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Água (II)

postado em 27/02/2007

Ao escolher este apaixonante tema, fui juntando uma quantidade de material que, por uma questão de espaço, e de diversidade, vou dividir em três artigos. O anterior, veiculado em 06/02/2007, tratou "água" genericamente como recurso natural e matéria prima no mundo. O presente artigo vai cuidar especificamente dos recursos hídricos brasileiros. E o terceiro, abordará temas relativos à agricultura.

A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

Os gringos continuam por fora

postado em 18/11/2010

Depois de quase três semanas na Europa discutindo em diferentes fóruns expansão da agricultura e mudança no uso da terra, cheguei à conclusão de que valeria a pena trazer os pontos do debate internacional, por mais absurdos que sejam - e alguns o são muito -, para a opinião pública brasileira. De longe, o tema da mudança no uso da terra é a questão estrutural mais relevante para os produtores agrícolas do Brasil e do mundo. Vários argumentos, vindos de variadas direções, jogaram-na no centro do debate.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), protocolou nesta terça-feira uma denúncia contra o ministro de Meio Ambiente, considerando o ato do ministro "inaceitável". Na semana passada, em Brasília, durante manifestação "Grito da Terra", o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que "os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora viraram tudo bonzinho, defensor da agricultura familiar. (...) Isso é conversa para boi dormir".

O projeto social Cabra Escola, uma parceria entre a Pfizer e o Movimento de Organização Comunitária (MOC), tem muito o que comemorar no ano que passou. Foram atendidas em 2008 aproximadamente 117 famílias, o equivalente a 702 pessoas (468 crianças) nos cinco municípios em que o programa foi implantado no ano passado: Araci, Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Serrinha e Queimadas.

Diante da indefinição do Planalto sobre o que fazer com a aproximação da data-limite para regularizar terras no país, o Ministério da Agricultura preparou uma proposta de medida provisória para afrouxar a legislação ambiental e anistiar uma parte dos desmatadores. Antes de chegar às mãos do presidente Lula, a proposta será apresentada à Casa Civil na semana que vem. O ministro Reinhold Stephanes tem pressa, pois, no dia 11 de dezembro, se nada for feito pelo governo, entrará em vigor o decreto presidencial que autoriza a punição aos proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação e, na prática, põe muitos deles na ilegalidade.

Controvérsia gravita em torno da possibilidade de obtenção de indenização de área atingida por limitação administrativa advinda da criação de áreas de proteção ambiental, tais como: Pantanal; Zona Costeira; Mata Atlântica, dentre outras. Há resistência do Poder Público em pagar indenização a esse título, por entender que a área na qual foi imposta a restrição continua sendo de propriedade do particular, que fica mantido na posse direta do bem. Felizmente, nossos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) têm acatado a tese de que essas áreas são indenizáveis, sob o fundamento de que há esvaziamento econômico do direito de propriedade.

Cresce no País uma confrontação insana entre a agricultura e o meio ambiente, por conta de sucessivos e anacrônicos imbróglios legais que ignoram a evolução, a interdependência e o imenso potencial desses dois gigantes nacionais.

Diante da valorização continua da terra e do montante considerável de capital imobilizado na mesma, a ovinocultura tradicional, de perfil extrativista e de baixa produtividade, vem, ao longo dos anos, se tornando cada vez menos competitiva, tendendo a sucumbir diante das novas demandas de produção e das outras opções existentes de investimento. Em função disso, processos de intensificação geralmente precisam ser conduzidos, ao menos em alguma fase do ciclo produtivo, a fim de elevar a taxa de desfrute da propriedade e de aumentar os níveis de produtividade (quilos de cordeiro/ha/ano), o que, consequentemente, resulta em incrementos positivos nos índices econômicos.

O ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Eliseu Roberto de Andrade Alves - atual assessor do presidente Silvio Crestana - durante uma palestra na Embrapa Instrumentação Agropecuária, em São Carlos (SP), apontou e alertou para as grandes e importantes mudanças da agricultura, no curto e médio prazos. Ele chamou a atenção para a necessidade de novos rumos e prioridades para a pesquisa, em função da nova agricultura e das novas demandas da sociedade por agroenergia e por alimentos funcionais, terapêuticos e mais saudáveis, além dos trabalhos para salvar a Terra do aquecimento global.

