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A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, sofreram na madrugada desta quinta-feira, 17, uma derrota sem precedentes ao perder a votação no Senado do projeto de lei do governo que determinava o aumento dos impostos sobre as exportações agrícolas argentinas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu fazer o controle das compras de terras brasileiras por estrangeiros. Por determinação da Corregedoria do CNJ, todos os cartórios do país terão de informar sobre esse tipo de aquisição. O objetivo é mapear os negócios para depois tomar providências que poderão levar até a anulação das operações. Segundo o CNJ, as compras que não seguirem os limites das leis brasileiras serão anuladas.

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O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. Essa é a mensagem de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com um levantamento de todas as leis já vigentes ou em processo de elaboração sobre PSA no Brasil.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o impacto da crise internacional no Brasil pode levar a uma queda na arrecadação de impostos do governo federal e uma desaceleração da economia, mas descarta a possibilidade de uma recessão no País.

Começa dia 07/10 a nova edição do Curso Online "Contratos Agrários, Arrendamentos e Parcerias Rurais". Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.

Quase uma ofensa para muitos do lado de cá do oceano Atlântico, essa ideia é um alicerce central da política agrícola europeia. Justificativa para a adoção de subsídios perversos ou um requisito para o reconhecimento da complexidade inerente à atividade rural, estamos diante de uma noção que dificilmente abandonará o debate público nas próximas décadas. De fato, é provável que a "multifuncionalidade" ganhe cada vez mais importância, o que exige uma reflexão sobre as consequências desse processo.

Um dos principais instrumentos da política agrícola para a garantia da renda no campo, a subvenção do governo ao prêmio do seguro rural sofreu um corte superior a um terço de seu orçamento para 2009. Pressionado por seguradoras e resseguradoras privadas que operam no segmento, o governo corre contra o tempo para recompor os recursos e evitar eventuais prejuízos nas contratações do seguro na próxima safra, que começa oficialmente em julho deste ano.

Segundo notícia do O Estado de S. Paulo, as denúncias contra o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) ameaçam sua anunciada indicação para o comando do Ministério da Agricultura. O Palácio do Planalto vai pedir mais explicações ao PMDB e ao próprio Balbinotti sobre as investigações que estão sendo feitas contra ele, por falsidade ideológica, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois do imbróglio que virou a indicação do deputado Odílio Balbinotti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PMDB acertaram o nome do deputado federal Reinhold Stephanes (PR) para assumir a Agricultura.

A Senadora Kátia Abreu, em vista da matéria publicada na edição desta quinta-feira do O Estado de S. Paulo, esclarece em nota oficial que não fez qualquer gestão política para indicar o veterinário Ênio Marques à presidente Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Confira mais informações.

Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.Saiba mais sobre o assunto na entrevista concedida por Gustavo M. de Sá à AgriPoint.

A expectativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA é que o processo de certificação dos imóveis rurais fique menos burocrático e mais ágil com o lançamento do Sistema Eletrônico de Certificação de Imóveis Rurais - SIGEF. "A identificação do imóvel era frágil. Esse momento é muito importante porque o Brasil deixa de ter um procedimento arcaico e passa a ter uma identificação mais precisa com as exatas dimensões do imóvel, por meio de satélites e tecnologia", afirma Anaximandro Almeida, assessor da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA.

As ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Kátia Abreu (Agricultura) se encontrarão, no próximo dia 5, com secretários estaduais de meio ambiente e de agricultura.

As Projeções para a Indústria Ovina em 2014 do Meat and Livestock Australia (MLA) mostram uma crescente demanda de exportação para carne ovina e ovinos vivos, um menor dólar australiano e fortes preços globais, combinados com uma oferta mais escassa de carne de cordeiro e carneiro, apontando para uma melhora nos preços dos cordeiros e ovinos adultos em 2014.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e os Sindicatos Rurais, lembra aos produtores rurais, pessoas jurídicas, que o prazo para o pagamento da Contribuição Sindical Rural do exercício 2014 encerra dia 31 de deste mês de janeiro.

Europa: melhor unidos?

postado em 22/01/2013

Bruno Miranda e Sylvia Saes discutem o crescimento do separatismo na Europa, apresentando alguns dos argumentos e dilemas envolvidos na questão. Em especial, os autores chamam a atenção para as dificuldades adicionais que existiriam caso a União Europeia sofresse um processo de desagregação interna, com o aumento do número de países envolvidos em seus processos decisórios.

A Câmara analisa proposta do deputado César Halum (PSD-TO) que autoriza a produção de defensivos agrícolas genéricos. Segundo o projeto (PL 4166/12), a fabricação de herbicidas e insumos agrícolas genéricos - equivalentes a outro produto anteriormente registrado - dependerá de critérios a serem estabelecidos pelo Ministério da Agricultura.

O contrato individual de trabalho nada mais é do que um acordo de vontades pelo qual uma pessoa física se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem, mediante uma contraprestação denominada remuneração.

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