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A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

Com a necessidade de se buscar técnicas para se recuperar áreas de pastagens, a custos compatíveis com a atividade, e de manter a fertilidade do solo viável a atividade, a Embrapa deu início as pesquisas da ILP - Integração Lavoura x Pecuária.

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca está se preparando para retomar as atividades do Projeto Aprisco que tem como principal finalidade desenvolver ações no sentido de melhorar a ovinocaprinocultura do Rio Grande do Norte. De acordo com o secretário da pasta, Betinho Rosado, o objetivo do programa - que investirá este ano 350 mil reais em convênio firmado com a Sudene -, é prestar assessoria técnica para famílias beneficiárias, de forma integral e continuada, concentrando esforços no sentido de inserir os pequenos produtores familiares na cadeia.

O produtor rural, no decorrer dos anos, tem evoluído muito na Gestão da Produção. Os grandes aumentos de produtividade nas principais culturas comprovam esta melhoria significativa e constante que observamos na produção agropecuária brasileira. Em contrapartida, é notória a necessidade cada vez maior de profissionalização na Gestão do Negócio, da Família e do Patrimônio.

Aroeira, camomila, canela, erva-doce, maracujá e morango. Esses são alguns dos aromas dos sabonetes artesanais, a base de leite de cabra, produzidos pelas mulheres da Cooperativa Natu Capri do município de Maravilha (AL). A atividade, que recebe apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), é uma alternativa de renda para as famílias no semiárido alagoano e tem transformado a vida das 20 trabalhadoras cooperadas.

ITR - Previna-se!

postado em 28/09/2009

A declaração do ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) não costuma ser alvo de maiores preocupações dos proprietários e possuidores de imóveis rurais. O resultado dessa falta de atenção foi uma série de autuações nos últimos anos, a maior parte delas mediante autos de infração eletrônicos, patrocinada pela Receita Federal do Brasil. E as cobranças tendem a aumentar.

Nos estados do Nordeste foram criados comitês integrados de combate a estiagem como forma de organizar melhor as ações de apoio aos produtores do semiárido que sofrem com a seca avassaladora. O importante é que esses comitês, na prática constituídos apenas de instituições públicas, possam também integrar pessoas que tenham vivência nos problemas rurais e que saibam ao menos distinguir uma cabra de uma ovelha.

O grande objetivo foi aprender com os uruguaios o que não estamos conseguindo no Brasil: qualidade da carne, volume, preço e, especialmente, a eficiência na organização da Cadeia Produtiva. Adicionalmente, um sistema associado de produção de leite, carne e lã, explorando a multiplicidade de produtos da espécie ovina.

O acordo faz parte da estratégia desenvolvida pelas associações de produtores familiares da região de comercializar seus produtos com a marca coletiva Alto Camaquã. Inicialmente o acerto entre as três partes prevê o abate de 40 cordeiros por mês, produzidos exclusivamente a pasto do campo nativo e com qualidade e diferenciação já confirmados. Para o pesquisador da Embrapa Pecuária Sul, a principal vantagem desse acordo foi a aproximação entre diferentes atores da cadeia de carne de ovinos.

Um acordo de resultados, do projeto de Gestão Estratégica Orientada para Resultados, voltado para produtores de caprinos e ovinos da região Médio Rio das Contas, no semiárido da Bahia, foi assinado na última sexta-feira, 11, na sede do Sebrae Bahia, em Salvador e vai beneficiar inicialmente 120 produtores dos municípios de Manoel Vitorino, Jequié, Iramaia, Barra da Estiva, Maracás e Mirante.

O Diário Oficial da União publicou a sanção da Lei Complementar 140/11, que define a competência comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para legislar sobre questões ligadas ao meio ambiente. O texto regulamenta alguns dispositivos referentes a questões ambientais e traz, entre outros pontos, as atribuições dos entes federativos para o licenciamento e a aplicação de multas na área ambiental.

A Câmara só deve apreciar propostas sobre mudanças no Supersimples e no Código Florestal em 2011, segundo defendeu ontem (08) o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que muda as regras do regime especial de tributação das micro e pequenas empresas, chegou a entrar na pauta da sessão extraordinária do Plenário, mas Vaccarezza pediu a sua retirada.

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

Com a conclusão das obras no município de Cantanhede, o Maranhão terá o primeiro frigorífico público de abate de caprinos e ovinos. A planta beneficiará dez municípios da região do Vale do Itapecuru.

No último sábado (21), uma comissão de 12 integrantes viajou para a Nova Zelândia para conhecer o modelo da ovinocultura de corte e leite praticada naquele país. Os participantes da missão representam redes empresariais de produtores e frigoríficos que atuam na Bahia. Na Nova Zelândia, eles vão observar e registrar práticas de integração das cadeias produtivas, além de técnicas de produção adotadas no país, cuja extensão territorial equivale à metade da Bahia, possui 7% da produção mundial de carnes ovinas, mas controla 51% do comércio mundial de cordeiros.

Após causar impacto entre os cientistas na década de 1970, o conceito de bioeconomia refluiu para ressurgir nestes últimos anos - sob o nome de "nova bioconomia" - em razão do impacto econômico já observado e das expectativas de impacto futuro das tecnologias produzidas pela biociência. O quê há de comum entre essas duas bioeconomias: a "nova" e a "velha"? Será que esta deve ser arquivada em benefício da primeira?

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu nesta quarta-feira, 11, que a agricultura é responsável por mais de metade da emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Ele informou, porém, que, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, na última segunda-feira, relatou ao presidente que o setor conseguirá economizar mais de 160 milhões de toneladas desses gases por ano com adoção de práticas, como o plantio direto, desde que haja fontes de financiamento para os produtores.

Como uma forma de diferenciar a produção pecuária, o Programa de Inovação Territorial Ovino-Caprino de La Araucanía, Innovicar - instância co-financiada pela Fundação para Inovação Agrária (FIA) e por privados - apresentou em Temuco a primeira raça caprina chilena para o mercado de carnes.

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