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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 827/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objetos de atividade agropecuária ou aquícola. A proposta prevê ainda indenizações que podem ser pagas aos proprietários nos casos de sacrifício, erradicação e destruição determinados pelo Poder Público.

O governo federal decidiu manter tropas do Exército na região de fronteira seca dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai para garantir a fiscalização e o controle do trânsito de gado e produtos de origem animal. A razão para a medida é o foco de febre aftosa descoberto no país vizinho. A doença foi detectada em bovinos de uma fazenda na região de Sargento Loma, no Departamento de San Pedro, no centro do Paraguai.

Quase um mês após assumir o Ministério da Agricultura, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) prepara uma ampla mudança na estrutura da Pasta para melhorar a gestão e recuperar o peso político da atividade agropecuária. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro informou que vai extinguir algumas secretarias, mudar atribuições e criar uma estrutura exclusiva para o cooperativismo. Mendes vai transformar secretários em assessores especiais, todos respondendo ao novo supersecretário-executivo, o advogado José Carlos Vaz, ex-diretor de Agronegócios do Banco do Brasil. Mendes, que cumpre o quinto mandato consecutivo na Câmara, é considerado habilidoso e bem relacionado na cúpula do poder. De sua posse até agora, tem negociado acordos políticos internamente no governo.

Com novos pontos como a instalação de estádios para a Copa em APPs (áreas de preservação permanente), o Código Florestal teve a votação mais uma vez adiada. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), fez o anúncio na terça-feira (06), dizendo que vê dificuldades para que o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) seja votado na próxima semana.

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

A Conab lançou nesta quinta-feira (25), o Portal da Transparência da Gestão dos Estoques Públicos. Trata-se de um Sistema de Informação Gerencial (SIG), que permite o acesso do público a informações atualizadas pelo site. Segundo o SIG, "o portal vai ao encontro do princípio da transparência, pautado na política de melhoria contínua da gestão pública a serviço do cidadão e da sociedade em geral".

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, divulgou nota oficial nesta quinta-feira, 18 de agosto, na qual informa que o deputado federal Mendes Ribeiro foi convidado para assumir o Ministério da Agricultura. A formalização se deu hoje pela manhã numa conversa da presidenta Dilma com o parlamentar. Amanhã (19/8), quando retornará a Brasília, Dilma Rousseff terá o primeiro encontro com o novo ministro.

Durante almoço ontem (18) em Porto Alegre, ovinocultores de Pinheiro Machado sugeriram ao ministro da Educação, Fernando Haddad, de passagem pelo Estado para assinatura de um convênio, que o governo federal insira a carne ovina na merenda escolar, a exemplo do programa que funciona na rede de ensino municipal.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão ontem (17), atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Rossi, 68, é o quarto ministro a deixar o governo Dilma Rousseff, menos de oito meses depois da posse da presidente. Filiado ao PMDB, ele estava no ministério desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rossi era uma indicação pessoal do vice-presidente Michel Temer. Sua queda arranha o coração do governo e abala a delicada relação entre o PT e o PMDB, os dois maiores partidos da aliança que elegeu a presidente.

O Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), lançado em 2006, só deve sair do papel no ano que vem. O programa só chegou a quatro Estados até hoje - Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. O Ministério da Agricultura pretende atingir 1.100 municípios até 2015. Atualmente, vários Estados já tem um programa de vistoria, mas que não é integrado nacionalmente. Isso faz com que a agricultura familiar tenha dificuldades para vender sua produção fora do seu território.

O projeto de lei que institui o novo Código Florestal deve ser votado e aprovado no Senado até o fim de outubro, de acordo com a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO). O texto aprovado na Câmara, disse, não possui qualquer ponto que impeça uma tramitação mais ágil. "Penso que no próximo dia 24 o Código deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na edição deste final de semana, a revista VEJA publicou uma matéria de capa, intitulada "A praga da corrupção", apontando supostas irregularidades cometidas por Wagner Rossi. A matéria da revista destaca que Wagner Rossi seria talhado para assumir qualquer cargo de primeiro escalão na máquina federal, não fosse o fato de ele ser também um grande colecionador de problemas. Daqueles que costumam deixar um rastro de histórias esquisitas por onde passa. Na semana passada, a VEJA mostrou que foi sob os auspícios de Rossi que o agora notório lobista Júlio Fróes passou a frequentar o Ministério da Agricultura de forma assídua, com poderes para negociar contratos e cobrar propinas com aval do gabinete do ministro. Não foi um caso isolado.

Da mesma forma que na produção de grãos ou de genética zebuína ou mesmo de bovinos europeus, a ovinocultura brasileira possui mais de 35 anos de seleção genética natural nas raças consideradas nativas brasileiras, Santa Inês, Crioula, Morada Nova, Cariri, entre outras. E, com certeza, 50 anos na seleção genética das chamadas "exóticas", ou seja, Texel, Suffolk, Ideal, Merino Australiano, Corriedale, etc. Todas elas, sem dúvida alguma, já poderiam receber o selo de produto brasileiro, pois estão genética e morfologicamente adaptadas ao nosso clima, solo e sistema de produção. Todas elas possuem hoje altíssimo grau de evolução genética em clima tropical e sub-tropical, o que nos dá total condições de elaborar um projeto de exportação desta genética para países que possuam condições climáticas semelhantes às nossas, podendo gerar uma renda não só ao produtor, como ao País.

O Rio Grande do Sul vai investir, nos próximos cinco anos, R$ 31.905.561,70 no aprimoramento do serviço de defesa sanitária animal, recurso liberado por um convênio assinado pelo governador Tarso Genro na última sexta-feira (05), em Brasília. Parte dos recursos - R$ 25.524.449,36 - serão repassados pelo Ministério da Agricultura, e o restante, correspondente a 20% do valor total, representa a contrapartida do Governo Estadual.

Os técnicos do Ministério da Agricultura que realizavam desde a última segunda-feira (01) auditoria na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa) deram parecer favorável à adesão do Estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (03) à tarde, pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, acompanhado do diretor do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA), Eraldo Leão Marques, e da coordenadora do Cispoa, Ângela Antunes de Souza.

Depois de um recuo em maio, o desmatamento da Amazônia voltou a subir em junho, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em um mês, a floresta perdeu 312,6 km², desmate 17% maior que o registrado em maio. Em relação a junho de 2010, quando o desmatamento foi de 243,7 km², houve aumento de 28% no ritmo da derrubada.

A adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) ficou mais fácil. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento alterou a norma que institui o sistema (Instrução Normativa nº 19/2006) para desburocratizar a inclusão de estados, municípios e consórcios (de administrações estaduais e municipais).

O governo do Rio Grande do Sul lançou ontem o primeiro plano de safra estadual, que terá R$ 1,1 bilhão alocados pelo Banrisul para investimentos, custeio e comercialização da produção agrícola local no ciclo 2011/12.

Um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que o desmatamento do bioma deve subir no período de agosto deste ano a julho de 2012. A maior parte das florestas sob risco está no Pará.

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