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ARG: produtores retomam protestos

postado em 19/08/2008

Produtores rurais da Argentina retomaram nesta segunda-feira (18) os protestos contra as políticas governamentais para o setor agropecuário, um mês depois de o Senado anular um polêmico esquema tributário aos grãos que havia gerado um conflito de quatro meses entre campo e governo.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo impugnação dos artigos da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) que tratam da obrigatoriedade de georreferenciamento e que atribuem competência ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para certificação dos registros dos imóveis rurais. Na Adin, a CNA questiona a estrutura burocrática do Incra e argumenta que os dispositivos ferem o direito à propriedade garantido pela Constituição Federal.

O brasileiro sentiu o tranco da crise de crédito na hora de ir às compras. O consumo das famílias caiu 2% no último trimestre do ano passado em relação aos três meses anteriores, o primeiro recuo desde o segundo trimestre de 2003, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, disse nesta quinta-feira que a crise econômica mundial será sentida como uma recessão pelos países mais pobres. Segundo ele, a estimativa do Bird para o crescimento econômico dos países em desenvolvimento caiu de 6,6% - índice de abril - para 4%.

Os representantes da alta cúpula da equipe econômica do governo estiveram reunidos ontem (20), em São Paulo, a pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as decisões anunciadas após o encontro pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está a de aumentar de 65% para 70% a parte da poupança rural direcionada à agricultura, de forma a disponibilizar mais recursos para o setor.

A partir de agora, todas as unidades da federação estão habilitadas a exportar para a Angola carnes desossadas, animais vivos e material genético de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos. Fica, no entanto, restringida a importação somente de carne com osso.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), disse ontem (31), ao sair de audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que até o final do ano o governo deve apresentar uma nova proposta sobre a questão das restrições às compras de terras por estrangeiros. Segundo o deputado, o ministro informou que a Advocacia-Geral da União está aperfeiçoando a proposta que foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e nos próximos dias deve encaminhar para discussão no Palácio do Planalto.

Enquanto o ministério do Meio Ambiente estuda a regulamentação de um ponto da Lei da Mata Atlântica, sancionada no fim do ano passado, que considera "campos de altitude" como áreas de preservação, os estados estão temerosos que a decisão prejudique a produção agropecuária. O parâmetro será definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, cujos membros dizem que os campos de altitude no país estão sob "elevado grau de ameaça" por conta da expansão da atividade econômica.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que regulamenta a compra de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras.

A forte demanda por carne de cordeiro na Austrália e nos demais mercados do mundo, combinada com a previsão do fim da seca, está aumentando os retornos aos produtores de cordeiros australianos, de acordo com as últimas previsões do Meat and Livestock Austrália (MLA). Ao divulgar a atualização do meio do ano de suas Projeções para a Indústria Ovina 2007, o MLA reportou que os consumidores domésticos e estrangeiros continuam buscando a Austrália para suprir o firme crescimento na demanda global por carne de cordeiro.

Após bater recordes de produção e receita em 2007 e 2008, a agricultura brasileira de grãos vai recuar este ano. A renda do produtor com a safra de arroz, feijão, milho, soja, trigo e outros grãos, que começa a ser colhida a partir de fevereiro - e que dá a dinâmica da economia de mais de 70% dos municípios brasileiros -, deve encolher em R$ 10,4 bilhões.

Autoridades do Reino Unido estenderam a zona de restrição imposta ao redor do cluster de casos da doença da língua azul após animais na região de Essex, sudeste da Inglaterra, terem sido encontrados com a doença.

As exportações de carne de cordeiro da Nova Zelândia caíram 17% com relação a 2006, para um total de 15.517 toneladas. Relatórios recentes indicam que a nova estação de produção de carne de cordeiro está começando com duas a três semanas de atraso com relação à estação anterior. Entretanto, nos 10 primeiros meses do ano, os volumes de exportação cresceram de fato 9% devido à maior produção no começo do ano., de acordo com dados do New Zealand Meat Board, publicados no site Meat and Livestock Austrália (MLA).

Segundo o Common Fund for Commodities (CFC - Fundo Comum de Produtos de Base), embora haja progresso na diversificação dos produtos exportados e no aumento do raio de alcance das estruturas econômicas nacionais, 86 do total de 144 países ainda têm metade do seu lucro baseado na exportação de commodities, número que se manteve constante nos últimos dez anos.

Em reunião realizada na sexta-feira (17) em Campo Grande (MS) foi oficializado o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri). Participaram representantes e secretários de agricultura de 22 estados.

De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, no projeto de lei orçamentária para 2007 foi incluída uma emenda parlamentar que torna os recursos para a defesa sanitária não contingenciáveis. Isso significa que o orçamento destinado às ações de defesa possam ser aplicados em sua totalidade, a exemplo do que já ocorre com os recursos da pesquisa agropecuária.

Parceria da Fetaesp com o Banco do Brasil implementará Programa Nacional de Habitação Rural no Estado de São Paulo. O PNHR compõe o Minha Casa, Minha Vida e tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional rural, oferecendo condições para que os produtores rurais tenham moradias de acordo com suas necessidades.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) veda a entrada de alimentos que possuem ingredientes de origem animal visando impedir o ingresso de pragas vegetais e agentes de doenças que podem comprometer a sanidade e a produção agropecuária do Brasil.

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