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O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) para o novo Código Florestal (PL 1876/99). O relator propôs a retirada de diversos pontos do texto que veio Senado, e os deputados aceitaram a maior parte dessas exclusões. O novo código será enviado para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Floresta, para que floresta?

postado em 19/03/2013

Espaço Aberto: No momento em que o Brasil ganha uma nova legislação florestal, o importante é que as disputas se encerrem com compromissos claros por parte de ruralistas, governo e ambientalistas de que o Novo Código Florestal seja cumprido. Por Dal Marcondes

A elaboração de um plano de ação para o desenvolvimento da ovinocultura no Rio Grande do Sul foi a pauta do encontro que aconteceu no domingo, 17 de outubro, em Bagé, RS, na sede da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos, ARCO. No processo de apresentação do momento atual, o presidente da ARCO disse que o cenário está extremamente favorável para o Brasil, pois seus principais competidores no mercado interno e externo estão com rebanhos reduzidos ficando, portanto, em condições de atender à demanda de consumo de carne ovina brasileira. Schwab disse ainda que os produtores brasileiros chegaram ao momento tão desejado de ter mercado consumidor e preços no quilo do cordeiro que valorizam e rentabilizam a atividade.

Quase um mês após assumir o Ministério da Agricultura, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) prepara uma ampla mudança na estrutura da Pasta para melhorar a gestão e recuperar o peso político da atividade agropecuária. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro informou que vai extinguir algumas secretarias, mudar atribuições e criar uma estrutura exclusiva para o cooperativismo. Mendes vai transformar secretários em assessores especiais, todos respondendo ao novo supersecretário-executivo, o advogado José Carlos Vaz, ex-diretor de Agronegócios do Banco do Brasil. Mendes, que cumpre o quinto mandato consecutivo na Câmara, é considerado habilidoso e bem relacionado na cúpula do poder. De sua posse até agora, tem negociado acordos políticos internamente no governo.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na segunda-feira (22) que o Código Florestal não deve ir à votação este ano, como desejam alguns deputados federais. Segundo ela, a discussão sobre a proposta precisa ser ampliada na sociedade. "O tema requer mais debate. A proposta que está em discussão é insuficiente". O deputado Aldo Rebelo comentou que o "debate é sempre importante, mas que, ao mesmo tempo, a Câmara também precisa adotar providências principalmente sobre coisas imediatas: 90% dos proprietários rurais estão na ilegalidade".

Pelo menos 150 produtores participaram na manhã deste sábado (25), em Rolim de Moura, do primeiro Dia de Campo sobre Ovinocultura. O evento foi promovido pela Emater, com apoio da Secretaria da Agricultura, a pedido do produtor e deputado estadual Luiz Cláudio.

O deputado acredita que em dois anos de implantação de um novo programa o rebanho ovino gaúcho será triplicado. Segundo informações da assessoria de imprensa do parlamentar, Pratini comprometeu-se em apresentar este projeto às indústrias que se interessam em investir no mercado de carne ovinas.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou nesta segunda-feira (28) que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM) fecharam acordo em torno do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal Brasileiro.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou atrás e negou que o governo cogite adiar a edição do decreto que determina um prazo para a regularização ambiental de propriedades rurais como solução imediata para os impasses entre os ruralistas e ambientalistas sobre mudanças no Código Florestal. Na terça-feira (5), após reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, a ministra disse que a prorrogação do decreto era uma das possibilidades para ganhar tempo na discussão do novo Código Florestal.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na manhã desta quarta-feira que pedirá à presidente Dilma Rousseff a prorrogação, em um prazo de três a quatro meses, da entrada em vigor do decreto que pune com multa os fazendeiros que não estiverem em conformidade com a lei ambiental. Jucá disse ainda que o Senado vai "ajustar para melhor" o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara, citando como uma das medidas a retirada das áreas urbanas do arco de abrangência do código.

Parlamentares e ONGs ambientalistas elevaram o tom das críticas ao governo federal na tentativa de brecar alterações na legislação ambiental propostas pela bancada ruralista do Congresso. Em debate no Senado, os ambientalistas cobraram ontem (06) do governo uma ação concreta contra o que consideram "desfiguração" do Código Florestal, em vigor desde 1965.

Um mês após comunicar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que deixaria o comando da secretaria de Agricultura e Abastecimento, João Sampaio, decidiu que não vai esperar a definição de seu substituto e deixará o cargo na segunda-feira (18). É possível que o Palácio dos Bandeirantes defina um nome para substituir o secretário até hoje (18) ou opte por manter, interinamente, o atual secretário adjunto de Agricultura e Abastecimento, Antonio Julio Junqueira Queiroz.

O Ministério da Agricultura ainda patina desde a posse do ministro Mendes Ribeiro, em agosto do ano passado. Ao assumir o cargo, Mendes prometeu uma reformulação para "enxugar" e "dar gestão" à Pasta, extinguindo secretarias e mudando a estrutura deixada pelo antecessor Wagner Rossi. As iniciativas, porém, não têm saído na mesma velocidade prometida pelo ministro.

Notícia da Reuters informou que a bancada ruralista da Câmara dos Deputados saiu fortalecida das eleições, com a reeleição de seus principais integrantes e também pela chegada de novos nomes importantes do agronegócio ao parlamento brasileiro, somando 214 cadeiras, segundo o presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Casa, Abelardo Lupion (PFL-PR).

Deputados e senadores instalaram, nesta quarta-feira (17), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura, ou a "Frente Ovino". O objetivo será criar e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria do setor. O presidente da frente é o deputado Giovani Cherini (PDT-RS). Também integram a diretoria os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Weverton Rocha (PDT/MA), nos cargos de vice-presidente e secretário, respectivamente.

Código Florestal, marco regulatório dos fertilizantes e logística são três temas ligados à agricultura que a presidente eleita Dilma Rousseff terá de enfrentar durante sua gestão. A opinião é do deputado federal eleito pelo PMDB do Paraná e ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que pretende ser uma das lideranças do setor no mandato que começa em 2011.

A bancada da agropecuária se mobiliza para ver aprovado o novo Código Florestal (PL 1876/99) no início da próxima legislatura, logo que o Congresso retornar do recesso em fevereiro. O substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está pronto para ser votado no plenário da Câmara.

O deputado Francisco de Assis Quintans está cobrando do governador do Estado e do secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que estimulem, o mais rápido possível, o funcionamento do Frigorífico de Caprinos na cidade de Monteiro, na região do Cariri. Justifica o parlamentar que a pecuária caprina de corte pode se constituir numa das principais atividades de geração de renda no estado.

Em plena campanha para reeleição à presidência da Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), defendeu ontem o plantio de soja e a pecuária na Amazônia. Para ele, os brasileiros sabem da importância da preservação, mas ela deve atender às necessidades do setor rural.

Roberto Rodrigues, Ministro da Agricultura, pediu demissão hoje em virtude de problemas de saúde em sua família

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