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Muito aguardados pelo setor, os resultados do Censo Agropecuário 2006, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE), mostra um setor rentável, dinâmico, usuário de tecnologia intensiva, de alta produtividade e com menos oportunidades de emprego.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na última sexta-feira (09), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de terras por estrangeiros. A Instrução Normativa nº 70 estabelece que estrangeiros somente poderão adquirir ou arrendar área superior a 50 Módulos de Exploração Indefinida (MEI), em área contínua ou descontínua, mediante autorização do Congresso Nacional. O MEI, que varia entre cinco e 100 hectares dependendo de cada região, é definido pelo Incra.

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e a superintendência do Ministério da Agricultura em Mato Grosso realiza, nesta quinta-feira (9/07), treinamento em Programas Oficiais de Sanidade Animal para médicos veterinários autônomos. O curso será no Centro de Treinamentos do Indea-MT e serão oferecidas somente aulas teóricas com carga horária de oito horas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutirá nesta quinta-feira (19) o aumento da inflação com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, integrantes da equipe econômica e economistas de fora do governo. A discussão deve ter como foco a alta dos preços dos alimentos - os grandes vilões do atual surto inflacionário.

O prazo para a inscrição no concurso público para a carreira de fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) via internet terminará amanhã (18).

Na última sexta-feira, a Federação Italiana de Chefes de Cozinha, Federazione Italiana Cuochi (FIC), esteve na Feinco, onde conheceu as novidades da culinária nacional, durante a Cozinha Interativa Feinco. A FIC tem intenção de criar um "Selo de Aprovação Italiana" para certificar a carne ovina brasileira.

Já está em vigor o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) de 2008, para os programas relativos ao monitoramento de carnes (bovina, aves, suína e eqüina), leite, mel, ovos e pescado. Segundo instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (17), o número de substâncias de possíveis resíduos de medicamentos veterinários e contaminantes nesses produtos aumentou de 130 em 2007, para 248 neste ano.

Os produtores de orgânicos devem ficar atentos ao novo regulamento técnico para os sistemas de produção animal e vegetal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União (DOU), da última sexta-feira, 7 de outubro, a Instrução Normativa nº 46 que irá substituir a norma nº 64 de 18 de dezembro de 2008, responsável pela regulamentação da produção orgânica animal e vegetal no Brasil.

Linhas de financiamento para pequenos e médios criadores de ovinos e caprinos e os trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelo Governo do Estado de São Paulo são alguns dos destaques que poderão ser vistos no estande da Secretaria de Agricultura e Abastecimento na Feira Internacional de Caprinos e Ovinos - Feinco 2009. O evento acontece de 10 a 14 de março no Centro de Exposições Imigrantes, na capital paulista, aberto das 9h às 20h.

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira, foi exonerado do cargo. A decisão publicada no Diário Oficial da União foi assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O Ministério da Agricultura informou que a exoneração do dirigente se deve às reestruturações que estão sendo feitas na Defesa Agropecuária e que ainda não existe indicação de substituto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (26), uma lei que autoriza a criação do Fundo de Catástrofe. Os recursos, constituídos em parceria público-privada, irão garantir às empresas seguradoras e resseguradoras cobertura suplementar dos riscos de seguro rural em casos de catástrofes climáticas, como secas, geadas intensas ou excesso de chuva. O governo federal vai aplicar até R$ 4 bilhões por meio de títulos públicos, sendo metade no primeiro ano de execução.

Maceió será a capital oficial brasileira da raça Santa Inês. De 12 a 15 de maio, a cidade vai sediar do VI Congresso Nacional do Santa Inês. O evento, que trará os principais criadores da raça para o Estado, pesquisadores, profissionais e estudantes, terá palestras e também exposição de animais válida para o ranking nacional do Santa Inês.

O selo vencedor entra em vigor treze meses após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Neste período, os produtores podem se regularizar no Mapa. A expectativa é que o consumidor encontre produtos com selo único de orgânicos nos supermercados, já no primeiro semestre de 2010.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta quinta-feira (28), os resultados de monitoramento no Programa de Controle de Resíduos e Contaminantes (PCRC) em carnes de bovinos, suínos e equinos; leite, ovos, mel e pescado durante o ano de 2008. Das 19.211 análises concluídas, 99,85% estavam conformes, ou seja, não apresentaram resíduos de medicamentos veterinários ou contaminantes acima dos limites máximos estabelecidos.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu chamamento público para seleção de propostas de projetos em extensão rural e aplicação prática nas áreas de melhoramento genético, boas práticas e bem-estar animal das cadeias pecuárias. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, 23 de setembro.

Os produtos destinados à alimentação animal são temas de duas consultas públicas abertas, nesta semana, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A portaria nº 97, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (29), trata da classificação e do registro desses produtos e dos estabelecimentos que os fabricam, fracionam, importam ou comercializam. A portaria nº 98, dessa quarta-feira (30), por sua vez, abrange o regulamento de rotulagem e propaganda. As duas ficam em consulta pública até os dias 27 e 28 de agosto, respectivamente.

O programa visa estabelecer diretrizes para a execução, acompanhamento e avaliação das atividades educativas em defesa agropecuária. Para isto, será criada uma estrutura organizacional capaz de garantir a execução contínua destas atividades. O projeto de instrução normativa ficará sob consulta pública por 30 dias.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai investir R$ 2 milhões na reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) no Rio Grande do Sul. O extrato do convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do estado, que dará contrapartida de R$ 223 mil, foi publicado no Diário Oficial da União na semana passada.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão (CBAP), por meio da Portaria nº 852 publicada no Diário Oficial da União (DOU). A agricultura de precisão (AP) é uma técnica que promove o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira.

O Mapa publicou a Portaria nº 769 instituindo o Grupo de Trabalho que vai propor a estruturação do Centro de Inteligência e de Formação em Defesa Agropecuária. O objetivo da medida é o aperfeiçoamento e a modernização dos processos da defesa agropecuária em todo o território nacional.

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