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Artigos e notícias

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Senado aprova projeto do novo Código Florestal

postado em 07/12/2011

O Plenário do Senado aprovou o texto-base do polêmico novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país. A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, acredita na sanção presidencial do novo Código Florestal, ainda em 2011. Entenda as principais polêmicas do novo código.

Texto-base do Código Florestal é aprovado e agrada aos ruralistas

postado em 24/11/2011

Todas as propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento e foram autuadas até 2008 poderão converter as multas em serviços de recuperação ambiental. É o que consta do texto-base do parecer do relator Jorge Viana (PT-AC) aprovado ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Ministério cria banco de dados único para o setor agropecuário

postado em 23/11/2011

Resultado de uma parceria entre o Ministério da Agricultura e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entra em operação nos próximos meses a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), um banco de dados nacional, informatizado, criado para armazenar informações sobre os estabelecimentos rurais e produtos agrícolas do país.

Brasil perde para outros Brics na hora de proteger suas florestas

postado em 23/11/2011

O Brasil está atrás de China, Rússia e Índia no combate ao desmatamento e na recuperação da área florestal perdida. O estudo comparou a situação em 11 países e mostra que nos quesitos preservação e reflorestamento o Brasil está perdendo a corrida com outros países dos Brics.

Governo quer endurecer regras para vermífugos

postado em 03/10/2011

O episódio da descoberta de resíduos de vermífugo acima do permitido em carne bovina industrializada do Brasil nos EUA ainda castiga o setor produtivo nacional e coloca pressão sobre o Ministério da Agricultura, que agora quer endurecer a fiscalização sobre os fabricantes de medicamentos.

Votação do Código Florestal deve ser adiada mais uma vez

postado em 08/09/2011

Com novos pontos como a instalação de estádios para a Copa em APPs (áreas de preservação permanente), o Código Florestal teve a votação mais uma vez adiada. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), fez o anúncio na terça-feira (06), dizendo que vê dificuldades para que o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) seja votado na próxima semana.

Limitação de compra de terra por estrangeiros detona crise fundiária

postado em 30/08/2011

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

Discussão sobre compra de terra por estrangeiro termina sem consenso

postado em 03/08/2011

O Ministério da Agricultura (Mapa) avalia que a atual legislação sobre compra de terras por estrangeiros no país "não está clara", dificulta a vinda de investidores e traz "insegurança jurídica". Na contramão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entende que a atual lei, de 1971, "é boa e controla bem" essas aquisições.

Chile lança segunda raça ovina

postado em 01/08/2011

Como consequência do trabalho do programa genético do Consórcio Ovino, conseguiu-se inscrever oficialmente a raça Marin Magellan Meat Merino, segunda raça ovina chilena que corresponde a uma absorção incompleta estabilizada da Corriedale com Merino Australiano e com dupla aptidão.

Economia uruguaia cresce, mas país teme "Brasildependência"

postado em 25/07/2011

Sob influência brasileira cada vez maior, o Uruguai se aproxima de uma marca impensável há quase dez anos, quando vivia o auge de sua crise bancária e lutava para convencer seus credores a reestruturar a dívida pública. O governo prevê expansão de 6% em 2011 e todos os analistas trabalham com a perspectiva de nova alta do PIB em 2012, levando o país a completar uma década ininterrupta de crescimento da economia, sem dar nenhum calote e com a atração de investimentos que permitiram até mesmo driblar os efeitos da quebra do Lehman Brothers sobre a região.

Agricultura familiar terá garantia de preço pelo governo e incentivos oficiais

postado em 28/06/2011

A agricultura familiar terá uma política exclusiva de garantia de preços pelo governo e passará a ter incentivos oficiais para vender diretamente seus produtos no varejo. As medidas são parte do novo Plano de Safra da agricultura familiar, cujo anúncio será feito pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira, no interior do Paraná.

Ministra do Meio Ambiente recomenda que Senado faça alterações no texto do Código Florestal

postado em 22/06/2011

Se não houver alterações no texto do novo Código Florestal, que ainda será submetido à votação no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, pretende recomendar à presidenta Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. Segundo ela, o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem pontos que precisam ser "aperfeiçoados". A ministra adiantou que visitará o Senado, na próxima semana, para conversar sobre a proposta.

Estrangeiro que comprar mais de 5 hectares precisará de aval do governo

postado em 22/06/2011

Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso.

Dilma prorroga prazo para averbação de reserva legal

postado em 13/06/2011

Os produtores teriam até o dia 11 de junho para averbarem a reserva legal, mas no dia 09 a presidente Dilma Rousseff assinou a prorrogação do prazo por mais 180 dias.

Famato analisa as principais alterações do relatório do Código Florestal

postado em 26/05/2011

O Código Florestal em vigor no País foi elaborado em setembro de 1965, e já passou por várias alterações. Veja quais são os principais pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio e que será analisado pelo Senado.

Código Florestal: votação deve ocorrer ainda nesta quarta-feira

postado em 11/05/2011

O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã, a partir das 9 horas, para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). As negociações prosseguiram ontem durante todo o dia. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o único ponto de divergência diz respeito à reserva legal nas propriedades de até quatro módulos fiscais.

Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal

postado em 04/05/2011

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraordinária a ser realizada após a sessão marcada para as 13 horas - em que o governo quer votar a MP 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Agência Reguladora Territorial Rural poderá ser criada

postado em 11/04/2011

O Brasil poderá ter uma Agência Reguladora Territorial Rural - a ARTR, vinculada ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de fiscalizar, monitorar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis rurais em todo o território nacional.

Aldo Rebelo pode alterar Código Florestal

postado em 01/04/2011

O relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quinta-feira que poderá retirar do seu substitutivo a chamada 'moratória do desmatamento'. O deputado também está disposto a acatar a sugestão de agricultores familiares quanto a uma redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios, e defendeu ainda a simplificação da averbação da reserva legal.

CNA lança hotsite para defender a atualização do Código Florestal e a produção brasileira

postado em 24/02/2011

"O Código Florestal precisa ser atualizado para que o Brasil continue produzindo alimentos e preservando o meio ambiente. Não queremos autorização para desmatar. Queremos trabalhar na legalidade. Com segurança jurídica. A agropecuária brasileira tem potencial para multiplicar a produção de alimentos sem derrubar nenhuma árvore."

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