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Muito além de Copenhague

postado em 18/12/2009

Não há dúvidas de que a reunião de Copenhague será um importante ponto de partida. As amarras políticas que precisam envolver os Estados Unidos, China, Índia, Brasil, União Européia, dentre outros players centrais nessa negociação, começarão a desenhar uma nova ordem mundial que passa, obrigatoriamente, pela regulamentação do clima.

A ONU reconhece que um acordo em Copenhague sobre mudanças climáticas poderá não incluir a prometida ajuda financeira aos países em desenvolvimento, numa admissão que deixará enfurecidos os países mais pobres e possivelmente porá fim às expectativas de um acordo amplo e abrangente.

O Brasil encabeça o ranking de combate à mudança climática publicado ontem (14) pela ONG Germanwatch e a rede Climate Action Network (CAN), organizações não governamentais europeias. Pela primeira vez desde que o indicador começou a ser medido, um país emergente ocupa a liderança da lista, superando países desenvolvidos economicamente como a Suécia, a Alemanha e a Noruega. As informações são da BBC Brasil.

O novo decreto de crimes ambientais, publicado no Diário Oficial da União, concederá "moratória" até abril de 2012 somente a desmatamentos feitos em áreas de reserva legal. Em meio às acaloradas discussões sobre a contribuição do desmatamento para as mudanças climáticas, o decreto desagradou a lideranças ambientalistas e foi recebido com desconfiança pela bancada ruralista no Congresso.

Em seu primeiro compromisso público em Copenhague, a senadora Marina Silva (PV-AC) deixou claro que sua rota e sua visão em relação ao meio ambiente são bastante diferentes das colocadas até agora pelo governo Lula, cuja sucessão ela deve disputar. Para Marina Silva, a proposta brasileira "é apenas um começo". Ela avalia que a meta do país para corte das emissões - que varia de 36,1% a 38,9%, baseada em cerca de 50% na queda de desmatamento na Floresta Amazônica e no Cerrado -, além de recente, toma como base uma curva projetada, "um alvo móvel". E considera necessário um detalhamento dessas metas com, por exemplo, objetivos específicos para o setor energético.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fez críticas ao Código Florestal, dizendo que o código é complexo e foi totalmente decidido pela área ambiental que não levou em consideração outros aspectos. "Na nossa visão, cometeram muitos erros. A reparação disso é muito complexa", completou. O acerto entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente sobre os cinco pontos que estão em aberto na questão da revisão do Código Florestal terá de ocorrer até março, quando o Congresso Nacional retomará suas atividades.

Em meio à Conferência do Clima de Copenhague e a menos de um ano das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que adia de hoje (11) para 11 de junho de 2011 a exigência para que os fazendeiros façam o registro da reserva legal de sua propriedade - 80% na Amazônia e 20% para o restante do País. O decreto, que adiou em 18 meses o prazo da averbação, foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU).

O Governo de Mato Grosso criou na semana passada o Grupo Gestor da Ovinocaprinocultura, cujo compromisso é fortalecer de modo capacitado todas as estruturas do setor, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento da criação de caprinos e ovinos no Estado.

Depois de muita discussão interna, o governo federal anunciou o pacote de reduções de emissões de gases de efeito estufa que será levado para Copenhague, na COP-15. Vale a pena desembrulhar esse pacote e especular, no bom sentido, o que pode haver dentro dele. Afinal, as posições que serão apresentadas, como voluntárias, são apenas para marcar presença na reunião ou são o ponto de partida de uma estratégia de política com foco em reduzir as emissões de gases de efeito estufa do Brasil?

O Brasil real e Copenhague

postado em 13/11/2009

Alguém disse certa vez, com muita propriedade, que a guerra é um assunto sério demais para ficar a cargo apenas dos militares. O que isso certamente significa: a guerra é um processo não só complexo, mas abrangente, gerando consequências que afetam a vida econômica, social e política das nações. Querer reduzi-la aos aspectos militares é uma perigosa simplificação. Penso que o mesmo raciocínio se aplicaria hoje às tormentosas e polêmicas questões da defesa do meio ambiente. Também aqui me parece justo dizer que essas questões são sérias demais para serem deixadas a cargo apenas dos ambientalistas e suas organizações particulares ou governamentais.

Os importadores de carne dos Estados Unidos se comprometeram a fazer comentários positivos sobre a abertura do mercado para cortes ovinos uruguaios, uma vez que seja publicada a norma no Registro Federal, o que deve ocorrer antes do fim do ano.

Os tais índices de produtividade

postado em 05/11/2009

Nas últimas semanas esquentou novamente a discussão da sociedade brasileira a respeito da reforma agrária. Um dos elementos centrais, que disparou as polêmicas subseqüentes, foi a pertinência da atualização dos índices de produtividade da agropecuária nacional. Os índices usados atualmente foram determinados em 1980, a partir dos dados do Censo Agropecuário de 1975, com abrangência para uma microrregião geográfica do País. Portanto, sua aplicação tem base na escala de município. Os novos índices seriam corrigidos a partir dos dados da Produção Agrícola Municipal, levantados pelo IBGE entre 1996 e 2007.

O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc irá apresentar na próxima terça-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de redução de emissões brasileiras para ser levada à Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro. Se aprovada conforme a arquitetura feita no MMA, o Brasil pode ser o primeiro país em desenvolvimento a ter uma proposta de realmente cortar emissões em 2020 e não apenas reduzir sua curva de crescimento das emissões.

A presença da marca de carne de cordeiro da Nova Zelândia nos mercados europeus continua forte, de acordo com o presidente do Meat & Wool New Zealand, Mike Petersen, que acaba de voltar do Fórum Internacional de Carne Ovina em Bruxelas.

A criação da CPI mista do MST foi oficializada nesta quinta-feira (22) no Congresso. A comissão pretende investigar o repasse de verbas públicas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A CPI mista foi criada com 210 assinaturas de deputados e 36 de senadores.

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

Os Estados Unidos ainda não publicaram no Registro Federal a lei para habilitar a entrada de carne ovina uruguaia, sem osso e maturada. Embora o compromisso estabelecido fosse que se publicaria no mês passado, a Direção Geral de Serviços Pecuários do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai confirmou que não existe novidade quanto à publicação. Uma vez emitida a norma, haverá um período de 60 dias para comentários e, depois disso, o mercado se abriria.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (06) que o Brasil não pode assumir uma meta de desmatamento zero, em declaração feita durante a cúpula entre Brasil e União Europeia, em Estocolmo, na Suécia. Durante a reunião, o plano brasileiro de reduzir o desmatamento em 80% até 2020 foi defendido como modelo para outros países com florestas tropicais.

A ministra do Meio-Ambiente, Meio Rural e Marinho da Espanha, Elena Espinosa, fez uma solicitação ao setor para assumir um "compromisso com a lã" através de um projeto de uma nova estratégia para que essa produção seja "global, integradora e sustentável".

Em clima de hostilidade desde o início do governo Lula, dirigentes ambientalistas e ruralistas esboçaram ontem, 22, durante seminário promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre meio ambiente e produção de alimentos, uma aproximação política que pode resultar em uma proposta consensual de alteração do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965.

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