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Monitorar e avaliar os resultados econômicos, os alcances sociais e ambientais das políticas de apoio ao desenvolvimento rural, seus impactos no aumento da produtividade e da renda da Unidade Familiar de Produção (UFP) são os principais objetivos do Pronaf Sustentável. O MDA publicou uma portaria para detalhar o funcionamento do programa.

Formuladores de políticas deveriam antecipar tendências de longo prazo revendo paradigmas, eliminando políticas conflitivas e reestruturando os seus mecanismos de ação. O agronegócio é uma das raras áreas em que o Brasil conseguiu antecipar tendências globais e plantar o seu futuro à frente dos demais países.

A presidente eleita Dilma Rousseff disse ontem (03) que pretende rever o Índice de Produtividade Rural e ressalvou, no entanto, que a decisão será de ordem técnica, com base em um estudo encomendado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "No nosso governo, o presidente Lula pediu para a Embrapa fazer uma avaliação e definir o que a Embrapa considerava tecnicamente correto. Vou avaliar esses dados", disse Dilma.

A partir de agora, quem estiver enquadrado na Lei da Agricultura Familiar e tiver renda bruta anual de até R$ 110 mil poderá fazer empréstimos sem distinção de renda ou limites de crédito. Os financiamentos serão concedidos de acordo com a capacidade de pagamento. As regras foram alteradas pelo governo e beneficiam os produtores do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), cujos empréstimos ultrapassaram R$ 40 bilhões desde 1995.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraordinária a ser realizada após a sessão marcada para as 13 horas - em que o governo quer votar a MP 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Para acabar com a confusão entre os produtores, a partir de janeiro as linhas A, B, C, D e E do Pronaf vão trocar de nome, sob determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Pronaf A, por exemplo, destinado à estruturação dos assentamentos, levará o nome de "grupo de crédito da reforma agrária". Já o B deve ser chamado de "microcrédito do produtor rural".

A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da ONU. Durante reunião realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

O leite de cabra é um alimento com excelentes benefícios nutricionais e pode produzir produtos derivados com alta qualidade gastronômica. Visando aumentar a regularidade da oferta de leite e desenvolver modelos de sistemas de produção, a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa-PB) está realizando pesquisas, através do Programa "Desenvolvimento de Sistemas Eficientes de Produção de Leite Caprino no Semiárido - Sisleite", para oferecer tecnologias sustentáveis para que o agricultor familiar invista na produção de leite caprino.

Nessa quarta-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), instituição que tem como principal objetivo qualificar e ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Brasil.

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) lançou edital para cadastrar associações interessadas em fornecer leite para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Modalidade Especial Leite. O edital pretende selecionar e contratar associações de agricultores familiares para o fornecimento e a distribuição de 53.400 litros de leite de vaca e 100 litros de leite de cabra por dia durante um período de dois anos: de agosto de 2009 a julho de 2011.

O semiárido cearense, sobretudo para o pequeno produtor e o agricultor familiar, tem em disponibilidade cerca de R$ 500 milhões para investimento no setor agropecuário por meio das duas principais instituições financiadoras: Banco do Brasil e Banco do Nordeste. A maior parte dos recursos vem do Governo Federal, por meio do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), de longe o principal programa para o setor.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, detalhou, na manhã desta segunda-feira (7), os principais pontos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011. Rossi destacou o volume de R$ 100 bilhões em recursos destinados à agricultura empresarial: "É o maior de toda a história e extremamente significativo por conta do crescimento da agricultura brasileira". Ele ressaltou que nenhum programa do Plano terá aumento de juros. Alguns, inclusive, terão as taxas reduzidas, em comparação com anos anteriores. Ainda segundo o ministro, esta edição do PAP tem enfoque nas questões ambientais e no enfrentamento de alguns gargalos da agricultura brasileira.

O objetivo da ação é facilitar o transporte de frutas, hortaliças, verduras e outros produtos da agricultura familiar até feiras e mercados, reduzindo o tempo da colheita até o consumidor final e possibilitando aumento da renda das famílias.

O leitor do FarmPoint Paulo Roberto Campos (Consultoria/extensão), de São José do Belmonte/PE, enviou um comentário ao artigo "MDA e Incra rebatem dados sobre assentamentos". Acesse e leia a carta na íntegra.

A cadeia produtiva de ovinos e caprinos é um dos destaques da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), durante a 26ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro). Até o próximo domingo (8), os visitantes podem conhecer, de perto, as tecnologias de convivência com a seca, o manejo sanitário, a reprodução e a comercialização do rebanho, no estande da empresa, montado no Parque de Exposições de Salvador. "Trouxemos para a feira o trabalho desenvolvido pela empresa em todo o Estado", conta o técnico em desenvolvimento rural da Ebda em Juazeiro, José Hugo Borges.

Não é com o anunciado pacote de apoio financeiro à agricultura familiar que o governo conseguirá combater a alta dos alimentos. Isto porque a alta do custo da produção não é compensada pelo crédito rural, que não acompanhou a elevação.

Com realidades muito distintas em todo o país, a agricultura familiar também esbarra em velhos problemas: falta de assistência técnica para a transmissão de novas tecnologias, atravessadores e dificuldades na hora de oferecer garantias para os empréstimos.

A Organização das Cooperativas de São Paulo (Ocesp) firmou ontem um protocolo com o Banco do Brasil para acelerar a inclusão de parte de seus 160.800 cooperados do setor agropecuário nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Uma nova lei que estabelece diretrizes nacionais para a agricultura familiar deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A proposta, em tramitação no Congresso desde 2004, reconhece a agricultura familiar como categoria organizada e transforma o programa nacional de fortalecimento do segmento, o Pronaf, em política pública de Estado.

O número de agricultores brasileiros com status de pessoa jurídica cresceu consideravelmente nos últimos três anos. No Brasil, a dificuldade da migração da administração familiar para uma empresa começa na questão cultural da atividade e vai até a alta tributação gerada por uma empresa.

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