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Atento aos prejuízos causados pela estiagem no Nordeste, considerada uma das piores das últimas quatro décadas, o governo federal anunciou medidas para amenizar o problema que atinge os produtores rurais das respectivas regiões. Além do Bolsa Estiagem, que integra o pacote de R$ 2,7 bilhões, divulgado pela presidenta Dilma Rousseff para minorar os efeitos da seca, o socorro do governo chega também por meio da prorrogação até 2 de janeiro de 2013 das parcelas de empréstimos de custeio e investimentos, a vencer ou vencidas, dos produtores das regiões em situação de emergência reconhecidas pelo governo.

No primeiro sinal de enfraquecimento dos ruralistas na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) acenou ontem (23) com a possibilidade de mudar seu relatório sobre a reforma do Código Florestal "até a hora da votação", prevista para hoje, em troca de um acordo com o governo.

A presidente Dilma Rousseff prorrogou por mais 60 dias, o decreto que impede a aplicação de multas e sanções a desmatadores e a produtores que não aderirem a programas de regularização ambiental. É a quarta vez que o decreto que anistia os desmatadores é prorrogado pelo governo. A última prorrogação foi de quatro meses, assinada pela presidente em dezembro.

"Votação do Código Florestal Brasileiro será realizada por volta do dia 20 de abril", a afirmação foi feita pelo deputado Paulo Piau (PMDB/MG), durante a Fenicafé - Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura, que acontece em Araguari-MG. Segundo o deputado, a dinâmica das decisões do parlamento atrasaram o andamento da votação do Código, porém esse atraso gera um saldo positivo que, por meio do maior interesse da imprensa, conscientizou toda a população brasileira.

Pepe Vargas toma posse no MDA

postado em 14/03/2012

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, toma posse hoje no Palácio do Planalto. Ele assume no lugar de Afonso Florence, que deixou o ministério depois de críticas sobre o baixo rendimento da Pasta no primeiro ano do governo Dilma Rousseff. A troca foi confirmada pelo governo na sexta-feira. Em entrevista, Vargas disse que o governo não pode pensar só na quantidade de novos assentamentos de reforma agrária pelo país. Para ele, é preciso "assentar com qualidade".

A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para amanhã (06), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.

A rejeição ao texto do Código Florestal enviado por senadores à Câmara dos Deputados é vista como uma possibilidade "desastrosa" dentro do Ministério do Meio Ambiente. Uma versão da proposta havia sido aprovada em maio de 2011 na Câmara e enviada ao Senado. O governo, descontente com o resultado, participou ativamente das negociações no Senado e promoveu mudanças que considera "positivas".

O Ministério da Agricultura ainda patina desde a posse do ministro Mendes Ribeiro, em agosto do ano passado. Ao assumir o cargo, Mendes prometeu uma reformulação para "enxugar" e "dar gestão" à Pasta, extinguindo secretarias e mudando a estrutura deixada pelo antecessor Wagner Rossi. As iniciativas, porém, não têm saído na mesma velocidade prometida pelo ministro.

O governo deve fechar o projeto para impulsionar a negociação de derivativos de commodities até o início de 2013. A equipe econômica estuda constituir uma "Bolsa de Derivativos de Commodities" para impulsionar a negociação de contratos futuros de produtos básicos, aos moldes do que faz a Bolsa de Chicago (EUA), e a Bolsa de Zhengzhou (China). A presidente está preocupada com o desempenho das exportações de commodities, que sustentam o saldo comercial brasileiro há mais de dez anos - a tendência de queda nos preços, depois de anos em alta, deixa a equipe econômica em alerta.

Ao aproximar-se de movimentos sociais durante o Fórum Social Mundial Temático, a presidente Dilma Rousseff garantiu que o novo Código Florestal, em tramitação na Câmara, "não será o texto dos sonhos dos ruralistas". Em reunião com 80 entidades da sociedade civil, na semana passada, a presidente sinalizou que vai barrar propostas que aumentem o desmatamento, caso sejam aprovadas pelo Congresso.

Dilma evita polêmica com ruralistas

postado em 03/01/2012

O governo não pretende estimular neste ano nenhum debate sobre o reajuste do Índice de Produtividade Rural. A presidente Dilma Rousseff considera mais importante promover reformas na estrutura no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e investir na melhoria dos assentos rurais já instalados, para que se tornem mais produtivos.

A meta de crescimento de 5% para a economia em 2012, defendida pela presidente Dilma Rousseff, pode ficar só no discurso. Já há previsões da área econômica do próprio governo, que não são divulgadas publicamente, que indicam expansão ao redor de 3,5%, segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo.

Colocada em banho-maria, a faxina na Agricultura deverá ser retomada por impulso do Ministério Público Federal, que denunciou o atual presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo Moreira dos Santos, por fraudes no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Goiás.

O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, apresentou hoje, em Brasília, o contrato de gestão a ser firmado até o fim do ano com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em 2012. O documento define relações e responsabilidades entre o Ministério e a estatal, estabelecendo objetivos, metas e indicadores de desempenho a serem alcançados e um plano de gestão para a Companhia.

O Plenário do Senado aprovou o texto-base do polêmico novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país. A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, acredita na sanção presidencial do novo Código Florestal, ainda em 2011. Entenda as principais polêmicas do novo código.

Todas as propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento e foram autuadas até 2008 poderão converter as multas em serviços de recuperação ambiental. É o que consta do texto-base do parecer do relator Jorge Viana (PT-AC) aprovado ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

As propriedades rurais do País só poderão receber financiamentos de instituições oficiais de crédito se regularizarem a ocupação do solo no prazo de até cinco anos, prevê a mais recente versão da reforma do Código Florestal, apresentada ontem (21) no Senado e que ainda enfrenta a oposição de parte da bancada ruralista.

CMN estabeleceu as condições para a renegociação das dívidas dos pequenos produtores rurais atendidos pelas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Oito de cada dez metros das Áreas de Preservação Permanentes já desmatadas às margens de rios e encostas de morros no País viraram pasto, mostra um retrato recente da ocupação das chamadas APPs, a parte mais estratégica e polêmica da reforma do Código Florestal, em debate no Congresso. A recuperação das APPs é o maior nó na reta final da negociação da reforma das regras de proteção do ambiente nas propriedades privadas.

Estudo inédito sobre os perfis da classe de renda rural no País será divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no próximo dia 23 de novembro, em Brasília, durante o seminário "Os Desafios do Brasil como 5ª Potência Mundial e o Papel do Agronegócio". Elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da CNA, o estudo detalha informações sobre a distribuição da renda no campo dividida por classes - A/B, C e D/E - incluindo a situação por região e município.

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