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PR: primeiro estado a adotar o Sisbi

postado em 23/06/2009

O Paraná é o primeiro estado a adotar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi/POA), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Na prática, ao seguir procedimentos equivalentes de fiscalização de produtos de origem animal aos adotados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o serviço de inspeção do Paraná fica habilitado a certificar alimentos que podem ser comercializados em todo o território nacional.

Os secretários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia (executivo) e Adoniram Peraci (Agricultura Familiar), confirmaram ontem (17) que o Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar disponibilizará R$ 15 bilhões para agricultura familiar, valor já anunciado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Deste montante, R$ 7 bilhões serão destinados ao investimento e R$ 8 bilhões, ao custeio.

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (08), reajustes nos preços da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. De acordo com o comunicado da estatal, o corte será de 4,5% no preço da gasolina e de 15% no diesel. Os preços começam a vigorar a partir da meia-noite desta terça.

Os Serviços Veterinários de Israel confirmaram aos membros da Direção Geral de Serviços Pecuários do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai que decidiram enviar um técnico para começar a analisar se existe ou não um risco frente à entrada de carne ovina uruguaia com osso.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou ontem (03) a ampliação do socorro aos produtores familiares prejudicados pela estiagem na região Sul e pelas enchentes no Norte e Nordeste do país. O governo elevou o auxílio em R$ 150 milhões. Assim, o volume disponível soma R$ 1,1 bilhão.

Até o final do mês, o governo começará a cadastrar os atuais ocupantes de uma área de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia - equivalente aos territórios de Alemanha e Itália somados -, para doação ou venda sem licitação, até o limite de 1.500 hectares. As regras do processo acelerado de regularização fundiária foram aprovadas ontem (3) pelo Senado e seguem para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O fortalecimento da cadeia produtiva do leite de cabra em 51 municípios baianos, por meio da implementação do convênio de R$ 13,2 milhões firmado entre o Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi uma das prioridades discutidas na terça-feira (2) entre os secretários Walter Pinheiro (Planejamento) e Valmir Assunção (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza).

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), protocolou nesta terça-feira uma denúncia contra o ministro de Meio Ambiente, considerando o ato do ministro "inaceitável". Na semana passada, em Brasília, durante manifestação "Grito da Terra", o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que "os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora viraram tudo bonzinho, defensor da agricultura familiar. (...) Isso é conversa para boi dormir".

Depois de quase dez anos da publicação, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Instrução Normativa nº 3, que regulamenta o abate humanitário de animais de produção, o tema bem-estar animal volta a ganhar força com um programa inédito de capacitação de frigoríficos e fiscais agropecuários federais ligados à indústria. A iniciativa é do Programa Nacional de Abate Humanitário (Steps), lançado recentemente pela Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) e pelo Mapa, que pretende reciclar boas práticas de produção nas fases pré-abate e abate e, com isso, elevar a qualidade da carne produzida no País.

Projeto limita ação do Incra

postado em 03/06/2009

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que impede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de realizar procedimentos para obtenção de terras a assentamentos da reforma agrária. A proposta vai tramitar na Comissão de Agricultura da Câmara.

As exportações de carne ovina do Chile cresceram em 251% na última década, somando em 2008 quase US$ 24 milhões. Esse dinamismo se manteve no primeiro quadrimestre de 2009, com uma alta de 7% com relação ao mesmo período do ano anterior. Com o objetivo de reforçar esta tendência positiva, a Fundação para Inovação Agrária (FIA) do Ministério da Agricultura do Chile tem co-financiado 44 iniciativas - entre 1998 e 2008 - destinadas a fomentar a inovação no setor ovino e, com isso, aumentar seu valor agregado.

O novo Plano de Safra para o ciclo 2009/10, anunciado pelo governo na semana passada, incluirá em seu orçamento recursos destinados a duas linhas de crédito já criadas em março e abril deste ano. O governo "inflou" o novo plano em pelo menos 13%, segundo a avaliação de especialistas, ao agregar as linhas de capital de giro para agroindústrias e de estocagem de etanol na previsão de desembolsos para a próxima safra. O crédito agroindustrial já anunciado soma R$ 12,3 bilhões dos R$ 93 bilhões reservado ao novo plano.

O convênio foi firmado no final de 2008 entre o MDS e a Secretaria do Planejamento e do Orçamento (Seplan). No total, serão investidos cerca de R$ 3,6 milhões em três setores da cadeia produtiva de ovinocaprinocultura. Primeiramente, serão incluídas 120 novas famílias para a produção de leite de cabra na Cooperativa de Ovinocaprinocultores do Sertão de Alagoas (Cafisa).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta quinta-feira (28), os resultados de monitoramento no Programa de Controle de Resíduos e Contaminantes (PCRC) em carnes de bovinos, suínos e equinos; leite, ovos, mel e pescado durante o ano de 2008. Das 19.211 análises concluídas, 99,85% estavam conformes, ou seja, não apresentaram resíduos de medicamentos veterinários ou contaminantes acima dos limites máximos estabelecidos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou hoje a possibilidade de renegociação das dívidas da agricultura empresarial nos municípios atingidos pela seca na Região Sul e por enchentes nas Regiões Norte e Nordeste. O benefício já tinha sido concedido à agricultura familiar, em reunião extraordinária do CMN realizada há pouco mais de dez dias.

A disputa em torno do Código Florestal continua acirrada e novas alianças começam a se formar. Acuado pela ação do forte lobby ruralista no Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu ontem às propostas de reforma do Código Florestal Brasileiro buscando o apoio de movimentos sociais de produtores familiares, assentados da reforma agrária, agricultores sem terra e ambientalistas. Com este apoio Minc deve ter mais força nos debates e afirmou que a aliança com os produtores familiares seria estratégica para evitar uma "derrota histórica" nas discussões sobre a reforma do Código Florestal no Congresso.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve apoiar financeiramente projetos para consolidar a cadeia produtiva da ovinocultura sul-mato-grossense. A informação é do Chefe da Divisão de Avicultura e Suinocultura do Ministério, Alisson Luis Lima, que encerrou na quinta-feira (14) na Capital, sua visita técnica de três dias, onde percorreu os principais elos da cadeia no Estado.

O engenheiro agrônomo José Gerardo Fontelles assumiu, de forma oficial, a Secretaria Executiva do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). Com experiência de 40 anos no serviço público federal, ele já exerceu vários cargos de direção na Pasta da Agricultura.

Os resultados do programa de Melhoramento Genético de Caprinos Leiteiros do Brasil e da pesquisa com diagnóstico da atividade caprinovinocultura em Minas Gerais, contendo potencialidades, desafios e principais gargalos serão apresentados em 5 de junho, durante a quinta edição da Superagro, no Complexo Expominas/Parque da Gameleira, em Belo Horizonte.

No próximo dia 19 de maio acontece a cerimônia de posse do pesquisador Evandro Vasconcelos Holanda Júnior como chefe-geral da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral, CE), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O evento será a partir das 10 horas, no auditório da Unidade, e contará com a presença do diretor-executivo da Embrapa, José Geraldo Eugênio de França e do assessor da diretoria, Fernando Campos.

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