vigentes - Regras fortes, mas sua implementação...

Regras fortes, mas sua implementação...

postado em 22/05/2009

Em tempos de crise mundial e discussões sobre déficit fiscal do governo federal, deixamos de lado questões relacionadas à eficiência do Estado brasileiro. Minha impressão é que a complexidade desse tema é grande o suficiente para inibir reformas que, passado o sofrimento de negociá-las entre Poderes do Estado, burocratas do governo, setor privado e consumidores, os benefícios a partir de sua implementação seriam inegáveis.

Lançamento: "Sistema agroindustrial da carne ovina - O exemplo de Mato Grosso do Sul"

postado em 09/09/2009

André Sorio lança o livro que aborda questões relacionadas à cadeia produtiva da carne ovina, sua relação com as instituições e organizações vigentes e coloca pontos sobre as causas que impedem a carne ovina de ser mais competitiva, apesar de todo o potencial de mercado para o produto existente no Brasil.

A Farm Bill e a retomada da Rodada de Doha

postado em 08/02/2007

As engrenagens das negociações multilaterais da OMC voltaram a girar em janeiro. Depois de sucessivos impasses, surge uma "janela de oportunidade" para tentar fechar a rodada ainda este ano. Cinqüenta países relançaram as negociações na última reunião do World Economic Forum, em Davos.

Chile: projeto melhorará produtividade ovina

postado em 04/01/2011

Destacando a importância de uma iniciativa que surge dos pequenos produtores ovinos de Loncoche, o ministro da Agricultura do Chile, José Antonio Galilea, encabeçou o lançamento do "Projeto de Transferência Genética Ovina da comuna de Loncoche, para aumentar a produtividade e o rendimento econômico".

CNA cobra mais acesso ao crédito após anuncio do PAP

postado em 23/06/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem em Londrina (PR) um apelo para que os agricultores continuem plantando, de olho na recuperação econômica mundial, durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2009/10, que prevê a liberação de R$ 107,5 bilhões, um total 37% maior que o destinado para a safra 2008/9. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), demonstrou apreensão quanto a liberação do crédito e pediu medidas que facilitem o acesso ao crédito rural.

Defesa sanitária: Goiás vai aderir ao Suasa

postado em 10/12/2009

Goiás se prepara para aderir até fevereiro de 2010 ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Com a medida, o controle das atividades de saúde, inspeção, fiscalização e vigilância de animais passa a ser desempenhado por um sistema único e padronizado pelos critérios do governo federal.

Divergências na base do governo podem adiar votação do Código Florestal

postado em 27/04/2011

Divergências na própria base do governo podem adiar a votação do novo Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros). Tanto o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quanto o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), asseguram que há condições de chegar a um consenso até a terça-feira (03/05), quando o texto entrará na pauta do Plenário. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), no entanto, pede pelo menos uma semana a mais para estudar as alterações do substitutivo.

Projeto institui Crédito Verde para agricultores

postado em 28/02/2011

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

Especialista fala sobre tendências da ovinocultura

postado em 11/12/2008

O colaborador do FarmPoint e especialista em sistemas de produção de ovinos, Daniel de Araújo Souza, de Salvador - BA, enviou uma carta complementando o artigo "Análise do crescimento do rebanho de ovinos e caprinos no Brasil", publicado na seção Especiais. Daniel forneceu dados importantes sobre o crescimento da ovinocaprinocultura no Brasil, enriquecendo o conteúdo do artigo.

SRB: Código Florestal precisa respeitar a Constituição

postado em 17/11/2010

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

Governo estuda novos índices de produtividade da terra

postado em 19/08/2009

O governo federal anunciará em 15 dias a atualização dos índices de produtividade, fixados em 1980 com base no Censo Agropecuário de 1975. O compromisso foi assumido ontem (18) pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em reunião com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Gustavo M. de Sá fala sobre a importância de conhecer as leis trabalhistas no meio rural

postado em 27/03/2015

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Informe-se sobre Leis Trabalhistas no Campo e evite problemas futuros

postado em 10/03/2014

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Confira a entrevista com Gustavo Martins de Sá.

Mapa: material genético de qualidade valoriza o rebanho

postado em 22/08/2011

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento é responsável pelo registro de todos os estabelecimentos que produzem, processam e comercializam sêmen e embriões de animais. O material genético de bovinos, bubalinos, caprinos, equídeos, ovinos e suínos, ovos férteis de aves domésticas e ovos e larvas de bicho-da-seda é registrado pelo ministério.
Hoje, 2.050 estabelecimentos trabalham com a multiplicação animal e estão registrados. O controle é feito pela Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal (DMG/DFIP), por meio do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP/DAS), órgão que integra a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Agropecuárias - PRÓ-BPA

postado em 31/01/2011

Os processos de produção agropecuária, de diversos países europeus, já utilizam as BPA, são notórias e aceitas pelo setor. Muitos destes processos são as bases para as certificações de qualidade e denominações de origem, bastante utilizadas e reconhecidas como fator de agregação de valor aos produtos na Europa. No Brasil estas práticas, apesar de já serem divulgadas há vários anos, com alguns programas vigentes, não são utilizadas a contento pelos produtores. No campo, percebe-se grande desconhecimento destas, aliadas a descrença que de fato serão benéficas.

País carece de lei para serviços ambientais

postado em 04/07/2012

O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. Essa é a mensagem de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com um levantamento de todas as leis já vigentes ou em processo de elaboração sobre PSA no Brasil.

Preservado orçamento de sanidade e pesquisa

postado em 01/04/2011

O orçamento direcionado em 2011 às ações de sanidade agropecuária e de pesquisa será preservado, segundo a Portaria nº 29 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, dia 30. Ao todo, serão R$ 263,2 milhões para a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). Também terão valor integral os recursos aprovados para desenvolvimento tecnológico e difusão do conhecimento, funções exercidas pela Embrapa. Neste ano, o limite destinado à empresa é de R$ 421,1 milhões.

Produsa: laudo técnico para atestar degradação de áreas

postado em 29/12/2008

O produtor que quiser recursos federais para recuperar áreas degradadas, tornando-as produtivas novamente, pode recorrer ao laudo técnico especializado, em vez da certificação feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O laudo técnico é uma das exigências do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), coordenada pelo Mnistério da Agricultura.

Uruguai mede pegadas de carbono da carne ovina

postado em 02/03/2012

O Uruguai começa a trabalhar na medição das pegadas de carbono de sua carne ovina, porque os consumidores da União Europeia (UE) estão exigindo que isso seja feito. As pegadas de carbono medem a quantidade de gases de efeito estufa que emite uma cadeia produtiva para se conseguir um determinado produto e, na UE, já estão vigentes normas privadas, impulsionadas pelos consumidores, que estão dispostos a pagar preços diferenciais pelos produtos que sejam menos prejudiciais ao meio ambiente.

Problemas contratuais podem afetar o uso da terra - Confira a entrevista com Gustavo de Sá

postado em 10/03/2013

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Para falar sobre esse assunto, Gustavo Martins de Sá, concedeu uma entrevista à AgriPoint.

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