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O contrato por pequeno prazo foi uma grande conquista para os produtores rurais como para os trabalhadores. Isto se deve ao fato de a norma ter sido elaborada considerando as peculiaridades do meio rural, tais como a sazonalidade, as necessidades de realização de tarefas não ligadas à atividade fim e, principalmente, por trazer ao cenário do agronegócio a ferramenta ideal para regularizar a informalidade no campo.

O vice-veterinário chefe do Departamento para Meio-Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais (DEFRA) do Reino Unido, Fred Landeg, confirmou que o vírus da doença da língua azul está circulando nos animais e na população de mosquitos do país. Ele disse que isso significa que o Reino Unido está agora sujeito a uma epidemia da doença e controles mais rígido dos movimentos entrariam em vigor, incluindo a implementação de uma zona de controle de 150 km.

Um conjunto de medidas para frear a alta dos fertilizantes no Brasil será discutido entre o Ministério da Agricultura (Mapa), órgãos do governo e a cadeia produtiva, que clama pela desoneração dos componentes dos insumos para baixar os preços. Para estimular a competição, o MAPA se dispôs, nos últimos meses, a fortalecer o poder de barganha dos agricultores por meio do incentivo à formação de grupos com escala suficiente para garantir preços melhores no exterior.

A Lei n.º 11.718, que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural, foi publicada ontem (23) do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o produtor rural poderá contratar mão-de-obra temporária por, no máximo, dois meses por ano.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

A alimentação deu uma trégua inesperada em São Paulo no mês de setembro, mas a tendência é que os preços deste grupo voltem a crescer em outubro e se mantenham em patamar elevado nos meses seguintes, mas sem uma alta explosiva.


A Comissão Especial Mista que analisa a Medida Provisória 571, que complementa o novo Código Florestal, volta a se reunir para tentar concluir a votação dos destaques. Devem ser discutidas 28 emendas, mas o número de destaques pode ser menor, já que senadores e deputados podem solicitar a retirada de suas emendas. Concluída a votação dos destaques, a matéria precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado.

A Comissão Especial Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 571, que complementa o novo Código Florestal, volta a se reunir nesta quinta-feira (9/8), a partir das 9h, para concluir a votação dos destaques às emendas apresentadas ao parecer do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

A crise internacional, iniciada no final de 2008, trouxe grande impacto ao Mercosul, mas também o obrigou a começar um processo de busca de novas caminhos para se desenvolver e se ajustar em suas diferentes áreas de atuação, diz o subsecretário de Integração Econômica Americana e Mercosul da Chancelaria argentina, o embaixador Eduardo Sigal.

A negociação de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia passou a ter, para o Brasil, prioridade maior que as discussões de liberalização comercial na Organização Mundial de Comércio (OMC), anunciou ontem (30) o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "Temos de concentrar mais esforços no acordo Mercosul-União Europeia", declarou, lamentando a falta de avanços na OMC, num momento de crise, em que é necessário tomar medidas para evitar aumento do protecionismo.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) conseguiu a assinatura dos representantes de 193 países membros na declaração final em que se comprometem a lutar contra a fome no mundo.

A pior crise financeira nos últimos 70 anos eclodiu nos países ricos. Mas agora esses governos cobram, justamente das economias em desenvolvimento, um abandono de políticas de estímulo ao crescimento, elevação de taxas de juros e cortes de gastos. Tudo para permitir que os países ricos, que patinam para sair da crise, evitem a "importação da inflação" e possam apresentar crescimento sustentável.

Produtor ou consumidor?

postado em 23/11/2012

Mais que reclamar que o governo é protecionista, o que me parece estar faltando é uma discussão mais aprofundada das chances de essas medidas gerarem os resultados esperados pelo governo, assumindo que elas não são apenas fruto de lobby e da busca pelas rendas exclusivas dos setores beneficiados.

Maior fiscalização e informações mais claras nos produtos veterinários comercializados no Brasil. Esse foi o posicionamento defendido pelo presidente do Fórum Permanente da Pecuária de Corte da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira, em reunião do Conselho Nacional da Pecuária de Corte (CNPC) que ocorreu ontem (20/07), em São Paulo.

O controle integrado de plantas invasoras em pastagens engloba, principalmente, métodos culturais, mecânicos e químicos. A escolha e combinação destes métodos devem ser feitas em função da condição de ocorrência das invasoras. Os métodos adotados em caso de pastagens bem formadas e manejadas adequadamente, pastagens em processo de degradação "agrícola" e pastagens em processo de degradação "biológica são diferentes.

No início de 2010, analistas chegaram a apostar que a recuperação estava ganhando corpo, mas a confiança foi diluída com sinais de crise no mercado de trabalho americano e agora pelo contágio da fragilidade fiscal no sul da Europa. Analistas temem que a dificuldade na rolagem da dívida pública no sul da Europa abalem a confiança na estabilidade dos governos da zona do euro e atrase as perspectivas de retomada da economia global em 2010.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado ontem (29) a portaria da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) que estabelece a criação da propriedade de descanso de ovinos para abate (Pdoa) e disciplina no trânsito dos animais. Segundo a portaria nº 2.653, de 24 de outubro de 2012, a Pdoa é uma propriedade rural destinada à permanência temporária, de no máximo três dias, de ovinos até o transporte definitivo para o estabelecimento de abate.

O Brasil anunciou ontem (20) a suspensão temporária da importação de animais vivos e de carne in natura provenientes do Paraguai. A mesma medida foi adotada pela Argentina e pelo Uruguai, após a confirmação de um foco de febre aftosa no departamento de San Pedro. A restrição às importações afetam o mercado interno, pois até julho deste ano a entrada de carne bovina paraguaia somou 5,5 mil toneladas, totalizando US$ 29,1 milhões.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou as ações imediatas que serão adotadas para evitar a introdução do vírus da febre aftosa no país em função do novo foco da doença notificado pelo Paraguai nesta terça-feira, 3 de janeiro. O vírus foi identificado em bovinos numa propriedade na localidade de Aguaray Amistad, no Departamento de San Pedro, a cerca de 30 quilômetros do foco notificado em setembro de 2011.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) receberá até o dia 2 de abril os pedidos para elevação temporária do Imposto de Importação de mais 100 produtos, além daqueles incluídos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). A medida tem por base decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, que permite a elevação temporária da TEC para compensar os desequilíbrios consequentes da conjuntura econômica internacional.

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