importadores de Carne dos Estados Unidos (MICA) pediu às autoridades sanitárias que admita a entrada de carne ovina uruguaia com e sem osso, além de baixar a maturação de 36 para 24 horas.

O Brasil anunciou ontem (20) a suspensão temporária da importação de animais vivos e de carne in natura provenientes do Paraguai. A mesma medida foi adotada pela Argentina e pelo Uruguai, após a confirmação de um foco de febre aftosa no departamento de San Pedro. A restrição às importações afetam o mercado interno, pois até julho deste ano a entrada de carne bovina paraguaia somou 5,5 mil toneladas, totalizando US$ 29,1 milhões.

O governo vai ampliar, a partir de hoje, o limite adicional de crédito à disposição dos produtores de milho do Centro-Oeste. O objetivo é aumentar a capacidade de produção do grão já na atual safra 2011/12, a partir do reajuste, em R$ 500 mil por produtor, do crédito rural destinado ao financiamento de custeio. "É uma preocupação muito específica: controlar a inflação", disse um técnico do governo.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na última sexta-feira (09), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de terras por estrangeiros. A Instrução Normativa nº 70 estabelece que estrangeiros somente poderão adquirir ou arrendar área superior a 50 Módulos de Exploração Indefinida (MEI), em área contínua ou descontínua, mediante autorização do Congresso Nacional. O MEI, que varia entre cinco e 100 hectares dependendo de cada região, é definido pelo Incra.

Uma nova lei que estabelece diretrizes nacionais para a agricultura familiar deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A proposta, em tramitação no Congresso desde 2004, reconhece a agricultura familiar como categoria organizada e transforma o programa nacional de fortalecimento do segmento, o Pronaf, em política pública de Estado.

Os processos de produção agropecuária, de diversos países europeus, já utilizam as BPA, são notórias e aceitas pelo setor. Muitos destes processos são as bases para as certificações de qualidade e denominações de origem, bastante utilizadas e reconhecidas como fator de agregação de valor aos produtos na Europa. No Brasil estas práticas, apesar de já serem divulgadas há vários anos, com alguns programas vigentes, não são utilizadas a contento pelos produtores. No campo, percebe-se grande desconhecimento destas, aliadas a descrença que de fato serão benéficas.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) considera que o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser previsto no novo Código Florestal, deve explicitar que o descumprimento desses compromissos significará o retorno à situação original, ou seja, à execução das multas acrescidas de juros e correções.

O Diário Oficial da União publicou ontem (18) a sanção da Medida Provisória (MP) 432, convertida na Lei 11.775, que trata da renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas rurais. O único veto ao texto, já antecipado pelo Governo, foi em relação ao dispositivo que substitui a Selic, de 13,75% ao ano, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao ano, para correção de operações inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). Com isso, estes débitos continuam sendo indexados à Taxa Selic mais 1%.

Oito de cada dez metros das Áreas de Preservação Permanentes já desmatadas às margens de rios e encostas de morros no País viraram pasto, mostra um retrato recente da ocupação das chamadas APPs, a parte mais estratégica e polêmica da reforma do Código Florestal, em debate no Congresso. A recuperação das APPs é o maior nó na reta final da negociação da reforma das regras de proteção do ambiente nas propriedades privadas.

Os altos preços dos insumos não devem segurar os investimentos em tecnologia para garantir uma boa safra. A justificativa é a elevada cotação das commodities agrícolas no mercado externo e a demanda firme por alimentos.

Os produtores de cordeiro do Reino Unido precisam receber preços estáveis e sustentáveis para garantir o futuro de longo prazo para o setor, de acordo com líderes ruralistas britânicos. O presidente da divisão pecuária da União Nacional dos Produtores Rurais do Reino Unido (National Farmers Union - NFU), Alistair Mackintosh, disse que todas as partes da cadeia de abastecimento precisam trabalhar juntas.

Um dia após caducar a Medida Provisória 653, que havia sido alterada para concentrar a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal na esfera federal, a proposta voltou a ser inserida na MP 656 [...]

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