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Mercosul: a vidraça da vez

postado em 16/07/2013

Quem nunca criticou o Mercosul? Bruno Miranda se arrisca a fazer o contrário, ou seja: defender a necessidade de que o Brasil valorize a história e o relacionamento com os seus vizinhos. Mais especificamente, o autor argumenta que i) uma boa relação com os sócios na América do Sul não exclui necessariamente a possibilidade de acordos com outros países; ii) muitas vezes, a conveniência de tais tratados bilaterais é exagerada, não considerando possíveis percalços ou a resistência de setores protecionistas.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criticou na última sexta-feira (12) uma série de dados apresentados no último dia 10 pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu. De acordo com a entidade, não há fundamento na afirmação de que a criação de áreas protegidas represente diminuição do tamanho das áreas de produção agrícola.

Os empresários do meio rural que desejam investir na agricultura irrigada podem adquirir equipamentos, serviços e materiais com desconto de até 9,25%. A redução é garantida pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Agricultores familiares e assentados poderão financiar a recuperação de áreas florestais em suas propriedades, em assentamentos e em áreas desapropriadas pela União. A medida que foi aprovada ontem (09), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário da Casa), poderá beneficiar, principalmente, os produtores com menos recursos, como quilombolas e indígenas.

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta sexta-feira, 5, o projeto de lei que perdoa dívidas do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), de pequenos agricultores do Estado. O projeto retira os juros, a multa e traz uma redução importante para regularizar a situação do pequeno agricultor e dos assentamentos.

As estratégias do setor agropecuário para a condução das negociações com o governo brasileiro em torno de um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia foram discutidas nesta sexta-feira (5/7), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. O objetivo do grupo, composto inicialmente pela CNA e sete entidades do setor, é reunir as propostas da agropecuária e apresentá-las ao governo brasileiro, alertando-o para a importância da conclusão da negociação com o bloco.

Também foi anunciada medida da Secretaria da Fazenda, que autorizou a empresa Paramount Lansul, a maior processadora de lãs do país, a transferir créditos tributários para as cooperativas que atuam no setor, no valor de R$ 500 mil, visando ampliar a industrialização do produto no Estado.

A segurança alimentar é um tema cada vez mais relevante e que tem recebido destaque internacional devido à crescente busca por uma melhor qualidade de vida e conscientização dos consumidores quanto ao direito de adquirir produtos seguros à saúde. No artigo desse mês iremos apresentar as principais normas, legislações e órgãos responsáveis pelo controle de resíduos de medicamentos veterinários nos produtos de origem animal destinados ao consumo humano.

O setor portuário vai ganhar eficiência com os novos Terminais de Uso Privado (TUPs), que permitirão o embarque mais ágil dos produtos do agronegócio, garantindo maior competitividade ao setor produtivo brasileiro, tanto nas exportações quanto no comércio interno via navegação de cabotagem. É o que avalia a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o Projeto de Lei que prevê a adequação da legislação ambiental goiana ao Código florestal brasileiro. O Projeto passou, na manhã desta quarta-feira (3), pela segunda e última votação na Casa. Dos 38 parlamentares presentes houve apenas um voto desfavorável ao projeto. Com a aprovação, Goiás se torna o primeiro estado brasileiro a ajustar sua legislação ambiental ao Código Florestal nacional, aprovado ano passado.

Com um investimento de 18 milhões de Novos Sóis (US$ 6,3 milhões), o governo regional de Puno, no Peru, deu início ao projeto de melhoramento da cadeia produtiva ovina com o intuito de beneficiar mais de 2.000 famílias de cerca de 50 distritos dessa região.

Caboclo ativista

postado em 26/06/2013

Espaço Aberto: José Batistela, octogenário, personagem famoso em Araras (SP), minha terra natal, me escreveu dias atrás, logo após a primeira das manifestações de rua. Gente simples do interior, roceiro ainda por cima, o sitiante não conseguia entender direito a confusão existente na metrópole. "Contra o que, afinal, lutam esses jovens?" Por Xico Graziano

O secretário do Desenvolvimento Rural, Rubem Martins, esteve reunido, na manhã de ontem (25), com representantes da Codevasf, do Ministério da Integração Nacional e da Embrapa Caprinos e Ovinos para apresentar o Programa de Suporte à Ovinocaprinocultura no Semiárido do Piauí, que irá estruturar a "Rota do Cordeiro" numa iniciativa voltada à profissionalização da cadeia produtiva da atividade no Estado.

Cinco projetos para o desenvolvimento da ovinocultura gaúcha receberão mais R$ 1,13 milhão. O total de investimentos, através de convênios com associações de produtores, entidades e instituições de pesquisa e extensão, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundovinos que, sob a coordenação do seu presidente, o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, esteve reunido na tarde da última segunda-feira (24), na sede da Secretaria da Agricultura.

A pauta do encontro é a expectativa de construção de um frigorífico voltado para a ovinocultura e o objetivo é fomentar o desenvolvimento da atividade na região. A ideia é construir o estabelecimento às margens da BR-293, entre a propriedade de Batalha e o município de Pinheiro Machado. "Precisamos que ele (o frigorífico) fique em um local de fácil acesso, tanto para os trabalhadores como também para escoar a produção", finaliza o presidente do Comitê de Fruticultura da Metade Sul do Estado, Adelino dos Santos.

As agências de sanidade agropecuária estaduais vão definir as prioridades para a utilização dos R$ 150 milhões previstos para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), em 2013. O tema foi discutido durante encontro na última quinta-feira, 20 de junho, em Brasília, entre integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), que representa os estados das cinco regiões brasileiras.

O trabalhador sem terra ou o pequeno agricultor que tomar recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, o chamado Banco da Terra, poderá ter 35 anos para quitar a dívida e não 20 anos, como prevê a lei em vigor. A ampliação do prazo está no substitutivo do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ao projeto (PLC 42/2012 - Complementar), aprovado nesta quinta-feira (20) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A proposição segue agora para Plenário.

A atividade deverá envolver diretamente 1.800 famílias no processo de implantação e gestão das Unidades de Transferência de Tecnologia, além de repassar, num prazo de cinco anos, sem ônus aos comunitários, 9 mil animais melhorados nascidos nas unidades.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza na próxima quarta, dia 19, o terceiro leilão de opções de venda pública de milho, com oferta de compra de mais 18.520 contratos, que correspondem a 500.040 toneladas.

Índios Contemporâneos

postado em 13/06/2013

Espaço Aberto: A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios "as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las". Princípio que nenhuma pessoa civilizada contesta. De onde surgiu, então, esta confusão que anda assustando a sociedade? Por Xico Graziano

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