Fustigados pela campanha de ONGs ambientalistas contra o processo de reforma do Código Florestal Brasileiro, parlamentares da bancada ruralista passaram a adotar a mesma estratégia dessas organizações de questionar financiadores do setor agropecuário no país. Os ruralistas resolveram usar a tática de constranger empresas com relações próximas a ONGs ambientalistas.

Os tais índices de produtividade

postado em 05/11/2009

Nas últimas semanas esquentou novamente a discussão da sociedade brasileira a respeito da reforma agrária. Um dos elementos centrais, que disparou as polêmicas subseqüentes, foi a pertinência da atualização dos índices de produtividade da agropecuária nacional. Os índices usados atualmente foram determinados em 1980, a partir dos dados do Censo Agropecuário de 1975, com abrangência para uma microrregião geográfica do País. Portanto, sua aplicação tem base na escala de município. Os novos índices seriam corrigidos a partir dos dados da Produção Agrícola Municipal, levantados pelo IBGE entre 1996 e 2007.

Todo mundo reconhece que o Brasil tem as melhores credenciais do planeta para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento da agropecuária. Só que, infelizmente, em vez de buscar a plena conciliação entre o desenvolvimento agrícola e a proteção ambiental, estamos contrapondo esses dois gigantes de forma absurda.

Notícia da Reuters informou que a bancada ruralista da Câmara dos Deputados saiu fortalecida das eleições, com a reeleição de seus principais integrantes e também pela chegada de novos nomes importantes do agronegócio ao parlamento brasileiro, somando 214 cadeiras, segundo o presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Casa, Abelardo Lupion (PFL-PR).

Direito Agrário

postado em 11/08/2009

O Direito Agrário nasce na Roma antiga. As questões relativas à posse e ao uso da terra acabam consolidando um capítulo especial da ciência jurídica. Nele reside a função social da propriedade rural. Teoria da reforma agrária. Alguns malandros no campo, é verdade, fazem dívidas para nunca as honrar. Mas os agricultores brasileiros não querem dar o cano em ninguém. Carecem, isso sim, de apoio para solucionar seus problemas, gerados no mercado globalizado, sem reforçar sua antiga imagem de latifundiários. Procuram saídas dentro da lei, modernas, democráticas.

Sabemos que do universo de áreas utilizadas pela agropecuária nacional temos um grande percentual de áreas degradadas ou com baixa produtividade ou que o capim está morrendo como o que tem acontecido com o Braquiarão nos estados do norte do país.

A imprensa vem publicando no último mês, as reuniões que estão sendo realizadas entre a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o Governo Federal, onde entre outros assuntos, está sendo tratado a transformação das Propriedades Rurais em Empresas Rurais e a implantação de um SIMPLES RURAL com relação a parte tributária. Nos últimos anos a SAFRAS & CIFRAS entre seus serviços tem dado uma atenção especial exatamente a esta transformação que atualmente a CNA e o Governo Federal estão tratando, que é a transformação de Pessoas Físicas em Pessoas Jurídicas.

Ontem (23), durante a 8ª Feinco (Feira Internacional de Ovinos e Caprinos), ocorreu uma mesa redonda com Robson Leite, diretor da Agrosavana, Gustavo Martini, do Grupo Marfrig e Antônio Augusto da VPJ com foco na produção de carne ovina de qualidade. A mesa foi mediada pelo jornalista do canal Terra Viva, Tobias Ferraz, que fez perguntas sobre o assunto aos participantes e promoveu o debate sobre o tema. O principal objetivo do evento foi alinhar a cadeia produtiva da ovinocultura e o público foi composto por estudantes, produtores e profissionais da área. Acesse e confira o resumo do evento!

Nos últimos anos, a caprinocultura leiteira vem assumindo importante papel no contexto do agronegócio brasileiro. Atualmente, a produção de cabras leiteiras vem se caracterizando como uma atividade de grande importância cultural, social e econômica para a região, desempenhando um papel crucial no desenvolvimento do Nordeste.

Pecuaristas de corte, produtores de leite, criadores de ovinos e caprinos que plantam alimento volumoso para seu rebanho também são agricultores. A partir do dia 24 de maio, por meio de um treinamento via Internet, serão abordados os principais conceitos para eficiência e produtividade em plantio direto. Adotando a prática de plantio direto para produzir milho, sorgo, cana-de-açúcar, milheto, aveia, azevém, tanzânia, braquiária ou qualquer outro volumoso, o produtor garante alta produtividade e maior qualidade estrutural do solo.

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