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Formuladores de políticas deveriam antecipar tendências de longo prazo revendo paradigmas, eliminando políticas conflitivas e reestruturando os seus mecanismos de ação. O agronegócio é uma das raras áreas em que o Brasil conseguiu antecipar tendências globais e plantar o seu futuro à frente dos demais países.

Agronegócio familiar

postado em 27/07/2011

Funcionam no Brasil, estranhamente, dois Ministérios da Agricultura. Um se dedica ao agronegócio e o outro, ao produtor familiar. Uma invencionice política difícil de entender. Parece jabuticaba, só existe aqui. Uma safra, dois planos. Em Ribeirão Preto (SP), o governo anunciou as regras do financiamento da safra para a agricultura chamada empresarial. Semanas depois, foi a vez do plano da agricultura dita familiar, lançado em Francisco Beltrão (PR). Uma agricultura, dois discursos. No palanque paulista, as lideranças ruralistas aplaudiam Wagner Rossi, ministro da Agricultura e Abastecimento. No Paraná, os camponeses reverenciavam Afonso Florense, ministro do Desenvolvimento Agrário. Presente em ambos os eventos, a presidente Dilma Rousseff seguiu o roteiro lulista, naquele estilo ambíguo que agrada a gregos e troianos.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que entrou em férias antes do Natal, decidiu não retomar o trabalho ontem, como previsto. Só voltará na semana que vem, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornar do descanso de dez dias.

José Gerardo Fontelles é o novo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O engenheiro agrônomo com mais de 40 anos de serviço público federal assume o cargo pela segunda vez. A nomeação do dirigente deve ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de agosto.

O engenheiro agrônomo José Gerardo Fontelles assumiu, de forma oficial, a Secretaria Executiva do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). Com experiência de 40 anos no serviço público federal, ele já exerceu vários cargos de direção na Pasta da Agricultura.

O governo decidiu criar uma nova linha especial de financiamento na tentativa de "resgatar" produtores rurais endividados sem acesso ao crédito rural. Mesmo com o ótimo momento da agropecuária nacional, um grupo significativo de produtores tem dívidas antigas renegociadas que os impedem de contratar novos empréstimos. A meta do governo é alongar esses débitos. Os ministérios da Fazenda e da Agricultura ainda negociam os termos e as condições do crédito especial. A nova linha será oferecida a fornecedores de insumos, cooperativas rurais e cerealistas a juros subsidiados pelo Tesouro Nacional.

O governo decidiu mudar as linhas de financiamento para produtores rurais. Entre as principais mudanças, está a ampliação de R$ 200 mil para R$ 300 mil no limite de financiamento para a realização de investimentos. Também foi criada uma linha de crédito para a compra de reprodutores e búfalos. Essa linha foi fixada em R$ 750 mil.

O Governo Federal fará compra de milho por meio de Contratos de Opção de Venda público (COV). Ao todo, serão 150 mil toneladas de opções para este ano, sendo 75 mil no Paraná e outros 75 mil, na Bahia. A operação no Paraná abastecerá Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, enquanto que a produção da Bahia será destinada aos estados do Nordeste.

Um dia após ceder à pressão de aliados e ruralistas no Congresso, o governo rejeitou um acordo fechado por líderes de sua coalizão partidária para votação do novo Código Florestal na Câmara. O Palácio do Planalto surpreendeu os parlamentares governistas ontem ao afirmar que não há consenso sobre o texto. "Não aceitamos área consolidada ampla e irrestrita como apresentado na emenda", disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

O governo avalia, em conversas reservadas, que os alimentos "já deram sua contribuição" para segurar a inflação neste ano e se prepara para enfrentar, até dezembro, um "soluço" nos preços agrícolas derivado da entressafra na produção de grãos, carne bovina, cereais e etanol. A preocupação é forte e tem deixado os especialistas em alerta. Espera-se, porém, que essa pressão seja menor do que a registrada no segundo semestre de 2010. "O peso será menor", diz uma fonte do Ministério da Fazenda. Ainda assim, parte do governo segue "assombrada" com as recentes quebras de safra, sobretudo na produção de trigo e milho de inverno, provocadas por questões climáticas.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, se reuniu na tarde desta quinta-feira (18/04) com líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e anunciou uma ação conjunta de vários ministérios para fortalecer o processo de reforma agrária, inclusive com medidas para melhorar a infraestrutura dos assentamentos.

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra que os defensivos agrícolas usados no Brasil ainda são, no mínimo, perigosos. Apesar de todos os produtos terem algum tipo de perigo, todos estavam legalmente registrados e passaram pela análise de três ministérios - Agricultura, Saúde e Meio Ambiente - antes de serem liberados para comercialização.

Iniciativa do governo federal de estímulo à redução de CO2, o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) vai estar em dois painéis durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (7) que o governo federal estuda maneiras de limitar a compra de terras produtivas no Brasil por estrangeiros. Lula não deu detalhes de como isso será feito. Informou apenas que as medidas estão em estudo pelos ministérios da Justiça e da Defesa.

Lula II - desafios de coordenação

postado em 03/11/2006

Lula foi reeleito com 61% dos votos válidos. Imediatamente após a vitória já vêm os tradicionais apelos pela reunificação do País em torno de um projeto nacional de crescimento e redução da pobreza. O grosso do problema do baixo crescimento reside no próprio governo, que gasta muito e mal.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão (CBAP), por meio da Portaria nº 852 publicada no Diário Oficial da União (DOU). A agricultura de precisão (AP) é uma técnica que promove o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira.

Melhorar a qualidade dos produtos agropecuários, garantir condições adequadas de trabalho nas propriedades rurais e preservar o meio ambiente. Essas são as metas do Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Agropecuárias. A ação será desenvolvida pelos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Trabalho, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com o setor produtivo. O programa visa o desenvolvimento de políticas públicas de apoio à adoção de boas práticas agropecuárias em propriedades rurais. Busca, ainda, a promoção de eventos de divulgação e capacitação de técnicos e produtores.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário passará a compor, pela primeira vez, o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Dedicado a defender interesses da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, o MDA terá assento junto com representantes dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, afirmou que a busca de recursos para o seguro rural, a defesa agropecuária e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão metas da sua gestão à frente da pasta. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva realizada após a posse, nesta terça-feira, 23 de agosto, na sede do ministério.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) receberá até o dia 2 de abril os pedidos para elevação temporária do Imposto de Importação de mais 100 produtos, além daqueles incluídos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). A medida tem por base decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, que permite a elevação temporária da TEC para compensar os desequilíbrios consequentes da conjuntura econômica internacional.

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