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Depois de dois anos, o governo federal aprovou, na semana passada, o decreto 6.323, regulamentando a agricultura orgânica no Brasil. Espera-se que o Brasil (um mercado estimado em US$ 200-250 milhões por ano) tenha um aumento significativo na produção e nas vendas de produtos orgânicos.

De acordo com reportagem do Infocampo, em Salta, o Programa para recuperação ovina prevê três tipos de créditos. Segundo o coordenador da lei ovina de Salta, Eduardo Benítez, existe preferência pelos projetos de caráter associativo, pois englobam vários produtores que, individualmente, não poderiam cumprir com os requisitos de serem proprietários de campo e contribuintes com impostos públicos.

Com a fundação da Coopervicta no sábado (17), os criadores de caprinos e ovinos da região oeste do Paraná pretendem agregar valor aos produtos incentivando a industrialização e a comercialização. De início, a cooperativa já conta com 30 cooperados, totalizando R$ 30 mil em cotas. A expectativa é que a comercialização da marca Victa comece em março de 2008.

A discussão é a seguinte: o governo federal está elaborando um zoneamento agroecológico e a partir dele, e com base no aprimoramento do zoneamento agropecuário tradicional, vai elaborar ações para que a ocupação do território brasileiro, por meio da produção agropecuária, se dê em bases ambientalmente mais sustentáveis. Embora seja prematuro julgar o que vem por aí como resultado, o momento ainda permite discussões de cunho conceitual sobre implementação de políticas que emergirão a partir desse trabalho.

A oferta de leite cresceu tanto que a Paraíba passou a exportar o excedente para estados vizinhos. Além de contribuir na redução da pobreza e da indigência, o programa também incrementou a cadeia agropecuária paraibana. Atualmente são 5,1 mil produtores de leite fornecedores, mais especialmente de leite de cabra.

Nas fazendas da principal província produtora de lã da Argentina, Chubut, os ovinos estão morrendo de fome. A seca está provocando estragos no solo da região patagônia - na região central não chove por 12 meses; na região sul, a chuva acumulada em um ano é de 40 milímetros, quando o normal é de 120; enquanto no leste, a última chuva caiu em março.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alerta o comando de greve dos fiscais federais agropecuários sobre a decisão judicial que obriga a categoria a atender, com o percentual mínimo, à demanda do setor. A greve foi retomada ontem (28) e a proposta de negociação do governo foi retirada.

Na última semana, uma missão do Rio Grande do Norte visitou a Queijaria Suíça de Friburgo, no Rio de Janeiro, que servirá de modelo para uma unidade de beneficiamento de leite caprino em Angicos (RN). Com a fábrica, será possível absorver toda a demanda excedente de laticínios da região central Cabugi.

A proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentada quarta-feira aos fiscais federais agropecuários, que estão em estado de greve desde o início do mês, é de equiparação dos vencimentos da categoria aos dos fiscais sanitários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A equiparação se baseia na semelhança entre as atividades desenvolvidas por ambas.

Apesar de ter reconhecido a sensibilidade do Governo que melhorou o regime de pré-financiamento de exportações, além de adotar outras medidas na Rendição de Contas, a indústria de lã do Uruguai emitiu um alerta em que considerou fatos e sinais que ameaçam a competitividade do setor.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os representantes da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuário (Anffa) comunicaram ao governo federal que vão continuar com a paralisação, suspendendo negociação para a reposição salarial, embora o ministério continue aberto ao diálogo. De acordo com a legislação, a paralisação não pode ser total. Pelo menos 30% do efetivo da categoria têm que continuar desenvolvendo as atividades normalmente.

A greve dos fiscais agropecuários foi retomada hoje para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial de 45% para a categoria. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Fiscais Federais (Anffa), Luiz Fernando Santos Carvalho, o governo propõe reajuste de 12% para os fiscais, sendo 4% a cada ano nos próximos três anos.

Uma das propostas peiteia o apoio do Ministério da Fazenda para a reinclusão das peles de caprinos e ovinos na lista de exceção da TEC, para que as empresas curtidoras possam importá-las com desoneração.

O plano safra para a agricultura familiar 2007/08, anunciado ontem pelo governo federal, teve os recursos ampliados em 20%, somando um orçamento de R$ 12 bilhões. Além disso, as taxas de juros foram reduzidas de 1% para 0,5% aos agricultores de baixa renda e de 7,25% para 5,5% para o grupo E.

A proposta de atualização dos índices agrícolas, que determinam se uma área pode ser ou não desapropriada, já está pronta, mas o governo federal ainda não decidiu quando entrará em vigor. Por outro lado, o governo anunciou medidas para atender os pedidos dos trabalhadores.

Apagão sanitário

postado em 16/05/2007

O atual Governo aplicou, em 2006, somente R$ 60 milhões no sistema de defesa agropecuária animal, ao passo que no mesmo ano destinou R$ 1 bilhão para a publicidade da União. Se todo o recurso financeiro destinado ao sistema de defesa sanitária animal fosse aplicado somente e, tão somente, na bovinocultura o governo desembolsaria míseros R$ 0,54 por animal.

Na sexta-feira (13/04) o governo do Rio Grande do Norte inaugurará em São Paulo de Potengi o primeiro abatedouro de seis unidades previstas no estado. Todas terão selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

A pressão das maiores centrais sindicais do Brasil, CUT e Força Sindical, levou o governo federal a adiar a edição da medida provisória (MP) que permitiria o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no refinanciamento da dívida de produtores rurais com o setor privado.

Quem é contra privatização?

postado em 10/04/2007

Nada menos que 70% da população brasileira, segundo uma pesquisa realizada em outubro de 2006, é contra a privatização. Certamente, foi pelo fato de expressiva maioria da população brasileira ser contra privatizar empresas públicas, que o candidato Geraldo Alckmin perpetrou uma das cenas mais patetas e patéticas da última campanha presidencial.

O instrumento para garantir o refinanciamento da dívida entre produtores e setor privado desde a safra 2004/05, calculada em R$ 4 bilhões, o Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), deve ser criado hoje com a edição de uma medida provisória do governo federal.

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