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Monitorar e avaliar os resultados econômicos, os alcances sociais e ambientais das políticas de apoio ao desenvolvimento rural, seus impactos no aumento da produtividade e da renda da Unidade Familiar de Produção (UFP) são os principais objetivos do Pronaf Sustentável. O MDA publicou uma portaria para detalhar o funcionamento do programa.

Produtores de caprinos e ovinos da região Norte de Mato Grosso (MT) colocarão em prática a partir de janeiro os trabalhos de organização e fortalecimento dos setores. Um plano de ação foi elaborado durante o "1º Encontro de Ovinocaprinocultores da Região do Alto Teles Pires", realizado em Sinop-MT, no último sábado (12). "Vamos promover cursos de capacitação e divulgar os produtos derivados de ovinos e caprinos lançando dois eventos: "Carneiro no Buraco" e "Festival do Cordeiro".

Na última sexta-feira (30), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa n° 13, proibindo a fabricação, manipulação, fracionamento, comercialização e importação de avermectinas de longa ação. Diante desse fato, Ricardo Pinto, presidente do SINDAN (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal), divulgou um comunicado afirmando que está buscando acesso ao processo administrativo [...]

Na era do aquecimento global, conhecer com precisão o uso da terra no Brasil se transformou em obsessão das pessoas envolvidas com o tema da mudança climática. A obsessão só tende a crescer, agora que a prevenção contra o aquecimento global ganhou status de maior ação coletiva já desenvolvida pela humanidade. O Brasil, no papel de um dos maiores depositários de terra do mundo, foi pego desprevenido. Estamos descobrindo, a duras penas, que sabemos pouco sobre o uso da terra no País. A maior prova é que o mais recente número oficial sobre a área ocupada com pastagem data de 1996. Faz tempo, não?

Na manhã do último sábado (19), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu representantes do agronegócio do Rio Grande do Norte para definir melhorias para o estado no período de estiagem. Dentre as principais medidas estão o aumento no preço do litro de leite de cabra, distribuição de 300 mil doses de vacinas para combate a febre aftosa, reforma do armazém da Conab em João Câmara, abertura de linha de crédito de R$ 50 milhões junto ao Banco do Nordeste para os pequenos produtores e a contratação de estagiários para acompanhar a vacinação dos animais.

Na sexta-feira, 08/12, no Centro de Exposições Imigrantes, será realizada a solenidade da formação da Câmara Setorial de Ovinos e Caprinos do Estado de São Paulo. Estarão presentes representantes da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura, desde a produção, insumos, indústria, distribuição, pesquisa, extensão até cooperativismo e governo.

No mês que vem, os Estados Unidos estarão publicando a norma legal no Registro Federal que antecede a entrada da carne ovina desossada. A norma ficará aberta para comentários públicos durante uns dias.

No primeiro encontro oficial com representantes do sistema cooperativista brasileiro, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes ouviu as principais reivindicações do setor, incluindo a redução das taxas de juros, especialmente nas linhas de crédito dos bancos oficiais.

Notícia do jornal gaúcho Correio do Povo informou que a 15ª Feira Nacional do Cordeiro (Mercovinos), paralela à 31ª Exposição Feira Oficial de Ovinos, que acontecerá entre 21 e 23 de dezembro, em Bagé (RS), ofertará 600 animais de 15 produtores da região.

Os preços do milho atingiram na quarta-feira (9) o maior nível da história na Bolsa de Chicago (CBOT). O contrato com vencimento em maio fechou com valorização de 2,33%, cotado a US$ 6,05/bushel, depois de atingir US$ 6,16/bushel na máxima.

O ministro da Agricultura da Nova Zelândia, Jim Anderton, acaba de anunciar que o dia 15 de fevereiro de 2007 será comemorado como o Dia Nacional da Carne de Cordeiro, marcando o 125º aniversário de um dos mais significantes marcos da indústria de carnes neozelandesa.

O abate de matrizes ovinas nos frigoríficos com fiscalização oficial reduziu pouco mais de 46% desde o início do Programa Mais Ovinos no Campo, lançado no ano passado pelo governo do Estado com a coordenação da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa). O dado foi divulgado pelo coordenador do programa, José Galdino Garcia Dias. Entre maio de 2010 e abril de 2011 foram abatidas 200.700 fêmeas, número que caiu para 108.269 entre maio de 2011 e abril de 2012. Deixaram de ser abatidas 92.431 fêmeas.

O assunto "organização da cadeia produtiva da carne ovina" é recorrente em qualquer encontro que trate da ovinocultura e em qualquer estado onde esse encontro ocorra. As pessoas falam de participação dos produtores, de negociações em câmaras, da falta de apoio oficial, etc. Mas pensemos um pouco... a cadeia produtiva da bovinocultura de corte é organizada?

O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) aprovou ajustes no Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR) para o triênio 2013 a 2015. a resolução estabelece que, para ser beneficiário do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o produtor, seja proprietário rural, posseiro, arrendatário ou parceiro, deve [...]

O Diário Oficial da última quarta-feira (03) publicou a promulgação da Lei número 12.518 de 2 janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no âmbito do Estado de São Paulo.

O Diário Oficial da União publicou ontem (18) a sanção da Medida Provisória (MP) 432, convertida na Lei 11.775, que trata da renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas rurais. O único veto ao texto, já antecipado pelo Governo, foi em relação ao dispositivo que substitui a Selic, de 13,75% ao ano, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao ano, para correção de operações inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). Com isso, estes débitos continuam sendo indexados à Taxa Selic mais 1%.

Direito Agrário

postado em 11/08/2009

O Direito Agrário nasce na Roma antiga. As questões relativas à posse e ao uso da terra acabam consolidando um capítulo especial da ciência jurídica. Nele reside a função social da propriedade rural. Teoria da reforma agrária. Alguns malandros no campo, é verdade, fazem dívidas para nunca as honrar. Mas os agricultores brasileiros não querem dar o cano em ninguém. Carecem, isso sim, de apoio para solucionar seus problemas, gerados no mercado globalizado, sem reforçar sua antiga imagem de latifundiários. Procuram saídas dentro da lei, modernas, democráticas.

O engenheiro agrônomo Maurício Antônio Lopes foi indicado pelo Ministro Mendes Ribeiro para ser é o novo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A nomeação dele foi publicada nesta quarta-feira, 10 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).

O Fórum Mundial da Água terminou neste domingo em Istambul mostrando a clara divisão entre os países participantes do encontro no momento de se comprometer a garantir o acesso à água como um direito essencial de todo ser humano. Durante a semana, aproximadamente 25 mil pessoas discutiram as questões mais polêmicas em torno deste recurso, como as secas, reciclagem de águas residuais, distribuição e gestão da água.

O governador de São Paulo cedeu à pressão ruralista e criou um grupo de trabalho para rever o decreto que regulamenta a recomposição de reservas legais. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado, pouco mais de um mês após o anterior.

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