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Dentro de 30 dias, os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação podem deixar de pagar tributos federais sobre insumos como ração e adubo. A Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram ontem (25) portaria conjunta que regulamenta o drawback integrado.

O manejo eficiente da pastagem exige a compreensão do papel de todos os componentes envolvidos no sistema. Dentro deste contexto, o grande desafio imposto ao criador, que utiliza o sistema de produção em regime de pasto, é manejar o sistema para maximizar a produção, a utilização do pasto e a produtividade animal. O primeiro passo para vencer esse desafio é respeitar as interações existentes entre o ambiente da pastagem e o animal, o que somente será atingido após o conhecimento dos diversos aspectos relacionados ao animal, ao solo e à planta forrageira utilizada.

O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu. De acordo com a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda.

Sistema agroindustrial ou cadeia produtiva pode ser definido como uma rede de interrelações sob diversos e variados níveis entre os agentes ou elementos institucionais que compõem, de alguma forma, o fluxo de produção de um determinado produto final, desde a sua produção primária até seu consumo. Nesse sentido, os produtos pecuários ovinos fazem parte de uma cadeia de valor que se inicia com a indústria de insumos e termina com o consumidor final, passando pela produção, industrialização e distribuição desses produtos.

Nos textos anteriores "Quanto custa produzir cordeiros?" e "Qual o lucro da produção de cordeiros?" foram discutidos os aspectos de organização de dados e experimentos de campo realizados no Laboratório de Produção e Pesquisa em Ovinos e Caprinos (LAPOC) da Universidade Federal do Paraná para um módulo de 150 ovelhas. Os custos e resultados da atividade foram apresentados, mas muitos devem ter se perguntado: E se tivessem mais matrizes, não seria mais lucrativo? Antes de responder essa pergunta temos que pensar em qual será o impacto no custo de produção se aumentarmos o número de matrizes.

O artigo anterior apresentou aos leitores alguns pontos básicos dos aspectos genéticos que influenciam os animais de produção. O presente artigo trata das estratégias utilizadas para o melhoramento genético, enfocando alguns sistemas correntemente utilizados ao redor do mundo e as características das diferentes estratégias apresentadas.

A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda de arrecadação. Para isso, o governador José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca o contribuinte de outro Estado como solidário nas autuações feitas a contribuintes paulistas com o objetivo de recuperar impostos e combater a guerra fiscal entre os Estados.

Durante as operações de ontem, a moeda norte-americana chegou a ser negociada a R$ 1,699. Fechou a R$ 1,701, após recuar 1,05%. Essa é a menor cotação desde o R$ 1,70 cravado em 15 de outubro, quando a moeda foi negociada no preço mais baixo desde setembro de 2008. No mês, o dólar acumula desvalorização de 3,19%. Em 2009, a moeda americana tem perdas de 27,12% diante do real.

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

ITR - Previna-se!

postado em 28/09/2009

A declaração do ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) não costuma ser alvo de maiores preocupações dos proprietários e possuidores de imóveis rurais. O resultado dessa falta de atenção foi uma série de autuações nos últimos anos, a maior parte delas mediante autos de infração eletrônicos, patrocinada pela Receita Federal do Brasil. E as cobranças tendem a aumentar.

Os brasileiros devem retomar em 2010 - um ano de eleições presidenciais - um nível de consumo igual ou até superior ao de antes da crise. Passada a turbulência, as estimativas dos economistas indicam gastos recordes para as famílias brasileiras no ano que vem. A lista de fatores que vão favorecer o consumo no próximo ano é longa: retomada do emprego, crescimento da renda, juros baixos, a volta do crédito e a gastança do governo federal.

Os títulos do agronegócio tornaram-se este ano uma das principais alternativas de crédito para as agroindústrias, que enfrentam forte escassez de financiamento desde o estouro da crise financeira, há um ano. Nos primeiros oito meses de 2009, o registro de financiamentos por meio desses papéis somou R$ 33,37 bilhões e pode ultrapassar R$ 50 bilhões até dezembro.

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.

O governo de São Paulo decidiu reduzir de 7% para zero a alíquota do ICMS que incide na produção e comercialização de carnes. A medida entra em vigor na próxima terça-feira (01/09). Na prática, a medida dá aos frigoríficos instalados em São Paulo maior competitividade em comparação aos de outros estados.

Aniversário não comemorável

postado em 21/08/2009

Neste mês de setembro, deixaremos de comemorar o quinto aniversário do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia. Para aqueles que não se recordam, as negociações foram interrompidas em setembro de 2004 porque, na reunião do grupo negociador em Brasília, realizada um mês antes, Brasil e Argentina decidiram alterar a oferta tarifária do Mercosul para o setor automobilístico. Os europeus, como era de esperar, não gostaram e o clima favorável foi perdido, levando à interrupção das negociações.

Os criadores uruguaios de ovinos esperam a abertura do mercado norte-americano, tanto para a lã como para a carne. A Sociedad Uruguaya de la Lana (SUL) manteve gestões com o Governo e conseguiu o compromisso do presidente, Tabaré Vázquez, de dar prioridade ao tema. Espera-se que os EUA abram seu mercado para a carne e que dentro do TIFA (Acordo Estrutural de Comércio e Investimentos) se inclua um acordo de têxteis.

Hoje muito se fala em redução de carga tributária, na nova reforma tributária, porém já esperamos por isso há bastante tempo e seria inocente de nossa parte acreditar que amanhã ela virá e nos trará imensos benefícios. Por isso o que podemos fazer, é não deixar para amanhã o que podemos fazer hoje, e aproveitar da legislação em vigor as possibilidades de se pagar menos imposto.

A Exposição Rural Argentina desse ano, devido à crise que o setor de lã está atravessando, serviu como oportunidade para que os produtores agropecuários levassem suas reclamações à Comissão de Enlace. Talvez com menor repercussão do que tiveram outras atividades, a produção ovina também fez suas queixas.

A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul publicou nos últimos meses, portarias elevando a pauta fiscal de vários produtos agropecuários. "A elevação da pauta fiscal definida sem seguir os critérios de preço do mercado prejudica a competitividade", analisa a assessora econômica da Federação da Agricultura e Pecuária de MS - FAMASUL, Adriana Mascarenhas. A economista defende que o Governo Estadual deve consultar as instituições que trabalham com a comercialização dos produtos agropecuários para ter uma referência real do preço de mercado.

Existem alguns pontos onde o gestor do negócio pode influenciar de maneira significativa. Um bom exemplo é a equipe de funcionários de uma fazenda. Eis um ponto decisivo e pouco explorado pelos produtores rurais nas suas empresas. Sim, você leu certo; "empresa". É assim que o produtor rural deve ver a sua fazenda ou sítio. Num mercado cada vez mais competitivo e agressivo, o negócio de final de semana deixou de existir para dar lugar a um escritório de negócios. É lá que tudo acontece.

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