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A criação de um vigoroso programa de melhoramento genético e a redução de tributos na comercialização de leite e derivados são as metas definidas pela Associação Brasileira de Ovinocultura de Leite, fundada em Chapecó, em maio passado com o apoio do Sebrae/SC. O presidente Érico Tórmem reuniu a diretoria, nesta semana, na Cabanha Chapecó, situada na linha Tórmem, em Chapecó, e definiu o plano de trabalho para 2011.

A importação de produtos veterinários e de produtos destinados à alimentação animal foi simplificada pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A instrução normativa (IN) nº 29, publicada ontem (15), desburocratiza o processo e permite que fiscais do Mapa se concentrem nos produtos que representam risco à saúde dos animais e dos consumidores.

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

Temos comentado muito nos nossos artigos sobre preços e custos, enfatizando aspectos teóricos e mostrando resultados práticos obtidos no campo. Diante de todo o cenário é importante pensarmos na questão: informações de preço estão disponíveis no sistema agroindustrial de ovinos e caprinos? Temos disponível muita informação zootécnica resultante de pesquisas realizadas em diversas instituições que podem ser adotadas para melhoria da produtividade. No entanto, em termos de mercado e comercialização ainda temos muito a estudar. Atualmente, não é fácil conseguirmos obter informações sobre preços. Podemos citar como exemplo a dificuldade de saber quanto os frigoríficos pagam pelos animais e até mesmo por quanto os varejistas revendem, entre outros. Agora esperamos que os leitores façam seus comentários sobre suas próprias dificuldades na obtenção de dados sobre preço e custos para darmos continuidade à essa discussão nos próximos artigos com os casos práticos.

O desembargador André Nekatschalow, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, restabeleceu liminar suspendendo a obrigatoriedade dos produtores rurais de recolher a contribuição previdenciária rural, conhecida como Funrural. A ação foi impetrada pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), sendo que a 2ª Vara Federal de Campo Grande havia concedido anteriormente liminar determinando a suspensão do tributo.

Às 23h59min horas do dia 30 do mês de abril expira o prazo para os produtores rurais apresentarem a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano 2010, ano base 2009. O imposto de renda se faz durante o exercício e não em abril no ato de apresentar a declaração. Qualquer estruturação tributária, por mais simples que seja, deve ser feita de forma planejada. Como exemplo citamos a venda antecipada ou postergada de soja, milho, arroz ou gado, na qual pode ser uma ótima estratégia para reduzir o valor do Imposto de Renda. Buscando auxiliar e alertar os produtores rurais na elaboração da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010/2009 - DIRPF é que enumeramos abaixo onze questões importantes que devem ser observadas na hora do preenchimento das informações a Receita Federal do Brasil.

Nesta semana, o FarmPoint esta lançando o Especial Associações, que visa conhecer o trabalho, as dificuldades e o que as associações de ovinos e caprinos brasileiras vêm fazendo para fortalecer a atividade. Confira a entrevista de estréia com Paulo Schwab, da Arco.

O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu. De acordo com a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda.

As vendas acumuladas do setor supermercadista em 2009 cresceram 5,51%, em relação a 2008, de acordo com o Índice Nacional de Vendas, divulgado mensalmente pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No mês de dezembro, a alta real foi de 6,61%, em relação ao mesmo mês do ano anterior, e de 31,20%, se comparada a novembro de 2009. O setor de supermercados deve reivindicar ao governo a isenção de PIS/Cofins sobre produtos alimentícios e de higiene, provavelmente em março.

As novas regulamentações da União Europeia (UE) para os produtores de ovinos entraram em vigor. A partir de agora, todos os cordeiros recém-nascidos terão que ser identificados eletronicamente.

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que restabelece a isenção da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, o chamado Funrural, incidente na comercialização entre produtores de espécies animais destinados a reprodução ou criação pecuária ou granjeira, sementes e no plantio de árvores. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze, a expectativa desta vez é que a vontade do Legislativo e os apelos do campo sejam respeitados. "Esperamos que o governo entenda as dificuldade do setor e acate a decisão do Congresso Nacional de isentar novamente o Funrural", ressalta.

Os títulos do agronegócio tornaram-se este ano uma das principais alternativas de crédito para as agroindústrias, que enfrentam forte escassez de financiamento desde o estouro da crise financeira, há um ano. Nos primeiros oito meses de 2009, o registro de financiamentos por meio desses papéis somou R$ 33,37 bilhões e pode ultrapassar R$ 50 bilhões até dezembro.

O governo de São Paulo decidiu reduzir de 7% para zero a alíquota do ICMS que incide na produção e comercialização de carnes. A medida entra em vigor na próxima terça-feira (01/09). Na prática, a medida dá aos frigoríficos instalados em São Paulo maior competitividade em comparação aos de outros estados.

O governo federal se prepara para ampliar no próximo ano o programa de inclusão digital, levando para a área rural os serviços de internet banda larga e telefonia celular. De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a ideia é que a partir de 2010 as áreas rurais tenham cobertura de banda larga e a telefonia celular. A cobertura total seria garantida em cinco anos.

Como uma das medidas adotas no combate à crise financeira e crédito está a Medida Provisória 447. A MP trata do aumento do prazo de recolhimento de tributos federais para dar folga de caixa estimada em R$ 21 bilhões às empresas. Se aprovada a emenda devolverá ao setor de agronegócios a isenção da taxa do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre sementes, embriões e outros produtos submetidos a processos de melhoria genética.

Com o preços dos grãos no mercado internacional recuando a União Européia deve voltar a taxar a importação desses produtos. Essa medida causaria impactado sobre as operações brasileiras, principalmente de milho, acabando com a isenção que valia desde o começo do ano.

O explosivo aumento da demanda global pela indústria de fertilizantes, devido à maior procura por grãos para alimentação humana e produção de biocombustíveis, levou os fornecedores de ácido fosfórico a endureceram as negociações com os grandes consumidores mundiais. Não bastasse essa situação global, a cadeia da suplementação mineral convive com elevado volume de impostos cobrados pelo governo brasileiro. Nesse cenário tenso e complexo, Fernando Cardoso Filho, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram), solicita que o governo também isente as indústrias de suplementação mineral do PIS/COFINS, tributo hoje não cobrado das indústrias de fertilizantes

O presidente do Peru, Alan Garcia Pérez, disse ontem que acordos comerciais como o Pacto Andino e o Mercosul já não respondem mais às necessidades e anseios do século 21 e defendeu a assinatura de um acordo bilateral de livre comércio entre seu país e o Brasil que incentive investimentos, aumente a presença de empresas brasileiras no Peru e envolva o setor de serviços e a área financeira.

O Ministério da Agricultura está concluindo um estudo que aponta um engessamento do agronegócio brasileiro. Segundo o ministro Reinhold Stephanes, cerca de 70% da área do território brasileiro não pode ser cultivada por algum motivo legal, seja por reservas florestais, indígenas ou legislações que impedem o plantio comercial. "Muito se fala sobre o fim da Amazônia, mas tenho medo da extinção da área agricultável do Brasil", disse o ministro nesta segunda-feira (11) durante a abertura do Congresso Brasileiro de Agribusiness, promovido pela Associação do setor (Abag), em São Paulo.

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