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Artigos e notícias

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Temos o privilégio de contar com Gustavo M. de Sá, advogado, professor universitário e consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário como instrutor, que estará à disposição transmitindo sua experiência acadêmica e prática.

O consórcio de capitais brasileiros Sidercol S.A. ao qual se adjudicou, após licitação pública, o frigorífico Bordenave, em Salto, Uruguai, espera a habilitação do Ministério da Pecuária para começar os abates de ovinos com destino a outros países. A planta, que já conta com a habilitação para o mercado interno, tem uma capacidade para industrializar 480 ovinos por turno - uns 60 ovinos por hora -, mas o consórcio pensa em elevar essa capacidade para 800 ovinos por dia. Além disso, os empresários brasileiros investirão para melhorar as instalações de frio, principalmente para congelados.

O produtor de Alegrete/RS, Eduardo Piccoli Machado, enviou uma carta para o comentário de um outro leitor do FarmPoint na notícia: "Leitor comenta sobre profissionalismo e iniciativas na ovinocaprinocultura brasileira". Na carta, ele fala sobre a importância do espaço para os ovinos. Acesse, leia a carta na íntegra e deixe sua opinião sobre este assunto!

Esta é mais uma discussão importante e séria, pois todos sempre encontram uma maneira de justificar algo que não está bom ou não funciona direito, geralmente colocando as causas ou a "culpa" em algo ou alguém! Na minha opinião somos todos responsáveis. O CEO de um dos maiores frigoríficos de ovinos do mundo (Alliance Group Limited) me perguntou: "Bruno, como o Brasil paga um dos maiores preços do mundo pelo cordeiro e ainda assim a atividade não se desenvolve?" A resposta: "Acredito que uma das explicações se deva ao fato do produtor não saber o quanto custa produzir e a cadeia utilizar este fato para explorar os altos preços pagos pelo produto nos grandes centros...."Acesse e leia a carta na íntegra!

A discussão é a seguinte: o governo federal está elaborando um zoneamento agroecológico e a partir dele, e com base no aprimoramento do zoneamento agropecuário tradicional, vai elaborar ações para que a ocupação do território brasileiro, por meio da produção agropecuária, se dê em bases ambientalmente mais sustentáveis. Embora seja prematuro julgar o que vem por aí como resultado, o momento ainda permite discussões de cunho conceitual sobre implementação de políticas que emergirão a partir desse trabalho.

A irrigação é uma técnica que, se bem aplicada, proporciona o aumento de produção de massa de forragem e, conseqüentemente, da produtividade do pasto, liberando terras para outros tipos de uso ou mesmo para a recomposição de áreas de proteção permanente. Antes da implantação de um sistema de irrigação, no entanto, o produtor deve se informar sobre a legislação pertinente e conhecer os critérios de outorga do direito de uso das água.

Este intercapítulo apresenta um roteiro para seu planejamento e sua estratégia e acrescenta alguns conhecimentos novos. Serão mencionados alguns conceitos e técnicas que você conhecerá mais adiante, com relação ao jogo da negociação, sua condução e encerramento. Faça deste roteiro um acompanhante permanente de suas negociações. Tire cópias xerox, afixe uma delas na parede de seu escritório, em versão reduzida. Leve outra em sua pasta de trabalho, para consultas exaustivas ou apenas eventuais. À medida que for se tornando um grande planejador e estrategista, você passará a incorporá-lo como uma segunda natureza.

A extinção (ou cessação) do contrato de trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existir as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do contrato por prazo determinado e ainda, por força maior.

Controvérsia gravita em torno da possibilidade de obtenção de indenização de área atingida por limitação administrativa advinda da criação de áreas de proteção ambiental, tais como: Pantanal; Zona Costeira; Mata Atlântica, dentre outras. Há resistência do Poder Público em pagar indenização a esse título, por entender que a área na qual foi imposta a restrição continua sendo de propriedade do particular, que fica mantido na posse direta do bem. Felizmente, nossos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) têm acatado a tese de que essas áreas são indenizáveis, sob o fundamento de que há esvaziamento econômico do direito de propriedade.

A segurança alimentar é um tema cada vez mais relevante e que tem recebido destaque internacional devido à crescente busca por uma melhor qualidade de vida e conscientização dos consumidores quanto ao direito de adquirir produtos seguros à saúde. No artigo desse mês iremos apresentar as principais normas, legislações e órgãos responsáveis pelo controle de resíduos de medicamentos veterinários nos produtos de origem animal destinados ao consumo humano.

Seção Espaço Aberto: "O estado não tem o hábito de consumir carne ovina, porém foi visualizada uma forma de incremento da renda do pequeno produtor na exploração da atividade", por Paulo Teixeira.

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

O São Paulo Ethanol Summit, organizado pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) na semana retrasada, chamou a atenção para três aspectos do setor sucroalcooleiro: 1) O enorme interesse despertado pelo evento (mais de 1.500 participantes de vários países); 2) a liderança brasileira na corrida global da eficiência agroenergética; 3) o fato de o agronegócio já ter ultrapassado a fronteira dos alimentos, bebidas e fibras.

O governo brasileiro ao demarcar e criar as ditas reservas indígenas, invenção dos norte-americanos que nunca deu certo, está trabalhando contra a soberania de nosso País. Está criando verdadeiros "enclaves" em território brasileiro.

"Lugar de criança é na escola". E aí talvez me perguntem: o que isso tem a ver com o acesso do agricultor brasileiro de base familiar a novas tecnologias? Se efetivamente, levarmos a cabo uma verdadeira "revolução" na nossa agricultura, temos que começar pela base, e a base são as crianças. Se governantes, principalmente os governantes municipais - pois a eles e suas Câmaras - cabe legislarem sobre as matérias de interesse dos seus municípios, assim procederem, estaremos todos dando um passo gigantesco na direção correta do acesso dos agricultores de maneira geral e em especial do agricultor nordestino a alcançarem e inteirarem-se de maneira imediata das novas tecnologias.

O FarmPoint e os autores do livro "Carne ovina: sistema internacional de comercialização" estão realizando uma promoção! Você participa enviando uma foto dos animais da sua propriedade e os responsáveis pelas 5 fotos melhor avaliadas ganham o livro! Não fique fora dessa! Participe!

Sempre se discutiu perante os Tribunais se o critério da tributação para fins de incidência do IPTU ou do ITR é o da destinação do imóvel ou a sua localização. Os Ministros entenderam que o critério espacial (localização) não é o único a ser considerado, como faz parecer o Código Tributário Nacional. Em outras palavras, o proprietário de imóvel com destinação comprovadamente rural, mesmo que localizado em área urbana, deve pagar ITR e não IPTU.

A Legislação Trabalhista brasileira, aplicável ao trabalhador rural, não faz nenhuma diferenciação em relação a este tipo de prestação de serviço. Exige que todos os trabalhadores sejam registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantindo todos os direitos trabalhistas da relação emprego.

O FarmPoint chega ao final de 2009 com novidades para sua rede de usuários. A todas essas mudanças nós demos o nome de MyPoint, porque representam a possibilidade de cada usuário ou cliente, ter o seu espaço dentro dos sites da AgriPoint. Assista ao vídeo de apresentação do MyPoint em www.farmpoint.com.br/mypoint, conheça as Regras da Comunidade AgriPoint e comece a utilizar agora mesmo esta ferramenta! O MyPoint é seu também!

Tão importante quanto conquistar o tempo de vida longa de uma empresa familiar, é conquistar a admiração de seus parceiros de negócios. Ao lidar com os filhos, os pais devem levar em conta a diversidade humana que tem em casa. Apesar da criação ser aparentemente a mesma, cada ação dos pais é registrada de forma diferente pelos filhos. Com o passar dos anos as famílias são compostas de pais, filhos, genros e noras com diversidade ainda muito maior que a estrutura familiar inicial. Por trás de todo o patrimônio e do negócio existem famílias, pessoas que pensam e agem diferentes e que se não forem bem administradas as relações, certamente levarão o Negócio e o Patrimônio ao fracasso.

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